Todos os rendimentos que o contribuinte irá receber até o próximo dia primeiro de junho servirão somente para pagar impostos, taxas e contribuições. De acordo com o estudo divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, o brasileiro, nesse ano trabalhará 153 dias, ou cinco meses e um dia somente para pagar tributos, ou seja, para engordar os cofres públicos, levando em conta que 2016 é um ano bissexto, ou seja, com 366 dias no seu total.

Os cidadãos…

Caixa Econômica Federal, que gera o Fundo, fornece informações desencontradas para usuários

O módulo de rescisão de contrato do e-social, sistema do governo federal que unifica as informações sobre empregados domésticos, demorou a chegar e está causando dúvidas e dificuldades para os usuários. O registro de desligamentos era uma pendência do e-social quando ele foi criado, em outubro de 2015, e passou a funcionar para demissões a partir de 7 de março deste…

As sugestões podem ser encaminhadas até 10/6

Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre definição de atividade econômica substantiva para fins de identificação de regimes fiscais…

Seguem algumas informações de última hora sobre a ECD prestadas pela supervisão do projeto:



SUBSTITUIÇÃO DA ECD



Em Relação à substituição, o ambiente vai aceitar o processo até a entrega da ECF.



Esta regra prevalecerá até que o Decreto 8.683 seja implementado e o DREI se manifeste sobre o tema.

REGISTRO J150 - Campo 7:

1) Algumas empresas geram o arquivo sem a informação Campo 7 – J150 07 - VL_CTA_ULT_DRE Valor do saldo final…

Foi divulgado no portal da Nota Fiscal Eletrônica, http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx, o Manual de Padrões - Padrões Técnicos do Danfe-NFC-e e QR Code, versão 3.5, com vigência a partir de 1º.09.2016.

As alterações no leiaute do Danfe NFCe serão de observância obrigatória a partir de 1º.09.2016. Todavia, recomenda-se que as empresas e desenvolvedores façam a adequação dos leiautes de impressão do Danfe…

Por Alexandre Serpa

Olá,



Quero falar hoje com você sobre a implementação de um programa de compliance efetivo e ao pensar no tópico me veio à mente as similaridades com o processo de produção de um pão levain. 



Um pão levain requer bastante dedicação e se inicia com a produção de um fermento natural, que pode levar algumas semanas, passando pela efetiva mistura dos ingredientes, inclui o processo de descanso, ou fermentação, da massa e…

A Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o Manual de Preenchimento da e-Financeira, versão 1.0.3, de que trata o inciso II do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015 (leia clicando aqui), constante do seu Anexo Único, o qual está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do…

 

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Por: Ana Paula Gaiesky Oliva

Mais uma nova obrigação acessória fará parte do dia-a-dia das empresas, consiste em um desdobramento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), chamada de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Informações de Contribuição Previdenciária Substitutiva (EFD-Reinf). Tal obrigação contempla todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho (PIS/COFINS, IR, CSLL, INSS), bem como as…

Será publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório Executivo Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016.

As alterações em relação ao Manual anterior estão detalhadas no item A.2 - Alterações do Manual.

Link para download do novo Manual da ECF: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

A.2. Alterações do…

Cartórios deverão informar à Receita Federal cada ato registral

Por: Roberto Dumke

Foi disponibilizada a versão 2.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECD), com as seguintes correções:

- Ajustes no relatórios de pastas e fichas.

- Ajustes na recuperação de ECD com existencia de I157.

- Ajustes na importação e transmissão de escriturações retificadoras

-Ajustes de usabilidade.

Download em …

Foi disponibilizada a versão 3.3.7 do programa validador e assinador da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes correções:

- Tratamento do erro do campo UF do registro 0150.

- Tratamento do erro do campo código do plano referencial do registro I051

- Tratamento de erros de instalação do PVA.

Download em …

Por Alexandro Martello

A arrecadação de impostos e contribuições pelo governo federal somou R$ 110,89 bilhões em abril, uma queda real de 7,1% frente ao mesmo mês de 2015. Foi o pior mês de abril desde 2010, segundo números da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (19).

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação…

Menos de 3 meses depois da deflagração da 6ª fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal encaminhou, na tarde da última sexta-feira (13/5), o relatório final do inquérito que investiga um grupo empresarial do ramo de siderurgia suspeito de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão. No total, foram indiciadas 19 pessoas, entre conselheiros e ex-conselheiros do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), advogados e membros da diretoria responsável da empresa investigada por sonegação.

Ao…

A área de planejamento da Receita Federal em São Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, além do aprimoramento da chamada “mineração de dados” para garantir que inadimplentes tenham bens para pagar os tributos devidos. Entre eles, destaca-se o Projeto Herança, que concentrará a fiscalização no patrimônio de um grupo considerado como de maior risco – formado por políticos, empregados públicos e sociedades de economia mista.

“Com uma atuação mais forte, a Receita quer ajudar…

Segunda-feira, 16/5, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Siscoserv, que entrará em vigor em 1º de junho de 2016.

A partir dessa data, estarão ativas as novas funcionalidades do Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Varições no Patrimônio. Os usuários foram informados com 90 dias de antecedência pelas co-gestoras do sistema – a…

Foi publicada ontem, 16/5, a Instrução Normativa nº 1641, que aprova o Manual Web Service SisobraPref que, em conjunto com o eSocial e Sero, iniciará um novo tratamento simplificado e conclusivo para as contribuições previdenciárias calculadas sobre obras de construção civil, tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas.

A partir da implantação integral do eSocial, será disponibilizada para o contribuinte no e-Cac da RFB o Serviço de Regularização de Obras de Construção Civil…