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SP e MG fecham acordo para recolher ICMS na origem

sexta-feira, 5 de junho de 2009, 16:49 | Online



RAQUEL MASSOTE E EDUARDO KATTAH - Agencia Estado



BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, ambos do PSDB, assinaram hoje acordos de substituição tributária envolvendo 14 setores e 475 produtos. Na prática, os protocolos permitem que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja feita na origem de produção e não mais no varejo. De acordo com o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 7 junho 2009 às 18:28 — 1 Comentário

Aciam (MG) apresenta demandas ao vice-governador (prorrogação da EFD inclusive)

O Presidente da Associação Comercial, Industrial e de Agronegócios de Manhuaçu (Aciam) Toninho Gama participou de audiência promovida pela Federaminas com o Vice-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia, em Belo Horizonte, nesta terça, 02. Ele apresentou reivindicações da cidade de Manhuaçu, especialmente do ponto de vista empresarial.



Toninho Gama abriu sua exposição falando da questão da cafeicultura. O dirigente da Aciam ressaltou as reivindicações dos cafeicultores, entregues… Continuar

Adicionado por José Adriano em 7 junho 2009 às 16:23 — Sem comentários

Pesquisa IOB SPED e NF-e

Prezados,



Gostaria de contar com a sua inestimável colaboração para conhecer um pouco mais sobre a adequação da sua empresa ao SPED e à NF-e.



O resultado possibilitará uma visão atualizada da situação das empresas e das expectativas de prorrogação.



Por favor, responda às questões até dia 10/06, quarta-feira. Clique no link abaixo ou copie o endereço e cole diretamente no navegador da internet… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 junho 2009 às 16:43 — Sem comentários

Múcio afirma que reforma tributária pode sair em semanas

Você acredita ??? Eu não!!!





05/06/09 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA



BRASÍLIA - Apontada como prioridade pela maioria dos conselheiros que participou da reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a reforma tributária tem o apoio do Executivo para ser votada em breve pela Câmara. O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que tem conversado com líderes governistas e sustentou que há espaço para a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 junho 2009 às 13:37 — 1 Comentário

MT amplia exigência de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 01/09/2009

De novo, Mato Grosso dando a largada para a massificação definitiva da NF-e. Abraços. José Adriano



O Mato Grosso determinou que, independentemente do respectivo enquadramento nas hipóteses anteriormente arroladas, ficam também obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e os contribuintes mato-grossenses que, no exercício de 2008, auferiram faturamento superior a R$ 1.800.000,00 ou que promoveram saídas de mercadorias em operações interestaduais em valor superior… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 junho 2009 às 13:30 — 2 Comentários

Pequena empresa pagará mais pelo novo sistema fiscal

A barreira mais importante para o início do funcionamento é o custo



05/06/2009 - Karina Nappi



Os custos elevados para a implementação do Sped Fiscal (Sistema de Processamento Eletrônico de Dados) podem postergar o efetivo funcionamento do programa, principalmente para as pequenas empresas. A data para vigor da nova regra seria em 30 de junho, mas foi adiada para setembro, inclusive, tendo em vista a desinformação sobre o assunto.



De acordo com o Werner Dietschi,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 junho 2009 às 11:07 — Sem comentários

MT exige novo documento eletrônico para transporte de cargas (CT-e) a partir de 01/08/2009

MT continua fazendo escola... Já decretou a obrigatoriedade do CT-e... Abraços.



Mato Grosso instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, que será utilizado pelos contribuintes do ICMS em substituição a uma extensa lista de documentos anteriormente exigida. O CT-e é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar prestações de serviço de transporte de cargas. Sua validade jurídica é… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 junho 2009 às 20:00 — 3 Comentários

Sefaz-MT aperfeiçoa controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da NF-e

MT continua fazendo escola... Percebam a infinidade de coisas que estão sendo feitas e que ainda podem ser feitas a partir do SPED... Abraços.



Cuiabá / Várzea Grande, 03/06/2009 - 17:25.



A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) aprimorou o sistema de controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pelas unidades de fiscalização, procedimento necessário para operação interestadual de mercadoria ou relativa ao… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 junho 2009 às 9:11 — Sem comentários

Sintegra um Novo Meio Informatizado de Fiscalização (novo ???)

Pessoal, vejam notícia publica ontem, percebam a importância de estarmos atualizados... (ressalto que apesar da minha brincadeira com esta notícia, pelo menos 4 Estados não desobrigaram do Sintegra os contribuintes obrigados a EFD, 8 ainda não se manifestaram, e os demais desobrigaram com restrições, tipo “desobrigado após o envio de 6 meses de EFD tendo a formalização da desobrigação por parte da Sefaz”. Abraços.



03 de junho de 2009 às 13:22

Luan Pablo Paiva… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 junho 2009 às 9:00 — Sem comentários

Profissionais de contabilidade e finanças estão em falta

Olá pessoal, percebam que nem mencionaram o SPED, ou seja, o problema ainda é maior do que exposto abaixo... Abraços.





Pesquisa mostra dificuldade de empresas brasileiras em encontrar pessoal qualificado na área. Atraso curricular contribui para déficit de mão de obra



03/06/2009 | 00:03 | Alexandre Costa Nascimento



Apesar de o desemprego ameaçar trabalhadores de diversos setores da economia, empresas do mundo todo vêm enfrentando uma realidade… Continuar

Adicionado por José Adriano em 4 junho 2009 às 8:30 — Sem comentários

Notícias Projeto NF-e do PR - Comunicado 005/2009

COMUNICADO 005/2009



Prezados contribuintes, algumas notícias sobre o projeto NF-e:



1) A "Comunicação de Entrada em Contingência" a que se refere nosso Comunicado 004/2009 ainda aguarda publicação de Norma de Procedimento regulamentando essa nova obrigação acessória. Lembramos que afetará apenas o modo de contingência que se utiliza de FS ou FS-DA. Quando essa obrigação for implementada, a SEFA fará ampla divulgação e concederá prazo para adequação.



2) Foi… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 junho 2009 às 13:06 — Sem comentários

MA define cobrança do ICMS para cruzar informações das operadoras de cartão de crédito

Todas as operações de crédito e débito operadas pelas administradoras de cartões são informadas à Secretaria da Fazenda. Nesse sentido, com o intuito de efetuar apuração dos valores do ICMS a serem recolhidos, a Sefaz-MA está efetuando o cruzamento dessas informações com o faturamento declarado pelo contribuinte na Declaração de Informação Econômico Fiscal (DIEF) ou Declaração de Informações do Simples (DIS).



Assim, a Sefaz enviará aviso aos contribuintes contendo todas as… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 junho 2009 às 12:40 — Sem comentários

Servidores são treinados sobre Nota Fiscal em AL

01.06.2009 | 20h52



Capacitação é voltada para servidores do Fisco e micro e pequenos empresários



Agência Alagoas



Diante de um auditório cheio, o coordenador técnico nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Álvaro Antônio da Silva Bahia, esteve à frente, nesta segunda-feira (1º), da primeira de duas palestras sobre o projeto. Como público, os fiscais estaduais. A atividade é parte de um treinamento promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 junho 2009 às 8:28 — Sem comentários

Receita amplia serviços e facilita saída da malha fina

Publicada em 02/06/2009 às 17h07m

Martha Beck



BRASÍLIA - A Receita Federal facilitou a vida dos contribuintes que estão em malha fina e querem regularizar sua situação. Por meio da página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br), essas pessoas físicas poderão cadastrar um código que dará acesso a um extrato detalhado da declaração do Imposto de Renda. Esse extrato informará quais as pendências existentes.



Será possível saber se houve diferença entre os… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 junho 2009 às 22:40 — 2 Comentários

Sefaz do MT designa contabilistas para dar celeridade nos processos tributários

Cuiabá / Várzea Grande, 01/06/2009 - 11:42.



Da Redação



A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ampliou a parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e a Auditoria Geral do Estado (AGE). O secretário de Fazenda, Eder Moraes, determinou dois contabilistas fazendários para atuar em conjunto com estes órgãos, oferecendo assim mais agilidade no cruzamento de dados fiscais, maior fundamentação e estruturação dos processos movidos contra… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 junho 2009 às 7:39 — Sem comentários

Sped Fiscal compromete mais as pequenas empresas

por FinancialWeb



01/06/2009



Para companhias que faturam até R$ 800 mil por mês, a adequação ao modelo de escrituração digital pode custar cerca de R$ 100 mil



SÃO PAULO - O investimento necessário para as pequenas empresas - com faturamento até R$ 10 milhões por ano - se adequarem ao Sped Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) não será proporcionalmente menor que o feito pelas grandes empresas, que faturam cerca de R$ 1 bilhão no período. O custo será… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 junho 2009 às 7:37 — Sem comentários

Mega operação combate evasão fiscal no segmento de combustíveis no MT

01/06/2009 - 19:00



Assessoria/Sefaz-MT



A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando uma mega operação de combate a evasão fiscal no segmento de combustíveis, principal fonte de arrecadação do ICMS em Mato Grosso. Além de ampliar o número de ações volantes, os servidores do órgão estão fazendo o cruzamento detalhado dos dados entre fornecedores, distribuidores e postos de combustíveis. Os primeiros resultados da força-tarefa, que conta com… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 junho 2009 às 7:30 — Sem comentários

Receita informará restituição do IR por SMS a partir de 01/06

A Receita Federal passa a utilizar a partir de 01/06 o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do IR. A mudança valerá a partir da restituição 2009, ano-base 2008 e para os lotes residuais do IR 2008, ano-base 2007.



O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o número do seu telefone celular no endereço eletrônico da Receita “www.receita.fazenda.gov.br “



Após a habilitação será enviado para o celular cadastrado um código de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 junho 2009 às 21:48 — Sem comentários

IN RFB nº 945 aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da DIPJ 2009 versão 1.0

Instrução Normativa RFB nº 945, de 29.05.2009 - DOU 1 de 01.06.2009



Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).



O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 262 e o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 junho 2009 às 10:00 — Sem comentários

Relator promete votação da reforma tributária este mês

01/06/09 - 00:00 > POLÍTICA



BRASÍLIA - Há mais de um ano o empresário e deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) vem debatendo, em todo o País, a Reforma Tributária como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2007. Depois de passado quase um semestre do acordo firmado entre oposição e governo, em dezembro, para votar a matéria em 2009, ele tem o aval do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de que o assunto será liquidado em junho.



"O Brasil não… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 junho 2009 às 6:52 — Sem comentários

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