janeiro 2011 Posts no Blog (81)

RESOLUCAO Nº 4.285 SEF, DE 18/01/2011

(DO-MG, DE 19/01/2011)

Disciplina a certificação de integridade das informações constantes de arquivo eletrônico relativo à prova documental inserta em Processo Tributário Administrativo (PTA).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 137 e na alínea “a” do inciso…

Atenciosamente,



Luiz Augusto Dutra da Silva



Representante do RN no SPED Fiscal - GT48

Grupo Gestor do SPED

Coordenadoria de Fiscalização - COFIS

Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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Esta mensagem foi gerada pelo webmail da Secretaria de Tributação do…

Quanto mais se espera a simplificação e a desburocratização, mais obrigações são impostas ao empreendedorismo, em especial aos micros e pequenos.

Até o próximo dia 31 de janeiro, todas as empresas paulistas contribuintes do ICMS e emitentes da nota fiscal eletrônica, optantes pelo Simples Nacional…

Mais de R$ 100 milhões de créditos tributários foram constituídos pelo Fisco do Mato Grosso no ano passado a partir do cruzamento eletrônico de dados entre a base informatizada da Secretaria de Fazenda e o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT).

Os créditos são referentes a ICMS e multas, gerados a partir de irregularidades praticadas por contribuintes durante o trânsito de mercadorias.

O cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica…

Acordo SEFAZ nº 25, de 14.01.2011 - DOE RR de 17.01.2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelas empresas contribuintes do ICMS e dá outras providências.

O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 744-P, de 31 de outubro de 2006, e,

Considerando o disposto no Convênio ICMS nº 143/2006, de 15 de dezembro de 2006, no…

por Nelson Rocco, iG São Paulo

Custo para manter departamento de contabilidade interno é estimado em R$ 17 mil mensais, contra até R$ 2 mil da terceirizada

O excesso de tarefas burocráticas, as mudanças constantes de regras e os gastos elevados com profissionais são apontados por especialistas como fatores mais que suficientes para que as pequenas empresas optem pela terceirização dos…

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) anuncia para a quinta-feira, 20, a inauguração de uma loja exclusiva para atendimento aos contribuintes que precisam obter a certificação digital para cumprir suas obrigações perante o Fisco.

Localizado na região central da capital paulista, o empreendimento é resultado de uma parceria com a Certisign – um dos player na emissão de…

Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSIM) ampliou de 31 de janeiro para o último dia de fevereiro de cada ano o prazo para o Empreendedor Individual entregar a Declaração anual do Simples Nacional. O Comitê também prorrogou alguns prazos de pagamento de tributos do Simples Nacionalpara empreendedores dos municípios do Rio de Janeiro recentemente atingidos por enchentes e deslizamentos de…

Este registro tem por objetivo discriminar outros créditos extemporâneos de ICMS do Ativo Imobilizado passíveis de apropriação, nos termos da legislação estadual competente.

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Fazer o credenciamento ao Sped – Sistema Público de Escrituração Digital está mais fácil e rápido.  O Termo de Credenciamento, que anteriormente era enviado via correio eletrônico (e-mail) para a Secretaria da Fazenda, pode agora ser remetido eletronicamente on-line.

Desta forma, todos os contribuintes obrigados ao Sped, que compreende a Nota Fiscal Eletrônica…

A decisão tomada pela Receita Federal, de prorrograr o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins, pode ser prejudicial às empresas atingidas pela obrigatoriedade.

A avaliação é de Gabriel Rodrigues, diretor da Essence, consultoria de sistemas que auxilia as empresas no cumprimento das obrigações acessórias determinadas pelo Fisco.

Isso porque, segundo ele, é grande o risco de muitas delas postergarem ainda mais o início do…

O programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), que faz parte do Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped), será disponibilizado para todos os contribuintes em fevereiro de 2011, de modo a permitir que as empresas realizem testes em seus arquivos e promovam os ajustes necessários em seus sistemas, informou a Receita Federal ao DCI, na última sexta-feira.

"Entre os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até…

Técnicos fazem planejamento para substituir a DAC e o Sintegra pelo Sped

Ascom/Sefaz

Além da obrigação tributária principal, que é o recolhimento do tributo estadual, os contribuintes do ICMS também estão, por

força da legislação, obrigados ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias. Entre elas, estão a emissão de

documentos fiscais, a escrituração e o envio de informações por meio de guias e/ou declarações.

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi…

Para identificar qual seria o tema  do projeto SPED de maior relevância, ou aquele que mais preocupa os contribuintes hoje, fizemos uma pesquisa na comunidade Sped Brasil nos últimos dias e listamos os resultados: 

1. PIS/COFINS – LEIAUTE E LEGISLAÇÃO
2. CIAP – LEIAUTE E…

Este novo ano será bastante atípico. Diferente dos anos anteriores, em que normalmente começava a engrenar após o Carnaval, 2011 será diferente.

Primeiramente temos um novo governo, com novas propostas e metas. Depois, como o Carnaval ficou compreendido na primeira semana de Março, a administração pública não poderia ter um recesso tão grande.…

A RFB disponibilizou a versão 2.0.13 PVA SPED FISCAL (ICMS / IPI) no link abaixo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm

Sds,

Geraldo Nunes