abril 2012 Posts no Blog (135)

A Secretaria da Fazenda informa que a Sefaz/SP (autorizadora dos Conhecimentos de Transporte Eletrônico de Pernambuco) fará uma parada para manutenção em seus sistemas do CT-e, das 22 horas do próximo sábado (14/04) até 10 horas do domingo (15/04). Neste período, os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, tais como emissão do CT-e em Formulário de Segurança ou CTRC.

Fonte: SEFAZ/PE

A grande maioria das empresas de processo produtivo já estão emitindo a Nota Fiscal eletrônica. Nos municípios, a prestação de serviços também vem sendo acobertada pela emissão da NFS-e e este ano inicia a…

As empresas em geral têm sido obrigadas a investir pesado na aquisição de equipamentos e de softwares de gestão para atender a complexidade das operações e as exigências dos fiscos municipais, estaduais e federal. O mesmo tem acontecido nas empresas de prestação de serviços contábeis responsáveis pelas contabilidades da maioria das empresas de pequeno e médio porte.

O investimento maciço em tecnologias não tem sido uma exclusividade das áreas administrativas e contábeis. A prática da…

Na manhã do dia 11, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve juntamente com o presidente do Sescon – Distrito Federal, Claudio Martins Júnior, o vice-presidente e diretor do…

Integração da base de dados da Receita Federal aos sistemas utilizados pelo Governo do Estado permitirá maior controle e confiabilidade em relação às informações cadastrais de credores e contribuintes do Estado.

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG), firmou convênio de cooperação junto à Receita Federal para viabilizar o acesso às informações cadastrais de CPF e CNPJ constantes na base de dados federal.…

Pela Portaria CAT 161/11, desde 02.04.2012, Secretaria da Fazenda de SP já analisa a situação cadastral do emitente e do destinatário antes de autorizar o uso da NF-e, e comunicará ao emitente sobre a DENEGAÇÃO da Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do emitente ou do destinatário.

A exemplo de outras UF que já aderiram à DENEGAÇÃO, SP está aumentando a fiscalização sobre as operações mercantis entre contrinuintes do ICMS.

Para muitos…

Na manhã de hoje, 11, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve juntamente com o presidente do Sescon - Distrito Federal, Claudio Martins Júnior, o vice-presidente e diretor do Sescon - São Paulo, Sergio Approbato e Wilson Gimenez Júnior, respectivamente, na Receita Federal do Brasil para tratar de importantes assuntos que são tema de preocupação do setor empresarial brasileiro. Também participou do encontro a gerente adjunta de Políticas Públicas do Sebrae, Inês Schwingel. Eles…

Por Edgar Madruga

Novidades na EFD ICMS/IPI: foi publicado ontem o Ato COTEPE 16/2012 que trata de alterações importantes tanto no Guia Prático que tem sua versão 2.8 já disponibilizada quanto no Manual de orientação do Leiaute.

A primeira novidade é regulamentação do perfil “C” do leiaute, nos mostrando quais são os seus registros obrigatórios. Em regra foram dispensados os registros de Itens dos documentos fiscais, mantendo toda a estrutura e demais…

Publicado por Vinícius A. de O. Reis em SPEDBrasil

Já temos um novo guia prático para a EFD ICMS/IPI, veja no link: …

O Estado do Maranhão antecipou-se e já exige a emissão deConhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) com certificado digitalpelas empresas com inscrição apenas no Estado do Maranhão e com atuação no transporte interno e interestadual.

Empresas de outros Estados podem seguir o mesmo caminho e se preparar.

Para transportadoras com inscrição em outros Estados, a emissão do CT-e será exigida a partir de setembro deste ano.

O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um projeto…

No próximo domingo, dia 15 de abril, a partir das 04 horas, será executada uma operação de manutenção nos equipamentos servidores da Sefaz/RS que atendem os serviços relativos à Nota Fiscal Eletrônica e ao Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Esta operação poderá ocasionar indisponibilidades, entre as 04 e as 06 horas daquele dia, nos Web Services utilizados pelos contribuintes estabelecidos no Rio Grande do Sul e na unidades da Federação usuárias da Sefaz Virtual do Rio Grande do…

Um balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda de Goiás revela que, no primeiro trimestre deste ano, a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) cresceu 14% em relação ao mesmo período de 2011.

No total, foram emitidas 21 milhões de notas, no valor de mais de R$ 118 bilhões.

De acordo com Antonio Carlos Godoi, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), os números retratam o crescimento da economia goiana e a elevação do faturamento das empresas.

A alta no número de…

Na segunda-feira, 9, venceu o prazo para transmissão do Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) Mensal referente aos fatos geradores ocorridas no mês de fevereiro.

Mas dificultadas de cumprir a exigência relatadas por alguns contribuintes chamaram a atenção do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento de São Paulo), que afirma ter recebido diversos telefonemas e e-mails.

A entidade detectou que o problema está atrelado a alguns…

Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins determinam que para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São…

O sistema tributário no Brasil está cada vez mais ágil e dinâmico, graças à tecnologia da informação. As administrações tributárias avançam cercando os maus contribuintes com um controle mais inteligente e eficaz

Traz entre outras novidades o Perfil C de apresentação dos arquivos. Originalmente, este perfil seria destinado às empresas enquadradas no SIMPLES, pois, trata-se de um perfil mais resumido. Contudo, deve-se atentar para o fato de que para a EFD PIS/COFINS a regra não é a mesma, afinal, são escriturações fiscais distintas, embora utilizem a mesma base de informações.

ATO COTEPE/ICMS No- 16, DE 10 DE ABRIL DE 2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as…