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dezembro 2010 Posts no Blog (247)

TO - Credenciamento do Sped agora é on-line

Publicada em 14/12/2010 por Ascom - Sefaz em Fazenda

Fazer o credenciamento ao Sped – Sistema Público de Escrituração Digital está mais fácil e rápido. O Termo de Credenciamento, que anteriormente era enviado via correio eletrônico (e-mail) para a Secretaria da Fazenda, pode agora ser remetido eletronicamente on-line.

Desta forma, todos os contribuintes obrigados ao Sped, que compreende a Nota Fiscal Eletrônica NF-e, o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 dezembro 2010 às 8:22 — Sem comentários

RN - Informativo SPED Fiscal: Guia Prático da EFD em PDF, versão 2.0.3

Guia Prático EFD - versão 2.0.3 - última atualização 08.12.2010

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: quinta-feira, 16 de…

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2010 às 17:47 — Sem comentários

Empresas brasileiras ainda têm muitas barreiras pela frente para se adequarem totalmente ao Projeto Sped

Muito se tem comentado sobre os benefícios das três frentes do Projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) – ECD (Escrituração Contábil Digital), EFD (Escrituração Fiscal Digital) e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). O Sistema é mais um avanço na informatização da comunicação entre o Fisco, os escritórios contábeis e os contribuintes. Com a modernização do sistema, os órgãos fiscalizadores e reguladores,…

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Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2010 às 14:40 — Sem comentários

Relação de Alterações ao Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Já está disponível no site da Receita Federal (link abaixo) a relação de alterações ao leiaute da EFD-PIS/COFINS

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/Minuta/Ajustes_e_Alteracoes_Leiaute_EFD_PIS_Cofins_versao1.01.doc

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 13:00 — Sem comentários

PB - EFD - Prorrogação do prazo de envio - Portaria GSER nº 103, de 14.12.2010

Portaria GSER nº 103, de 14.12.2010 - DOE PB de 16.12.2010

O Secretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar para até o dia 25 de abril de 2011 o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital - EFD, período de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 10:05 — Sem comentários

Alterados Dispositivos do Convênio ICMS 57/95 - Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração de Livros Fiscais - Convênio ICMS nº 170, de 10.12.2010

Convênio ICMS nº 170, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 140ª reunião ordinária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:30 — Sem comentários

SPED - NF-e - DANFE/Manual de Integração - Ajuste SINIEF nº 22, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 22, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:21 — Sem comentários

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - Ajuste SINIEF nº 21, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 21, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretario da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966),… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:19 — Sem comentários

SPED - NF-e - Adequação/Nota Fiscal Eletrônica - Ajuste SINIEF nº 20, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 20, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/09, que autoriza os Estados de Minas Gerais e de Rondônia a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 140ª reunião ordinária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 102 do Código Tributário Nacional… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:15 — Sem comentários

SPED - NF-e - Altera o Ajuste SINIEF nº 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Ajuste SINIEF nº 19, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 19, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF nº 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretario da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:12 — Sem comentários

SPED - NF-e - Impressão de DANFE - Ajuste SINIEF nº 18, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 18, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretario da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:10 — Sem comentários

SPED - NF-e - Disponibilidade de Download do Arquivo da NF-e - Ajuste SINIEF nº 17, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 17, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:07 — 1 Comentário

SPED - NF-e - Preenchimento de Campos - Ajuste SINIEF nº 16, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 16, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:04 — Sem comentários

SPED - NF-e - Obrigatoriedade de Utilização - Ajuste SINIEF nº 15, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 15, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:01 — Sem comentários

SPED - EFD - Revogada a cláusula quarta do Convênio ICMS 97/09 - Convênio ICMS nº 169, de 10.12.2010

Convênio ICMS nº 169, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Revoga cláusula quarta do Convênio ICMS 97/09, que dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 140ª reunião ordinária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 9:00 — Sem comentários

SPED - NF-e - Código de Regime Tributário - CRT e Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN - Ajuste SINIEF nº 14, de 10.12.2010

Ajuste SINIEF nº 14, de 10.12.2010 - DOU 1 de 16.12.2010

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 dezembro 2010 às 8:56 — Sem comentários

Ministério da Fazenda anuncia nova equipe e a saída de Cartaxo

A Assessoria de Comunicação Social informa os nomes da equipe do Ministério da Fazenda que vão compor o novo governo, a partir de 1º de janeiro. São eles:

Secretário-Executivo (SE): Nelson Henrique Barbosa Filho…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 16 dezembro 2010 às 8:13 — Sem comentários

Publicados no DOU de hoje os Ajustes SINIEF abaixo relacionados, instituindo alterações na emissão de NF-e e DANFE e ainda o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e:

- AJUSTE Nº 14: A partir da utilização do leiaute definido na versão 4.01 do Manual de Integração - Contribuinte deverão ser indicados na NFe o Código de Regime Tributário - CRT e, quando for o caso, o Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN, que enviamos em INFORMATIVO de agosto de 2010 - é necessário verificar qual versão a empresa utiliza no momento.

Este ajuste produzirá efeitos a partir de 1º de março de 2011.

- AJUSTE Nº 15: A Nota…

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Adicionado por MV Consultoria Tributaria em 16 dezembro 2010 às 8:09 — 2 Comentários

RN - Resposta à consulta: NF-e / Autorização de Uso / Regularidade Fiscal do emitente

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: qua 15/12/2010 14:18

Assunto: Resposta à consulta: NF-e / Autorização de Uso / Regularidade Fiscal do emitente

Considera-se Nota Fiscal Eletrônica - NF-e o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 dezembro 2010 às 16:21 — Sem comentários

Os efeitos da aplicação da Nota Fiscal Eletrônica

Temos acompanhado a evolução da aplicação de recursos tecnológicos à gestão e administração tributária, especialmente pelos técnicos que compõem a Receita Federal e a Receita do Estado de São Paulo. Dizemos isso baseados nas informações proferidas na palestra apresentada no 11º Congresso Brasileiro de Tecnologia de Informação para Municípios, ocorrida em Itu (SP), nos dias 9 a 11 de novembro de 2010, por um agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A partir… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 dezembro 2010 às 15:59 — Sem comentários