Blog de BlueTax (1,301)

E agora, José? O eSocial chegou!

Recorro a esta indagação do poema José, de Carlos Drummond de Andrade, para falar sobre as recentes mudanças no eSocial, mais precisamente sobre as questões relacionadas a SST.

No respectivo poema, no início, a indagação toma forma da busca por um novo caminho, “já que a festa acabou”.

A seguir, o poema trabalha a ideia das incertezas sobre uma nova realidade, “já que com a chave na mão quer abrir a porta, mas, não existe porta”!



Já no final,…

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Adicionado por BlueTax em 4 junho 2018 às 13:30 — Sem comentários

Receita divulga instruções para a substituição do CEI para CAEPF

A Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site instruções sobre os procedimentos de substituição do CEI (Cadastro Especial do INSS) para migração para o CAEPF (Cadastro da Atividade da Econômica da Pessoa Física).

Em todos os casos, o empregador, se pessoa física, deverá ter o CAEPF, tendo em vista a implantação do eSocial e EFD-Reinf.…

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Adicionado por BlueTax em 23 setembro 2015 às 23:30 — Sem comentários

AM - NFC-e - Cartilha de Orientação ao Contribuinte

Esta cartilha tem o objetivo de orientar o contribuinte a implantar o sistema de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica - NFC-e em sua empresa. A NFC-e é um documento eletrônico (arquivo de computador) que substituirá as notas fiscais de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF com grandes vantagens para as empresas, para o fisco e para a sociedade.

Clique no link abaixo para ter acesso a cartilha.…

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Adicionado por BlueTax em 11 junho 2014 às 8:00 — Sem comentários

IV Fórum de Debates sobre SPED e eSocial - FISCOSoft - SP - 25/11/2013

OBJETIVO

Discutir os aspectos polêmicos e as consequências do SPED para as empresas, com foco na melhoria de controles, qualidade da informação, redução de riscos e oportunidades. Também será dado destaque a novidades, como a EFD-IRPJ e a e-Social (antiga EFD-Social). Como nas edições anteriores, o evento reunirá representantes da fazenda pública, juristas, contadores e administradores. Ao todo, serão 6 palestras, divididas em 2 mesas de debates, com grande espaço…

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Adicionado por BlueTax em 8 novembro 2013 às 15:00 — Sem comentários

Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e

Últimas Vagas



Objetivo: Com as frequentes alterações na legislação tributária, torna-se imprescindível manter saneado e atualizado o cadastro das NCM's dos produtos e mercadorias da sua empresa. Este curso têm por finalidade oferecer aos interessados o conhecimento da matéria e desenvolvimento profissional, tendo por base a legislação vigente, o Decreto 7.660/2011, em vigor desde 01 de janeiro de 2012.



Instrutor: Altair Santiago - Consultor e Coordenador de Classificação… Continuar

Adicionado por BlueTax em 30 setembro 2013 às 11:00 — 1 Comentário

SPED - CT-e - Aprovado Manual de Orientações do Contribuinte - MOC

Conforme publicação do DOU, de 25/09/2013, Seção 1, página 74, o ATO COTEPE/ICMS No. 33, de 20 de Setembro de 2013, aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e previsto no Ajuste SINIEF 09/07.





O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a… Continuar

Adicionado por BlueTax em 30 setembro 2013 às 9:00 — Sem comentários

SPED - CF-e - Leiaute - SAT

Conforme publicação do DOU, de 25/09/2013, Seção 1, página 75, o ATO COTEPE/ICMS No. 39, de 20 de Setembro de 2013, altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.



O Secretário-Executivo do… Continuar

Adicionado por BlueTax em 30 setembro 2013 às 8:30 — Sem comentários

AM - SEFAZ - Inscrições estaduais suspensas por omissão de DAM

Os contribuintes obrigados a emitir a DAM (Declaração de Apuração Mensal) e que estão omissos das declarações por um período igual ou superior a seis meses, tiveram suas inscrições SUSPENSAS, nos termos do Art. 84, inciso IV do RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 20.686/99.



Para regularização, os contribuintes deverão transmitir as DAM´s pendentes e posteriormente solicitar REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL por meio de processo. As empresas que já aderiram ao DT-e, deverão… Continuar

Adicionado por BlueTax em 30 setembro 2013 às 8:00 — Sem comentários

PE - Unisys fechou um contrato de R$ 8,1 mi com o SEFAZ

A Unisys fechou um contrato de R$ 8,1 milhões com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco para fornecer serviços de TI para a atualização dos sistemas aplicativos do órgão.



O acordo de um ano contempla o gerenciamento de projetos e manutenções corretivas e adaptativas do e-Fisco, sistema responsável pela arrecadação de tributos como ICMS, IPVA, entre outros.



A Unisys atuará ainda no desenvolvimento de novas funcionalidades para os 34 subsistemas que compõem o sistema…

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Adicionado por BlueTax em 30 setembro 2013 às 7:30 — Sem comentários

Palestrantes desmistificam o SPED no 11º Enecon

Madruga: o SPED é um fofoqueiro na empresa



Fernando Sampaio: "Sped é da empresa, mas de responsabilidade do contador"



Como parte da programação do 11º Enecon, os palestrantes Fernando Sampaio, do Rio Grande do Sul e Edgar Madruga, de Goiás, expuseram todas as suas considerações a respeito das várias vertentes do SPED e seus impactos para empresários e profissionais de contabilidade. Diante de uma das cargas tributárias mais complexas do mundo, eis que surge o SPED, o… Continuar

Adicionado por BlueTax em 30 setembro 2013 às 7:00 — Sem comentários

“O contabilista é um grande agente de mudanças na sociedade”

A convite do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), o mestre José Henrique ministrou palestra com tema “Gestão de Qualidade na Prestação de Serviços Contábeis” para cerca de 300 pessoas, entre acadêmicos, empresários e autoridades. A palestra fez parte da programação da 20ª edição da Feira de Negócios de Palmas – Fenepalmas.



O acadêmico do 8º período de Ciências Contábeis, Juxson Pereira, afirmou que a área de atuação do profissional de contabilidade mudou bastante. “Hoje em… Continuar

Adicionado por BlueTax em 27 setembro 2013 às 8:00 — 2 Comentários

Carga tributária elevada ‘atrasa’ investimento das telcos

Na visão de Wall Street, preço elevado dos serviços é resultado das altas taxas tributárias.



Um estudo apresentado pela Morgan Stanley durante o VI Seminário da Telcomp 2013, em São Paulo, sobre a infraestrutura de telecom no Brasil, mostrou o País como uma das principais economias para infraestrutura de telecom, mas com qualidade baixa e uma carga tributária elevada.



“Os principais tributos, tarifas e taxas cobradas representam 40% da receita bruta de uma empresa de… Continuar

Adicionado por BlueTax em 27 setembro 2013 às 7:30 — Sem comentários

A Resolução SF 13 de 2012 e gargalos

Publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho, o Convênio ICMS nº 88, assinado por Estados e pelo Distrito Federal, resolveu definitivamente um dos seis gargalos criados dire...

Cláudio da Silva Rosa é gerente de operações SAP da GSW Soluções Integradas

Publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho, o Convênio ICMS nº 88, assinado por Estados e pelo…

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Adicionado por BlueTax em 25 setembro 2013 às 14:44 — 1 Comentário

Carga tributária das microempresas tem diferença de até 85% entre os estados

As diferentes fórmulas de cobrança de impostos e taxas incidentes sobre as micro e pequenas empresas provocam diferenças significativas entre os estados, apesar de serem protegidas pelo Simples Nacional, sistema tributário diferenciado, que beneficia pequenos empresários.

Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), verificou carga fiscal média de 5,2% no país. Mas existem grandes…

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Adicionado por BlueTax em 25 setembro 2013 às 9:00 — Sem comentários

Ibracon conquista importante avanço para a auditoria independente

Nova exigência a vigorar em 2014 exige que Sociedades de Grande Porte informem no cadastro do Sped os responsáveis por suas auditorias, exigidas por Lei

A partir de 2014 – ano calendário 2013 – as Sociedades de Grande Porte deverão informar em seus cadastros no Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) o nome do auditor independente responsável pela auditoria a elas considerada obrigatória, de acordo com a Lei 11.638/07, bem como seu respectivo registro junto à CVM (Comissão de…

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Adicionado por BlueTax em 25 setembro 2013 às 7:30 — Sem comentários

MG - SEF Consulta

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) apresentou mais um sistema de consulta via internet com o objetivo de facilitar e agilizar o relacionamento com o contribuinte mineiro. A SEF disponibiliza o Módulo de Consulta de Contribuinte pelo Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare), que permite tirar dúvidas acerca da aplicação da legislação tributária de Minas Gerais.



Este processo, até então, era todo em meio físico, e o contribuinte precisava se… Continuar

Adicionado por BlueTax em 24 setembro 2013 às 10:00 — 1 Comentário

RFB - MDF - Manual de Demonstrativos Fiscais – Alteração

Por Flávia



Foi publicada a Portaria 537/2013 que altera o Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.



I – No Anexo 1 – Demonstrativo das Despesas com Pessoal, da Parte III- Relatório Resumido da Execução Orçamentária, inserir no item 04.01.03 PARTICULARIDADES, 04.01.03.01 Entes da Federação, 1. União, o texto: “Os Poderes e Órgãos da União obrigados à emissão do Relatório de Gestão Fiscal deverão adotar a metodologia constante do item 021302 – Demonstrativo da Despesa com… Continuar

Adicionado por BlueTax em 24 setembro 2013 às 9:30 — Sem comentários

MT - SEFAZ reformula consulta NF-e

Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) aprimorou a ferramenta de consulta às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e recebidas pelas empresas. A partir de agora, os dados gerados na consulta já podem ser convertidos em planilha do Excel, facilitando a visualização e análise das informações.



A consulta está disponível no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no acesso ao… Continuar

Adicionado por BlueTax em 24 setembro 2013 às 9:00 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI retificadora - Prazo de entrega

Qual o prazo para entrega da EFD-ICMS/IPI retificadora?



Nos termos do Ajuste Sinief nº 11/2012, para entrega do arquivo retificador da EFD-ICMS/IPI deverão ser observados os seguintes prazos:



1) Até o prazo legal para entrega da escrituração, qual seja, quinto dia do mês subsequente ao encerramento do mês da apuração independentemente de autorização do fisco;



2) Até o último dia do terceiro mês subsequente ao encerramento do mês da apuração independentemente de… Continuar

Adicionado por BlueTax em 24 setembro 2013 às 8:30 — Sem comentários

SPED - EFD-Contribuições – Exclusão dos Registros Extemporâneos – Períodos de Apuração a partir de 01 de setembro de 2013 - Comunicado

Segue a comunicação do Supervisor da EFD-Contribuições sobre a Exclusão dos Registros Extemporâneos enviado para os membros do Grupo de Trabalho da EFD-Contribuições:



“Prezados,



Presto os seguintes esclarecimentos a respeito da escrituração dos registros de operações extemporâneas (contribuições e créditos) do Bloco 1, inabilitados e inaplicáveis na escrituração de períodos de apuração a partir de 01 de agosto de 2013, com fundamento no prescrito pela IN RFB nº 1.387, de… Continuar

Adicionado por BlueTax em 24 setembro 2013 às 8:00 — Sem comentários

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