julho 2018 Posts no Blog (46)

Download em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2018-07-30-publicada-atualizacao-dos-esquemas-xsd-v-2-4.02

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS



CIRCULAR Nº 818, DE 30 DE JULHO DE 2018 D.O.U em 31/07/2018

*Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.*



A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de…

Por Ângelo de Angelis, Daniel Zugman e Frederico Bastos

Análise de três principais propostas de reforma do sistema tributário em discussão no cenário nacional

Há tempos discute-se a necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro para que se possa alcançar maior…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.819, DE 26 DE JULHO DE 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,…

Já está disponível o download dos emissores gratuítos da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e 4.0 e do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e 3.0 .

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos…

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 31/07/2018.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 31/07/2018.

Por Portal eSocial - …

O Fisco alterou o prazo e a obrigatoriedade da declaração dos serviços tomados, quando prestados por não emitentes da NFS-e - Nota Carioca, mesmo que os prestadores estejam localizados fora do município.

Sendo assim, a obrigatoriedade da referida declaração passa a ser por todo aquele que possuir estabelecimento no Município do Rio de Janeiro, devendo ser prestada por meio do aplicativo até o 2º dia útil do mês seguinte ao mês de competência dos serviços tomados, estejam ou não…

Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2018 - que trata das alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições.

1. OBJETIVO

Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar as alterações do leiaute e do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta –…

Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#523

Foi disponibilizada para download, a versão 1.3.03 do manual do desenvolvedor de aplicativos para a EFD-REINF.
Essa nova versão traz algumas melhorias em relação à versão anterior objetivando levar ao desenvolvedor mais facilidades no entendimento das soluções adotadas na aplicação webservice da EFD-Reinf.

Uma nova funcionalidade foi implementada no eSocial e está disponível desde a última segunda-feira, dia 16: a possibilidade de a empresa bloquear o ambiente web para edição, ou seja, não permitir a inclusão, alteração, retificação e exclusão de eventos, e deixá-lo habilitado unicamente para consulta de eventos enviados por web service.

Na prática, uma empresa que prefira que a única via de envio de eventos seja por meio do seu software próprio, pode optar por deixar seu…

O eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - é um projeto que vai unificar a prestação de informações pelo empregador em relação aos seus trabalhadores (como cadastramento, vínculos,…

Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 1/2016, versão 1.40, que tem como objetivo adequar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ao Projeto do Portal Único do Comércio Exterior, padronizando a Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, conforme o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria a que se refere, com base nas unidades recomendadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA).

A versão atualizada (1.40) altera de…

Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações e apuração dos tributos devidos. Portanto, o eSocial não está criando nova obrigação com a utilização de certificado digital.

As micro e pequenas empresas com até um trabalhador poderão utilizar os portais do eSocial apenas…

O módulo eSocial WEB GERAL é uma ferramenta auxiliar destinada à inserção de dados no eSocial e foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas. Permite a consulta e edição (inclusão, alteração, retificação e exclusão) de eventos enviados para o ambiente nacional do eSocial. Serão exibidos ao…

1. Objetivo

Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos

relativos a Órgãos/Entes do Poder Público, cuja obrigatoriedade tem início a partir de janeiro de 2019, de

acordo com o cronograma de implantação do eSocial.

2. Previsão de implantação

• Ambiente de produção restrita: 05/11/2018.

• Ambiente de produção: 14/01/2019.

3. Leiautes, Tabelas e Regras de validação referentes às…