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junho 2010 Posts no Blog (266)

DIPJ 2010 exige atenção com as novas fichas

por Reinaldo Mendes Jr*

08/06/2010

Em artigo, especialista fala sobre os cuidados ao preencher a declaração e a precaução com as alterações

No dia 30 de junho de 2010 todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, as extintas, e aquelas que passaram por processo de cisão parcial ou total, envolvidas em fusão, que incorporaram ou foram incorporadas devem apresentar obrigatoriamente a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica –… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 11:07 — Sem comentários

ARTIGO: DISCUSSÕES SOBRE UM MODELO DE TRIBUTAÇÃO FALIDA

Recentemente a ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial promoveu seminário com objetivo de discutir a tributação ad rem nos setores que sustentam a Entidade que, no caso específico do setor de bebidas, é a Ambev e a Coca–Cola.

Na verdade, o Instituto é mais uma Entidade com objetivos específicos de manter o modelo de tributação ad rem no setor. Vale lembrar que este sistema beneficia, e muito, as empresas líderes do setor, pois veem neste sistema uma grande fonte de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 11:01 — Sem comentários

Carga tributária sobe nos municípios e cai nos Estados e União, aponta estudo

Ribamar Oliveira, de Brasília

Mesmo com todas as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal em 2009, as transferências de receitas para os municípios subiram em meio à crise, assim como subiu também a carga tributária dessas unidades da federação. Esta constatação faz parte de estudo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tomou como base os relatórios resumidos de execução orçamentária de três mil prefeituras.

As transferências totais… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 10:40 — Sem comentários

Implantação do Novo Cadastro de Contribuintes do ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo implantará no próximo dia 21 de junho o novo Cadastro de Contribuintes do ICMS que unificará as bases cadastrais internas da SEFAZ e substituirá o Cadastro Sincronizado e a DECA do Posto Fiscal Eletrônico - PFE.

Além disso, passaremos a tratar mensagens de atualização cadastral que antes eram ignoradas por deficiências do sistema e a contar com uma rotina de processamento de arquivos muito mais eficiente. Desta forma eliminaremos também a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 10:33 — Sem comentários

Empresas questionam autuações tributárias

As empresas que foram alvo de autuações fiscais pelo Fisco paulista por usar incentivos de outros Estados começam a partir ao Judiciário

Marta Watanabe

A guerra fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ganha nova etapa em São Paulo. As empresas que foram alvo de autuações fiscais pelo Fisco paulista por usar incentivos de outros Estados começam a partir ao Judiciário para discutir aspectos relacionados à cobrança ou para suspender a exigência do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 10:30 — Sem comentários

Impostos, Imposturas e impostores: O debate sobre a carga tributária no Brasil

Há algo de estranho, mas também algo de novo no debate sobre os tributos pagos no Brasil. É possível perceber um realinhamento em torno desse tema que, no futuro, pode tornar-se uma grande bandeira no campo conservador. A tendência é a de que a questão tributária assuma o antigo posto que já foi ocupado pela inflação: o de buraco negro do debate nacional, que absorve tudo à sua volta, relegando problemas essenciais a uma atenção e esforço menores. O dragão se foi; é a vez do leão ocupar o posto… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 10:09 — Sem comentários

Receita publica lista de “Países com Tributação Favorecida” e relaciona “Regimes Fiscais Privilegiados”

Países incluídos ficam submetidos à legislação de controle de preços de transferência para as operações efetuada com pessoas física ou jurídica residentes ou domiciliadas no Brasil, independente de haver vinculação.

O Diário oficial da União de hoje (07/06) traz a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1037 de 04 de junho de 2010 que altera a lista dos países com tributação favorecida e inclui na relação, países que oferecem regimes fiscais privilegiados.

Os regimes… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 9:59 — 2 Comentários

Guerra fiscal entre os estados já prejudica as empresas

Muitas empresas estão sendo prejudicadas pela disputa entre estados para atrair investimentos e a instalação das companhias, tendo como intuito elevar a arrecadação de impostos, principalmente de ICMS. É a chamada "guerra fiscal", existente pela criação unilateral de leis sem anuência dos órgãos de fiscalização.

De acordo com especialistas consultados pelo DCI, os governos, ao se sentirem lesados na disputa, alegam que os benefícios fiscais oferecidos são criados à margem da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 9:48 — Sem comentários

Cadastro único de produtos vai deixar ICMS de fora

De São Paulo

07/06/2010

O problema mais comum observado na diferença de informações em operações de compra e venda entre empresas do varejo e da indústria no Brasil vai ficar de fora do projeto Global Data Synchronization (GDS): a cobrança do imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre um produto. Os dados sobre impostos e, conseqüentemente, sobre preços não vão integrar, pelo menos neste primeiro momento, o cadastro único de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 9:40 — 2 Comentários

Sped Contábil: a 'vida' das empresas nas mãos da Receita

Até o próximo dia 30 todas as empresas brasileiras que estão enquadradas no regime jurídico do Lucro Real terão que entregar à Receita Federal do Brasil os livros contábeis escriturados digitalmente. É o que os contadores chamam de Sped Contábil.

Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 9:26 — Sem comentários

Não há descontrole fiscal no País, reage Fazenda

FABIO GRANER Agencia Estado

BRASÍLIA - Com os crescentes questionamentos à política de elevação dos gastos públicos, a área técnica do Ministério da Fazenda intensificou os trabalhos de levantamentos de dados e informações para mostrar que não há uma situação de descontrole fiscal no País e que, na verdade, em termos internacionais, o Brasil é uma das nações mais bem posicionadas nessa questão. Nesse esforço, os técnicos lançaram mão do Monitor Fiscal, documento divulgado pelo Fundo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 9:13 — Sem comentários

Comunicado – Entrega da DACON

Desde a última sexta-feira, 04, a Fenacon tem recebido inúmeros relatos sobre a impossibilidade de enviar o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON sem o Certificado Digital, como prevê a Instrução Normativa nº 1036 da Receita Federal do Brasil, da mesma data.

A Fenacon manteve diversos contatos com o órgão hoje pela manhã, sendo informada que o sistema começou a operar normalmente a partir do meio dia, para o envio da DACON. Já para o envio da Declaração de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 9:00 — 1 Comentário

SPED: NF-e: SET/RN: Mais 2.000 empresas são obrigadas

“A partir de 1º de julho de 2010, mais de 2.000 contribuintes do RN de 78 segmentos econômicos serão obrigados a emitir a NF-e (Nota Fiscal eletrônica). Entre os principais segmentos econômicos, destacam-se: comércio atacadista de material de construção, indústria de metalurgia, fabricantes de óleo vegetal, fabricantes de móveis, comércio atacadista de água mineral, curtimento e preparação de couro, fabricantes de cal e gesso, confecção de peças de vestuário, fabricantes de calçados, dentre… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 junho 2010 às 8:56 — Sem comentários

Luto na contabilidade, falece prof. Dr. Lopes de Sá

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Adicionado por José Adriano em 8 junho 2010 às 8:04 — 3 Comentários

Computadores, Profissões e Profecias por Antônio Lopes de Sá

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Adicionado por José Adriano em 8 junho 2010 às 7:58 — Sem comentários

MS - Decreto nº 13.001, de 02.06.2010 - Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NFP-e) e DANFE-NFP

Institui o Subanexo XVI ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS.

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, VII, da Constituição Estadual,

Decreta:

Art. 1º Fica instituído o Subanexo XVI - Da Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NFP-e) e Do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (DANFE-NFP) - ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias - ao Regulamento do ICMS, o qual fica publicado… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 junho 2010 às 14:53 — Sem comentários

Graves Acusações contra Balanços Fantasiosos por Antônio Lopes de Sá

Antônio Lopes de Sá

Jamais alimentei dúvida sobre a influência perniciosa que tiveram informações contábeis fantasiosas inspiradas em “normas” (às quais se…

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Adicionado por José Adriano em 7 junho 2010 às 14:44 — Sem comentários

Estudo mostra tendência de queda nos impostos pagos por empresas

Incentivos fiscais concedidos não só em função do impacto da crise financeira na economia real mas também dentro da tendência mundial de desoneração de impostos fizeram reduzir a carga tributária global sobre as empresas de 2008 para 2010.

Essa é outra conclusão de pesquisa da KPMG, que avaliou a carga tributária de 95 cidades em dez países. Dos dez países analisados, apenas um - o Japão - teve aumento no índice de total de impostos medido no levantamento. Os demais - México, Canadá,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 junho 2010 às 14:27 — Sem comentários

GO - Sefaz anuncia mudanças para julho

Duas novas exigências da Secretaria da Fazenda entram em vigor em 1 º de julho: cerca de 500 empresas de grande e médio porte representando 1.600 estabelecimentos passam a ser obrigadas a entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e mais de seis mil contribuintes terão de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). As medidas foram determinadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda.

Na relação das empresas obrigadas a apresentar… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 junho 2010 às 11:45 — Sem comentários

Contribuinte quer imposto dos últimos dez anos

Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura Ignacio

Os contribuintes iniciaram uma corrida para tentar recuperar na Justiça impostos pagos indevidamente nos últimos dez anos. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os interessados têm até terça-feira, dia 8, para ajuizar ações de repetição de indébito e garantir a restituição por um prazo maior. Os ministros entenderam que a Lei Complementar nº 118, de 9 de junho de 2005, que reduziu o período de prescrição para cinco… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 junho 2010 às 11:39 — Sem comentários