junho 2014 Posts no Blog (128)

Por Jurânio Monteiro*

Em tempos de informação digital e compartilhamento, nem tudo que se lê, se ouve ou se diz é, de fato, uma novidade. Em algum momento se percebe que, uma situação anunciada como um fato novo, nada mais é que uma nova versão de uma história já conhecida e ignorada pelas partes interessadas. E assim têm sido a cada nova obrigação fiscal digital que compõe o ecossitema SPED.

O livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque é um desses casos que chamo…

A legislação determina que, a partir de 1º de julho de 2014, passa a ser obrigatório no preenchimento da NFe, além da identificação das mercadorias comercializadas, informar o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado (NCM/SH).

Esta obrigatoriedade já existe para as operações realizadas por estabelecimentos industriais, ou a ele equiparados, nos termos da legislação federal, e nas de comércio exterior.

Porém, a alínea “b” do…

Por Luiz Carlos Gewehr

Muito me assusta quando uma nova obrigação se faz necessária e muitos profissionais preferem cegamente a revolta ao estudo e ao planejamento. A bola da vez é o Bloco K da EFD ICMS/IPI, com obrigatoriedade a partir de 2015.

Quando embasada, a crítica é legítima, por isso, alerto para o fato que a crítica e o planejamento não podem de maneira alguma ser excludentes, mas sim complementares e sinérgicos. Sem uma boa análise…

Por meio do Edital de Intimação nº 02/2014 diversos contribuintes de setores diversos foram intimados para se credenciar a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e em ambiente de produção, no prazo de 15 dias, contados da data da publicação deste Edital, sob pena de: a) suspensão da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do Estado; b) vedação do acesso à certidão negativa de débito ou certidão positiva com efeito de negativa; c) impedimento de adesão ao Simples Nacional; d) exclusão, de…

Com a chegada da data limite para a entrega do Sped Contábil, dia 30 de junho, o CRCMG tem recebido ligações de profissionais com dúvidas relativas ao número do CRP do profissional contábil emissor e também sobre a data de vencimento a ser informada. A Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 103/2013, incluiu entre as informações exigidas para envio do SPED o número do CRP do profissional contábil emissor.

Por isso, o CRCMG esclarece que o número…

A EFD de período de apuração anterior a dezembro de 2013 poderá ser retificada até o dia 30 de junho de 2014, independentemente de autorização do Fisco. (Res. Adm. 7/2014)

Fonte: FISCOSoft

Até 30.06.2014, as sociedades empresárias, contribuintes do ICMS obrigadas à EFD a partir de 1º.01.2014, poderão entregar o arquivo digital contendo as escriturações referente ao período de Janeiro a Maio de 2014. (Res. 37/2013)

Fonte: FISCOSoft

Empresas que declaram com base no lucro presumido e lucro real devem declarar seus rendimentos até o fim de junho

SÃO PAULO – Termina na próxima segunda-feira, 30, o prazo para declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As empresas que declaram com base no lucro presumido e lucro real devem declarar seus rendimentos até o fim de junho.

As informações devem ser encaminhadas à Receita Federal por meio de um programa gerador da Declaração de Informações…

Muito mais do que apenas se resumir à frieza dos números, o nosso trabalho numa sociedade moderna, informatizada, globalizada, é transformar números em credibilidade, ou seja: fazer com que eles sejam a estrita expressão dos fatos reais

O desenvolvimento político de uma nação democrática depende, em boa parte, da clareza no tocante a todos os procedimentos que envolvem as eleições

Rio – O desenvolvimento político de uma nação democrática depende, em boa parte, da…

Em comemoração à Copa do Mundo a BlueTax marca um gol de conhecimento e quem ganha é você:

Desconto de 20% para qualquer inscrição efetivada até 11 de julho de 2014.



ICMS Substituição Tributária

Objetivo: No Curso serão esclarecidos os principais conceitos e procedimentos relacionados às operações sujeitas ao…

Disponibilizada a Nota Técnica 2014/003 e os Schemas XSD.

Resumo:

1. Resumo 



Esta Nota Técnica divulga a inclusão das tags opcionais no MDF-e, o layout do 

DAMDFe Rodoviário em contingência e alterações nas regras de validação do MOC.

Vejam o link: http://goo.gl/BOUXGe…

Por Paulo Silva

Bom dia. Em conversa que tive há pouco com a equipe do eSocial, em função de possibilidade de alguma definição judicial sobre a data de reintegração, a RFB informou que o leiaute será alterado da seguinte forma:

´Para que não haja dúvidas, devemos alterar o texto descrito no evento do eSocial, para: 



"Deve ser igual ou posterior a data de desligamento informada no evento de desligamento".…

A SEF/MG atualizou seu certificado digital para que o players façam a atualização nos aplicativos emissores de NF-e que validam o certificado da SEF.

Publicamos no nosso Portal da NF-e a atualização desse certificado: http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/download.html

• CADEIA DE CERTIFICAÇÃO DA SEFAZ/MG -…

Por Roberto Dias Duarte

Finalmente o comitê gestor do eSocial atendeu à demanda da sociedade e formalizou um prazo viável para que os empregadores se adaptem à essa nova realidade. Atos normativos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal agora estão em sintonia com as apresentações e comunicados públicos desses órgãos, permitindo a todos falar a mesma língua.

Esse projeto do Governo Federal, iniciado em 2010, irá monitorar eletronicamente, em tempo real, a folha…

Em comemoração à Copa do Mundo a BlueTax marca um gol de conhecimento e quem ganha é você:

Desconto de 20% para qualquer inscrição efetivada até 11 de julho de 2014.

ECF (EFD-IRPJ, FCont, e-Lalur e DIPJ) e SPED Contábil (ECD) - Teoria e Prática

Objetivo: Uma série de mudanças recentes…