junho 2012 Posts no Blog (203)

Aj. SINIEF CONFAZ 5/12 - Aj. SINIEF - Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 5 de 30.03.2012…

Comunicamos que a SVAN ficará indisponível na data 17/06/2012

Comunicamos que por motivo de manutenção no ambiente de produção, a SVAN - Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, ficará indisponível na data 17/06/2012, no período das 09:00 horas às 17:00 horas. 

Neste intervalo de tempo, o SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, ficará ativo e disponível para os Contribuintes dos Estados usuários da SVAN, autorizarem os documentos de…

A Secretaria da Fazenda faz auditoria para combater a emissão irregular de documentos fiscais no setor de combustíveis. Até o momento, a operação gerou em autuações mais de 12 milhões de reais entre multa e ICMS.  De acordo com o gerente de combustíveis da Sefaz, Fernando Cezar Ganzer, estas autuações têm como tripé as informações coletadas dos encerrantes das bombas, da escrituração irregular do livro de movimentação de combustíveis e da emissão de documentos…

Objetivo: Apresentar e analisar as regras aplicáveis ao PIS/PASEP e à COFINS. Além dos detalhes necessários ao cálculo das contribuições no regime cumulativo e não cumulativo, serão apresentados os regimes diferenciados e especiais, tais como incidência monofásica e substituição tributária. Também serão apresentados cases e discussões jurídicas sobre a matéria.

Instrutor:  Fabio Rodrigues de Oliveira - Diretor de Projetos da Systax; Advogado; Contabilista; Mestre…

A Receita Federal reitera que desde terça-feira, 5, o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) somente pode ser acessado se as novas cadeias de certificado digitais padrão ICP-Brasil estiverem instaladas no computador do contribuinte.

Para fazer a instalação é precisar cliclar nos links ICP-Brasil v2, Autoridade Certificadora da Secretaria da Receita Federal v3, Autoridade Certificadora do SerproRFB v3.

Outra exigência é o…

No dia 29 vence o prazo para a entrega da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica), referente ao ano-calendário 2011.

A transmissão de ser feita exclusivamente pela internet, por meio do programa Receitanet, por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, as imunes ou isentas.

A exigência não se aplica, porém, às micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional, pessoas jurídicas inativas, órgãos…

O evento reúne especialistas da área tributária e contábil do Brasil

Sandro Amaral, gerente sênior da Empenho Contabilidade e Gestão Empresarial, vai em busca de mais uma qualificação e está de malas prontas para Belo Horizonte. O consultor participará do 1º Fórum SPED Blue Tax, que acontece dias 14 e 15, esta semana, a fim de se aprimorar e conhecer as novidades da plataforma digital do Fisco.

O 1º Fórum SPED Blue Tax reúne especialistas de todo Brasil para discutir…

O 1º Fórum SPED Blue Tax, que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho, em Belo Horizonte, não é uma organização do Grupo Skill, como publicado pelo TI Gestão Fiscal, mas da consultoria mineira Blue Tax.

O Grupo Skill, por meio de seu diretor de produtos e serviços, Edson Lima, fará uma palestra durante o evento sobre o tema “EFD Contribuições para empresas de Lucro Presumido: Entenda sua posição no ecossistema SPED e descubra como converter riscos em…

Este ano, mais de 1,3 milhão de empresas serão integradas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), um avançado sistema que visa combater a sonegação e racionalizar os processos contábeis. 



As 150.000 pessoas jurídicas que já estão sujeitas à tributação com base no lucro real deverão se multiplicar quase nove vezes com o ingresso de mais 1,3 milhão de empresas.



Os números dessa iniciativa impressionam. Iniciado em 2005, o SPED, hoje,…

A gestão fiscal das empresas brasileiras vem passando por mudanças efetivas, desde a criação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) pela Receita Federal. A partir de julho deste ano, os contribuintes que recolhem impostos com base no Lucro Presumido serão obrigados a emitir a escrituração eletrônica referente às contribuições sociais para o PIS e Cofins, além das contribuições previdenciárias sobre a receita bruta – A EFD Contribuições. De acordo com o Grupo SKILL, muitos…

DECRETO Nº 1.176, DE 11/06/2012

(DO-MT, DE 11/06/2012)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da…

Por Milton da Silva Pereira

Informo que saiu o relatório anual do IFRS Foundation.

Vocês podem fazer o download no link: click…

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento…

De acordo com Sescon-SP, o valor arrecadado somente em 2012 já chega a R$ 500 bilhões.

A carga tributária do Brasil é destaque em ranking mundial, com o país ocupando a 15ª posição, com a lista de mais de 60 tributos cobrados, conforme aponta o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP).

De acordo com o sindicato, o valor…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações e prestações com incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O material está disponível no portal da Sefaz, no endereço eletrônico www.sefaz.mt.gov.br, no menu superior “Atendimento”, “Agência Fazendária Virtual”, “Escrituração Fiscal Digital – EFD”.…

Em reunião que ocupou parte da manhã e parte da tarde de segunda-feira (11), a comissão de especialistas que analisa questões federativas pré-finalizou o texto do anteprojeto de lei complementar que tem por objetivo acabar com a guerra fiscal do ICMS.

Segundo o relator da comissão, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, a busca é por um texto que institua um "regime extremamente duro" que impeça os 26 estados e o Distrito Federal de concederem benefícios fiscais ilegais…

Por  Ariovaldo Esgoti