abril 2014 Posts no Blog (138)

Por Antônio Sérgio Valente

As evasões legal e travestida de legal não são propriamente novidades no mundo econômico, mas a sua maior expansão se deu, sem dúvida, na última década. De certo modo representam uma resposta aos cruzamentos eletrônicos de dados, à maior complexidade de alguns tributos, à elevação do nível de escorcha, e à incontinência maquiavélico-criativa de alguns governantes. Estes fatores induziram os contribuintes a buscar alternativas de evasão. E o fizeram…

Antônio Sérgio Valente

Vimos, no artigo anterior, que as formas de evasão legal e travestida de legal evoluíram, e que as de evasão ilegal, de sonegação propriamente dita, adaptaram-se aos novos tempos. Vejamos brevemente qual é o panorama atual da sonegação.

Panorama Atual da Sonegação

Alguns ‘equívocos’ na emissão ou na escrituração de documentos, que implicavam em reduzir tributos, simplesmente foram extintos, ou são muito menos praticados do que outrora. Por exemplo:…

No Paraná, testes com NFC-e serão iniciados através de um grupo de empresas piloto, que serão convidadas dentro de 60 dias. O estado deve divulgar novo calendário para implantação do PAF-ECF e a NFC-e já deve ser uma opção para o contribuinte, que poderá optar entre os dois.



O novo cronograma do PAF-ECF deve ser dividido entre os anos de 2015, 2016 e 2017, mas, mesmo nos estados que não abrem mão dos projetos já em andamento (São Paulo e Paraná, por exemplo), a…

Por VALDIR AMORIM

A Receita Federal começou a enviar, a partir de abril, comunicados sobre procedimentos fiscais para micros e pequenas empresas também por meio digital. A regra foi estabelecida pela Resolução CGSN nº 113/2014, que alterou a Resolução CGSN nº 94/2011.

Assim, os documentos fiscais, a partir de agora, podem ser entregues às empresas optantes pelo Simples Nacional por meio impresso, via sistema de comunicação eletrônica ou por meio de arquivos digitais.

No…

Por Abnor Gondim

“Utopia”e “jogar para a plateia”. Assim representantes das duas maiores entidades do setor de contabilidade no País – a Fenacon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – reagiram ontem contra as declarações prestadas ao DCI pelo representante da Receita Federal no eSocial, Daniel Belmiro Fontes, sobre as facilidades atribuídas à versão simplificada do mecanismo digital que está sendo elaborado para micro e pequenas empresas.

O eSocial é o Sistema de…

As empresas brasileiras estão se adaptando para utilizar a e-Social, escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. Trata-se de um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.

Marcelo Guimarães, diretor de Relações do Trabalho em Ação da ABRH-PR -…

Por Caio Rocha

Não há duvidas ao dizer que o profissional de contabilidade exerce um papel fundamental e de grande importância ao empresário, vez que, ele é o agente responsável por manter, organizar e assinar pelos balanços contábeis da organização

Não há duvidas ao dizer que o profissional de contabilidade exerce um papel fundamental e de grande importância ao empresário, vez que, ele é o agente responsável por manter, organizar e assinar pelos balanços contábeis da…

Por Welber Mascarenhas

Quando você foi transmitir o SPED PIS/COFINS (EFD – Contribuições) de Janeiro de 2014, provavelmente se deparou com os avisos acima na hora de validar sua declaração. Afinal, do que se tratam os registros M205 e M605, que a partir de abril serão de preenchimento obrigatório?

Registro M205 – Detalhamento do PIS por código de Receita

Neste registro será informado o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e…

Os sindicatos não têm uma visão unificada sobre o eSocial. Enquanto alguns líderes trabalhistas enfatizam as vantagens para os trabalhadores do aperto na fiscalização governamental, outros se preocupam com os setores despreparados para cumprir as exigências e temem o desaparecimento de pequenas empresas.

Há quem desconfie da intenção do governo com o eSocial e reclame da falta de informação. Também há quem entenda que a melhora na cobrança de impostos é uma oportunidade para que o…

 Por Antônio Sérgio Valente

No artigo anterior apontamos que a complexidade do sistema tributário brasileiro, a criatividade maquiavélica de certos governantes, as injustiças e perversidades fiscais são os seus principais problemas. Concluímos que é preciso extirpar tais distorções.

A complexidade é tão danosa e temperamental que ela tortura até os próprios torturadores. É um fio totalmente desencapado na sola de um pé úmido. Esse monstro criado em laboratórios de maquiavelismo…

Por Leandro Felizali

As softwares houses, geralmente, oferecem sistemas que controlam as operações de compra, venda, estoque e financeiro, mas não geram os arquivos em formato SPED. As contabilidades, por sua vez, em sua grande maioria possuem sistemas fiscais que geram os arquivos para oSPED, mas não possuem todas as informações necessárias ao SPED. E o pior, mesmo que assoftwares houses desenvolvam uma funcionalidade para gerar os arquivos em formato SPED, não conseguirão gerar o…

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, não descartou completamente o fim da substituição tributária para as empresas do Simples Nacional durante palestra, realizada ontem, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Provocado pelo vice presidente entidade, Roberto Mateus Ordine, e pelo economista Marcel Solimeo, Calabi afirmou que o uso disseminado da NFe-C, nota fiscal ao consumidor, que começou a ser usada em vários estados como forma de aumentar o controle da…

Cooperativas e empresas brasileiras ganharam novo fôlego para se adequar ao eSocial, um software por meio do qual os empresários e cooperados terão de informar seus dados contábeis, administrativos e financeiros a Receita Federal. O objetivo é, além de desburocratizar, simplificar a remessa das informações da folha de pagamento consolidando a garantia dos direitos dos trabalhadores.

DIVULGAÇÃO – O governo decidiu ampliar o prazo de ajuste da ferramenta com o objetivo de que todas as…

A Norma Brasileira de Contabilidade CTA nº 20/2014 – DOU 1 de 15.04.2014 trata dos padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo auditor independente, nomeado como perito ou como empresa especializada, para a emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado.

Geralmente, esses laudos são destinados a apoiar processos de incorporação, cisão ou fusão de entidades, de reestruturações societárias,…

Por Leonardo Amorim…

Por Marli Vitória Ruaro

As micro e pequenas empresas também estão obrigadas a atender a esta nova determinação do Fisco.

Durante o 2º Fórum SPED Porto Alegre, realizado na semana passada, o Coordenador Geral de Sistemas de Fiscalização da Receita Federal, Daniel Belmiro, deu novos detalhes sobre o eSocial. O assunto vem atraindo a atenção de todos que estão envolvidos nas empresas para atender a este projeto do Governo Federal que irá unificar, integrar e padronizar as…

A Secretaria da Fazenda e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) renovaram até junho de 2015 o acordo firmado para intercâmbio de informações sobre a atividade do comércio paulista. O Convênio nº 035/2012, celebrado em 17/12/12, venceu em março deste ano e foi prorrogado por mais 15 meses.

Por meio do convênio, o Fisco Paulista fornece dados globais sobre o faturamento declarado por contribuintes do ICMS do Regime Periódico de…

No Fórum sobre o SPED, em POA no último dia 11/04/2014 o Sr. Juliano Stédile da Decision IT fez uma apresentação comparando o projeto da Nota Fiscal Eletrônica com o eSocial.