maio 2019 Posts no Blog (112)

eSocial - Erro 301. O que fazer?

Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer?

A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários:

O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301:

  • Falha temporária: Normalmente, é causado por…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 maio 2019 às 13:59 — Sem comentários

Compliance Trabalhista

Por

Não faz muito tempo, o mundo dos negócios possuía certo grau de previsibilidade e estabilidade. Ou seja, em geral, o sucesso da gestão empresarial era resultado de muito esforço e da aplicação de fórmulas pré-concebidas.

No mundo atual, todavia, verifica-se que apenas a garra e a determinação dos gestores de negócios não são mais suficientes. Os…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

RJ - Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

O Sped é uma plataforma de captação de documentos fiscais e escriturações exigidas, tanto pelo fisco federal, no caso a Receita Federal, como pelos fiscos estaduais e municipais. A ideia é simplificar as obrigações tributárias…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Tutorial de Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI para contribuintes do Distrito Federal

Fisco do Distrito Federal instituiu o Tutorial da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) em complemento ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI. 

 
Faça …
Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Fenacon informa mudanças em prazos da Folha e de SST

Presente na reunião, o vice-presidente Administrativo da Federação, Wilson Gimenez Junior, destacou que foram levantados alguns pontos essenciais para a melhoria da plataforma, como: postergação do prazo de transmissão da folha para dia 15 e faseamento e postergação do SST para o Grupo 1 a partir de out/19.

Veja o vídeo em …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 18:45 — 1 Comentário

Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF

Foi atualizado o arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF, com a inclusão da conta de código 1.990, de acordo com o inciso IV do art. 277 do Decreto nº 9.580/2018, reproduzido abaixo:

Livro de Apuração do Lucro Real

Art. 277. No Lalur, o qual será entregue em meio digital, a pessoa jurídica deverá ( Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 8º, caput , inciso I ):

(...)

IV - manter os registros de controle dos valores excedentes a serem utilizados no cálculo das deduções nos…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 18:27 — Sem comentários

Aprovado o desenvolvimento do Projeto FGTS - Digital - Resolução 926/2019

RESOLUÇÃO Nº 926, DE 28 DE MAIO DE 2019

Aprovar o desenvolvimento do Projeto FGTS - Digital com objetivo de aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e aos empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do FGTS.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das competências que lhe atribuem os incisos I, V, VIII, IX…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 16:25 — Sem comentários

Receita Federal atualiza nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - IN 1.895/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1895, DE 27 DE MAIO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 28/05/2019, seção 1, página 17)  

Altera a Instrução…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 16:00 — Sem comentários

Problemas no enquadramento da empresa na DCTFWeb em ABRIL ou OUTUBRO

Por Flávio Lima e Jení Carla Fritzke Schülter

Se ao consultar o portal do eSocial para verificar a obrigatoriedade da DCTFWeb a empresa se deparou com uma possível divergência, favor ampliar esclarecimento, conforme abaixo:

1) A RFB utilizou a ECF transmitida para definir os grupos – atentar-se à conta referencial do Sped 3.01.01.01.01.

Cenário 1: alguma empresa que entende ser do grupo de Outubro/2019, mas ao ver no portal a obrigatoriedade está para Abril/2019,…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 13:32 — Sem comentários

GRFGTS: Novidade no prazo, veja se você foi afetado

O calendário da GRFGTS para a substituição da GFIP FGTS, nas empresas do 2º grupo do eSocial, foi alterado para o mês de outubro de 2019 pela Circular Caixa nº 858/19 publicada em 23/05/19 da Caixa Econômica Federal.

“…observados os procedimentos contidos no Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, divulgado no site da CAIXA, poderá o empregador, até a…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 13:00 — Sem comentários

CFC reúne Receita Federal, Serpro, Fenacon e empresas de softwares para discutir eSocial

Por Maristela Girotto

“As organizações contábeis e as empresas de softwares da área estão vivendo um problema sério com a implantação do eSocial. Somos favoráveis ao eSocial, mas não é possível conviver com os problemas que o sistema tem apresentado”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, nesta segunda-feira (27), na sede do CFC, em Brasília-DF, durante reunião realizada para discutir melhorias na implantação do Sistema de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 12:30 — Sem comentários

Fecomércio-DF lança Câmara de Tributação para fomentar economia local

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) lançou, na manhã desta terça-feira (28/05/2019), na sede da entidade, a Câmara de Tributação e Finanças Públicas. O grupo tem como principal objetivo examinar, acompanhar, discutir e propor projetos que fortaleçam a economia brasiliense, além de promover a justiça fiscal.

Na avaliação do presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia, a questão tributária é atualmente uma das mais sensíveis…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 11:36 — Sem comentários

RJ - SPED Fiscal - Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor - EFD-ICMS-IPI

Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio e Janeiro disciplina a escrituração de saldo credor acumulado na Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS.
O estabelecimento detentor de saldos credores acumulados é obrigado a informar nos registros próprios da EFD ICMS/IPI as compensações, as utilizações e as transferências, bem como qualquer operação que acarrete alteração nos saldos credores. 
A não apresentação destas…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 11:00 — Sem comentários

Prevenir - Instituído o Programa de Integridade do Ministério da Economia - Portaria ME 239/2019

PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 27/05/2019, seção 1, página 9)  

Institui o…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

Brasil vai seguir os princípios de inteligência artificial da OCDE

Nesta quarta-feira, 22, o Brasil aderiu a um documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece princípios para o uso responsável de inteligência artificial e também dá recomendações sobre o assunto a governos. As regras tiveram apoio de vários países além dos membros da OCDE, como Argentina, Colômbia, Costa Rica, Peru e Romênia. Vale lembrar que o Brasil deseja se candidatar para uma vaga de membro pleno na organização.

Os princípios da OCDE…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 maio 2019 às 14:00 — Sem comentários

e-Financeira - Novos Códigos para Tipo de Plano - Previdência Fechada

Foram criados os códigos 13 e 14 para uso das entidades de previdência fechada na tabela tipo de plano.


disponível para download http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2867

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3065

Adicionado por José Adriano em 28 maio 2019 às 10:52 — Sem comentários

CNAE, Atividade Principal, Atividade Preponderante, Grau de Risco - Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4026/2016

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4026, DE 22 DE MAIO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2019, seção 1, página 29)  …
Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.2

Publicada versão corretiva do PVA.



Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

a) Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3064…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 maio 2019 às 16:21 — Sem comentários

PR - SPED Fiscal - Receita do Estado altera normas relativas à EFD

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 19 CRE, DE 8-5-2019

(DO-PR DE 21-5-2019)

 

EFD - Alteração das Normas

 …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 maio 2019 às 12:30 — Sem comentários

NF-e e NFC-e - Regras de Validação - Atualização!

Disponibilizada nova versão da planilha com as Regras de Validação por UF.

Download da planilha

http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/

Adicionado por José Adriano em 24 maio 2019 às 22:30 — Sem comentários

Arquivos mensais

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

1990

0201

Apoio

http://picasion.com/

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

© 2024   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço