Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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novembro 2010 Posts no Blog (470)

Chinaglia retira do texto da MP 497 nova regra de tributação para o setor atacadista

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 497/10 e apresentou um projeto de lei de conversão ao texto. A MP faz várias mudanças na legislação tributária, como a isenção de tributos de materiais e serviços destinados a construção, ampliação ou…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 7:30 — Sem comentários

NF-e 2.0: Proposta de prorrogação de prazo para 01/04/2011 só aguarda apreciação no CONFAZ

O arquivo NF-e de layout versão 1.10 será aceito até 31/12/2010. A partir de Janeiro de 2011, somente a versão 2.0.

A vigência do arquivo da NF-e de versão 1.10, que seria aceito até final de setembro de 2010, foi prorrogado até 31/12/2010. Durante o período de 04/10/2010 até 31/12/2010 serão aceitos arquivos tanto da versão 1.10 quanto 2.0.

A partir de 1° de janeiro de 2011 somente serão aceitos arquivos de NF-e versão 2.0, definido no Manual de Integração do…

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Adicionado por José Adriano em 16 novembro 2010 às 19:30 — Sem comentários

Fórum - Fiesp - Congresso da Indústria 2010 - Desafios da Competitividade

De: Maria José C. Paulin

Enviada em: 12 de novembro de 2010 21:46

Prezados,

Para conhecimento, este material será encaminhado pela FIESP à futura Presidenta do Brasil e ao futuro… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 novembro 2010 às 16:30 — Sem comentários

NF-e: Sebrae/MG promove palestra gratuita no auditório da sede

Empresários e profissionais que atuam na área fiscal e contábil terão a oportunidade de atualizar conhecimentos sobre a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital (…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 16 novembro 2010 às 15:01 — Sem comentários

Secretário da Receita diz que seu futuro no cargo "a Deus pertence"

"O futuro a Deus pertence”, disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, sobre sua permanência no governo após os escândalos de quebra de sigilo na Receita. Ele, que inaugurou nesta sexta-feira (12) no Rio de Janeiro a primeira Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) do país, evitou responder se a imagem do órgão foi arranhada, resumindo-se a comentar: “O momento eleitoral provocou essa onda midiática”.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 16 novembro 2010 às 13:09 — Sem comentários

Comunicado CFC: livros "Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2009" e "Interpretações e Orientações - Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2009"

O CFC comunica que estão disponíveis para download nos sites do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) a versão eletrônica dos livros Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2009 e…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 16 novembro 2010 às 13:03 — Sem comentários

Rondônia - Será obrigatório alterar a versão da NF-e, em 2011

A versão 2.000 da NF-e acrescenta regras de validação aos campos e será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011.

O Ato Cotepe 12/2010 prorroga até 31 de dezembro de 2010 o uso da versão atual do sistema emissor de NF-e. Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2011, somente será possível autorizar NF-e usando a versão 2.00.

Embora não seja obrigatório, é aconselhável que o emitente de NF-e passe a usar, desde agora, a nova versão, evitando-se desse…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 16 novembro 2010 às 12:58 — Sem comentários

Fazenda paulista muda regras da Nota Fiscal Paulista para combater transferências irregulares de créditos

A Secretaria da Fazenda suspendeu de forma preventiva todas as operações de transferência de créditos da Nota Fiscal Paulista realizadas por consumidores para entidades assistenciais e de saúde após ter constatado repasses não autorizados de valores para contas de algumas dessas instituições. O fisco paulista e a polícia estão investigando se houve participação dessas…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 16 novembro 2010 às 12:55 — Sem comentários

PR - EFD - Sistemas de processamento de dados - Escrituração e/ou emissão de documentos fiscais - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 76, de 28.09.2010

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 76, de 28.09.2010 - DOE PR de 09.11.2010

O Assessor Geral da Coordenação da Receita do Estado, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 206/2010-CRE, e tendo em vista o disposto no Regulamento do ICMS, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal:

SÚMULA: Inclui os subitens "1.1.1.1", "2.2.3.3", "2.2.3.4", "3.1.4" e "3.15"; altera a redação dos subitens "2.2.2", "3.3.3.2",… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 11:54 — Sem comentários

Trabalho e empresas contra a guerra fiscal

16/11/10 07:09 | Brasil Econômico | Editorial

A combinação cada vez mais perigosa de incentivos fiscais e o derretimento do dólar em nível mundial, tendo o real entre as moedas mais afetadas, começa a engrossar o caldo de protestos em defesa da indústria nacional.

Embora historicamente menos conflitiva com o meio empresarial em relação a outras centrais sindicais, a Força Sindical toma, nesta terça-feira (16/10), uma importante posição política ao lado das… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 9:23 — Sem comentários

SPED: EFD: Pode um optante pelo Simples Nacional ser obrigado?

[Leitor] “Um cliente meu industria de confecções, optante pelo simples nacional, apareceu na lista de obrigados a EFD (Escrituração Fiscal Digital). Entendo que somente as empresas que apuram ICMS e IPI é que estariam obrigadas à EFD. Solicitei a exclusão a fiscalização em minha cidade (Minas Gerais) e foi indeferido. Pretendo fazer recurso ao superintendente da SEFAZ. Gostaria da sua opinião sobre o caso. (empresa optante pelo simples obrigada à EFD?”

Resposta

O Convênio… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 9:19 — Sem comentários

MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou os critérios para o parcelamento dos débitos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) inscritos no Conta Corrente Fiscal com origem em cruzamento eletrônico de dados detectados até 31 de dezembro de 2008. O montante chega próximo aos R$ 150 milhões. Pelo decreto 2.961, publicado na última quarta-feira (10.11), os valores poderão ser pagos em até 60 vezes com desconto sobre a multa,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 9:13 — Sem comentários

A nova "ordem" contábil

A principal razão para a realização do Exame de Suficiência, que será aplicado para os profissionais contábeis, é a valorização do profissional, algo que se busca há muito tempo nesta profissão, nem sempre com resultados satisfatórios.

A redação dada pela Lei 12.249/2010 altera o disposto no artigo 12 de Decreto – Lei 9.245/1946 e prescreve que os profissionais de que trata o referido decreto somente poderão exercer a profissão após regular conclusão do curso de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 8:59 — Sem comentários

Diferencial de ICMS entra no crédito de PIS e Cofins

A Receita Federal da 10ª Região Fiscal (Porto Alegre) publicou uma solução de consulta que permite a inclusão do valor referente ao diferencial de alíquotas de ICMS - pago por empresa que adquire bem de outro Estado para consumo próprio - na base de cálculo de crédito de PIS e Cofins. "O Fisco autorizou o uso de um valor que não aparece na nota fiscal", diz o tributarista Maurício Barros, do escritório Gaia, Silva, Gaede e Associados.

Na solução de consulta nº 86, a Receita… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 8:50 — Sem comentários

Nova CPMF poderia render R$ 65 bilhões ao governo Desembolso médio do trabalhador com impostos chegaria a R$ 7.035

A criação de um imposto inspirado na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no fim de 2007, poderá representar um acréscimo de R$ 65 bilhões na arrecadação federal, se for reeditada a alíquota de 0,38%. Para o contribuinte, isso significaria uma elevação da carga tributária per capita paga anualmente de R$ 6.700 para R$ 7.035. Os cálculos são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Se a taxação com o tributo, que passaria a se chamar… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 8:47 — Sem comentários

"Dilma pode virar rainha da Reforma Tributária"

"É agora ou sabe-se lá quando." Depois de ter sido batizada pelo presidente Lula de a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)', a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), tem a chance histórica de virar a 'rainha da Reforma Tributária'. A avaliação é do relator do projeto de mudança dessa legislação que empacou no Congresso, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), líder do partido. Para ele, isso acontecerá se a futura presidente levar adiante o projeto, que já foi votado nas comissões e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 8:40 — Sem comentários

Receita inaugura primeira delegacia especializada em fiscalizar grandes contribuintes

A Receita Federal inaugurou na sexta-feira (12) uma delegacia especial para fiscalizar e atender as 204 maiores empresas do Rio de Janeiro. O foco da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes são as empresas que têm faturamento anual superior a R$ 370 milhões, entre elas a estatal de energia Petrobras.

A delegacia do Rio de Janeiro é a primeira do país destinada a fiscalizar os contribuintes diferenciados, isto é, aqueles que têm maior faturamento. A Receita inaugurará, até o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 8:34 — Sem comentários

SE - Fiscalização de mercadorias já levantou R$ 79 mi no crédito tributário

“Nós somos responsáveis por toda a fiscalização de mercadoria em trânsito no Estado de Sergipe. Essa é a nossa competência, nós seguimos um planejamento e o executamos”. Assim definiu Alberto Schetine, gerente de fiscalização de trânsito de mercadorias da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em relação às funções do setor na pasta.

As operações de fiscalização são rotineiras, periódicas e ocorrem 24 horas por dia. “Dentro de um planejamento, existem as fiscalizações do dia-a-dia… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 novembro 2010 às 8:30 — Sem comentários

PRAZO PARA CONTRIBUINTE DE ICMS PREVISTO NA PORTARIA CAT 168 VENCE NO PROXIMO DIA 19/11/2010

Portaria CAT - 168, de 20-10-2010

(DOE 21-10-2010)

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas hipóteses que especifica.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no inciso I e no § 1° do artigo 31 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…

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Adicionado por Tania Gurgel em 16 novembro 2010 às 8:23 — Sem comentários