Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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julho 2010 Posts no Blog (282)

Contabilidade dá salto de profissionalização

A recente aprovação de lei que estabelece que os contabilistas somente poderão exercer a profissão depois de concluir o curso de bacharelado em Ciências Contábeis e de prestar exame de suficiência, é oportuno em meio ao crescente avanço da área no Brasil no âmbito legislativo e também da necessidade das empresas se adequarem a um melhor controle contábil fruto da crise financeira que se abateu no mundo em 2008 e 2009.

Tudo começou com a Lei 11.638, instituída no final de 2007 no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 13:31 — 1 Comentário

NF-e: conheça sanções para atraso na adesão

Multas variam de acordo com os Estados e empresas que descumprirem podem ter até registro cassado

A partir do dia 1º de julho de 2010, uma nova leva de empresas estará obrigada a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no lugar do modelo 1 ou 1A, cujo formato era em papel. As companhias, classificadas de acordo com seu código

de atividade econômica disponível no site da Receita Federal, que descumprirem a

obrigação sofrerão…

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Adicionado por José Adriano em 2 julho 2010 às 13:30 — Sem comentários

Fazenda pesquisa sobre substituição tributária

A Secretaria da Fazenda encomendou pesquisa à Federação do Comércio do Estado para medir a margem de valor agregado cobrada no sistema de substituição tributária. A primeira amostra está sendo feita com o segmento de colchões, considerado um dos mais prejudicados. Depois, outros setores já incluídos na substituição serão avaliados.

Substituição tributária

O modelo de substituição tributária, que antecipa a cobrança do ICMS na indústria ou distribuidor para… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 13:23 — Sem comentários

Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária

A partir desta quinta-feira, 1º de julho, contribuintes catarinenses que operam grandes volumes de mercadorias com Estados não-signatários do sistema de substituição tributária, poderão apurar o ICMS na entrada da mercadoria e recolher os valores ao fisco até o dia 10 do mês seguinte. O regime será concedido apenas aos contribuintes que ingressarem o pedido junto à Secretaria da Fazenda e comprovarem os volumes comercializados.

Outra mudança é para os atacadistas e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 13:20 — Sem comentários

Conheça o Cadastro Sincronizado Nacional

O CadSinc – Cadastro Sincronizado Nacional, acessado através do link https://www16.receita.fazenda.gov.br/cadsinc/index.html https://www16.receita.fazenda.gov.br/cadsinc/index.html ou via o portal da Receita Federal, é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades no âmbito das Administrações Tributárias da União, dos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 13:16 — Sem comentários

Juiz muda base de PIS e Cofins na importação

SÃO PAULO - A 20ª Vara Federal Cível de São Paulo autorizou uma empresa do ramo de vestuário a recolher o PIS e a Cofins incidentes sobre a importação com uma base de cálculo diferente da atualmente utilizada pela Receita Federal. O juiz substituto Anderson Fernandes Vieira excluiu do recolhimento o ICMS e as próprias contribuições, decisão sobre um tema controverso no Judiciário e com entendimento diverso da maioria das sentenças, contrárias à redução.

Publicada na última semana, a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 13:10 — Sem comentários

Contribuintes vão à Justiça para manter benefícios do ICMS

Laura Ignacio, de São Paulo

02/07/2010

Empresas excluídas de regimes especiais do ICMS, por terem sido autuadas pela fiscalização estadual, têm recorrido ao Judiciário para manter os benefícios. Em acordos celebrados com os Estados, as empresas ou determinados setores podem obter facilidades para o cumprimento de algumas obrigações acessórias, como a entrega de documentos fiscais. Os benefícios, geralmente, são concedidos a empresas consideradas estratégicas para o Estado, que… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 13:04 — Sem comentários

Pesquisa mostra importância da questão fiscal para atrair aportes

SÃO PAULO - As empresas privadas de capital fechado (Privately Held Businesses, ou PHBs, em inglês) precisam prestar mais atenção aos regulamentos fiscais locais ao decidir onde investir no exterior. É o que sugere o International Business Report (IBR), pesquisa da Grant Thornton International, que ouviu mais de 7.400 empresários em 36 economias. Segundo o estudo, 17% dos proprietários de PHB em todo o mundo não consideram os regimes de impostos locais quando investem em outros… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 12:52 — Sem comentários

ECD: veja o que fazer em perda de prazo

As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso

O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) — um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — terminou na última quarta-feira de junho (30). As empresas, com base no lucro real, que não conseguiram entregar a declaração devem ficar atentas a uma série de determinações. Uma delas, consiste no pagamento de multa de R$ 5 mil por… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 10:32 — Sem comentários

Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 17.06.2010 - Republicadas tabelas do Manual de Orientação do leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 17.06.2010 - DOU 22.06.2010 - Rep. DOU 1 de 02.07.2010

(*) Republicado por ter saído, no DOU de 22.06.2010, Seção 1, pág. 34, com incorreção no original.

Segue o link do ato

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=02/07/2010&jornal=1&pagina=85&totalArquivos=280

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 10:28 — 1 Comentário

GO-SEFAZ anuncia obrigatoriedade do SPED FISCAL para Janeiro de 2011

SEFAZ anuncia obrigatoriedade do SPED FISCAL para Janeiro de 2011. Mantidos os prazos de obrigatoriedade estabelecidos anteriormente.

Estiveram na sede do Sindicato dos Contabilistas no Estado de Goiás – SCESGO, o Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, Sr. Paulo Aguiar e o Coordenador Técnico Nacional do projeto CT-e, Sr. Eugênio César da Silva, em reunião com o presidente do Scesgo, Contador Everaldo Ribeiro da Cunha e toda a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 10:10 — Sem comentários

Você estava preparado para entregar a DIPJ em junho?

por FinancialWeb

01/07/2010

Com o adiamento da obrigação para 30 de julho, o FinancialWeb quer saber se o contribuinte estava pronto para declará-la na data anterior…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 10:03 — Sem comentários

Por que é tão difícil definir se uma empresa é ou não obrigada a emitir NF-e?

São muitos os convidados…

Apenas uma parte dos estabelecimentos obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica substituíram suas notas em papel (modelos 1 e 1A) pelo documento digital. Menos de 200 mil emissores, conforme dados de 12 de junho de 2010 do Portal Nacional da…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 9:59 — Sem comentários

MT - Secretaria de Fazenda investe em soluções de inteligência fiscal

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) se prepara para implantar mais uma solução inovadora em Tecnologia da Informação que permita aperfeiçoar a eficácia das ações de combate à sonegação fiscal.

Trata-se de nova tecnologia que intensificará e dará maior abrangência à entrega de soluções de cruzamento eletrônico de dados fiscais, reduzindo o tempo e aumentando a eficácia na geração de informações que demonstrem indícios de descumprimento das obrigações fiscais pelos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 9:54 — Sem comentários

Decreto nº 12.220, de 29.06.2010 - DOE BA de 30.06.2010 - RICMS/BA/ NF-e, CT-e, diferimento, estabelecimento gráfico, Sintegra e RPAF

Promovidas alterações no RICMS/BA referentes a NF-e, CT-e, diferimento, estabelecimento gráfico, Sintegra e RPAF/BA

O Governador do Estado da Bahia editou decreto alterando dispositivos do RICMS/BA referentes a NF-e, CT-e, diferimento na importação de parafina, suspensão de autorização para a gráfica que infringir dispositivo legal, penalidade pela entrega de arquivo (Sintegra) fora das especificações etc.

Foram alterados também dispositivos do RPAF/BA e legislação de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 9:46 — Sem comentários

SINDICATO EXPLICA SPED E NFE PARA EMPRESÁRIOS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO

No último dia 23 de junho, o diretor da AESCON-SP, Nilton de Araujo Faria, proferiu palestra sobre o Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica para os associados do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção no Estado de São Paulo (Sincomaco).

Durante a sua apresentação, Nilton Faria fez um breve histórico da evolução tecnológica atrelada ao cumprimento das obrigações acessórias, destacando o papel da certificação digital nesse contexto. “A sua… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 9:33 — Sem comentários

TRANSFORMAÇÃO DA ATIVIDADE CONTÁBIL EM DEBATE

As discussões da última reunião da Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SP, realizada no dia 24 de junho, na sede da entidade, centralizaram no tema “Os desafios de uma nova realidade contábil”.

Durante o encontro, o presidente da Câmara, José Vanildo Veras da Silva, falou da transformação do papel da contabilidade diante da constante modernização da inteligência fiscal. “Esse novo contexto vem trazendo, e trará ainda mais, grande impacto no dia a dia da nossa atividade”,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 9:30 — Sem comentários

Resolução SMF nº 2.622, de 30.06.2010 - DOM Rio de Janeiro de 01.07.2010 - Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NOTA CARIOCA

Resolução SMF nº 2.622, de 30.06.2010 - DOM Rio de Janeiro de 01.07.2010

Altera o inciso V do caput do art. 7º da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

A Secretária Municipal de Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e

Considerando a necessidade de disciplinar procedimentos relativos ao cadastramento de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 9:30 — Sem comentários

PEQUENAS EMPRESAS QUEREM PRIORIDADE À REFORMA TRIBUTÁRIA

Segundo pesquisa, empreendedores de menor porte pedem que o tema esteja no topo da agenda do futuro governo do País

IG São Paulo

A análise feita trimestralmente pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o banco Santander, para apurar o Índice de Confiança de Pequenos e Médios Negócios no Brasil (IC-PMN), lança perguntas extras a cada edição. Na pesquisa divulgada nesta terça-feira, os empresários brasileiros foram questionados sobre qual deveria ser a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 9:18 — Sem comentários

CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 135/2010 - COMBUSTÍVEIS – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)– REGISTRO C179

CONSULTA DE CONTRIBUINTE Nº 135/2010

(MG de 30/06/2010)

PTA Nº : 16.000296046-87

ORIGEM : Betim – MG

COMBUSTÍVEIS – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)– REGISTRO C179 – Não é necessário informar na Escrituração Fiscal Digital (EFD), por meio do Registro C179, os valores indicados no campo “Informações Complementares” das notas fiscais emitidas para acobertar operações interestaduais com GLP, por distribuidora, de acordo com… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 julho 2010 às 8:48 — Sem comentários