agosto 2012 Posts no Blog (154)

A Secreataria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) informa que foi publicada no DOE do dia 23/07/2012 alteração no Título I, Capitulo LI da Instrução Normativa 45/98, que se refere à …

NPF CRE - PR 63/12 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 63 de 26.07.2012



DOE-PR:…

Abaixo algumas alterações e aperfeiçoamentos aplicados na respectiva NT:

1) Torna obrigatório o preenchimento do grupo de combustíveis, para os CFOPs envolvendo estas operações;

2) Altera algumas regras de validação de operações envolvendo a SUFRAMA;

3) Possibilita a recepção de NF-e, emitidas em contingência, independente do prazo de emissão da NF-e;

4) Altera a tolerância de aproximação dos campos de somatórios de…

NPF CRE - PR 68/12 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 68 de 26.07.2012



DOE-PR:…

A partir de um questionário disponível na internet, os pesquisadores pretendem levantar dados que permitam traçar o perfil do empreendedor contábil brasileiro e como ele se relaciona com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). A pesquisa intitulada “Empreendedorismo na Área Contábil” está disponível neste link: pt.surveymonkey.com/s/empreendedorcontabil



O questionário é composto por 31…

ETCO

O coordenador geral do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), Eudaldo Almeida de Jesus, explica o que é o projeto Manifestação do Destinatário, seus benefícios e como será o processo de implantação nas…

DECRETO Nº 482, DE 23/07/2012

(DO-PA, DE 25/07/2012)

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS-PA, aprovado…

Por meio do Ato Declaratório Executivo nº 1/2012, foi aprovada a versão 2.6 do Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral (DACON Mensal-Semestral 2.6) para: a) incluir novos códigos de natureza…

Por Felippe Alexandre Ramos Breda

DECRETO Nº 14.073, DE 30/07/2012

(DO-BA, DE 31/07/2012)

Procede à Alteração nº 5 ao Regulamento do ICMS e dá outras…

Por Leandro Felizali

Por Orlando Octávio de Freitas Jr.

Há quase cinco anos, era promulgada a Lei 11.638/07, que trata da convergência do padrão contábil brasileiro para as chamadas IFRS - International Financial Reporting Standards, ou normas internacionais de contabilidade, adotadas atualmente por mais de 100 países. A nova legislação estabeleceu que tais normas deveriam ser adaptadas à realidade brasileira e, a partir dessa adequação, passassem a valer efetivamente para as demonstrações financeiras de…

Por Renata Villela

Recentemente o SINDICONT-RIO desenvolveu, juntamente com entidades parceiras um manifesto contra multas abusivas, levando proposta de lei ou medida provisória ao Ministério da Fazenda visando a revogação do artigo 57 da Medida Provisória…

Em comunicado o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que está oferecendo à Audiência Pública as seguintes minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade:

– ITG 1000 – Modelo contábil simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

– ITG 2002 – Entidade Sem Finalidade de Lucros;

– NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis; *

– NBC T 16.5 – Registro Contábil; *

– NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis; *

– NBC T 16.10 –…