fevereiro 2011 Posts no Blog (163)

Instrução Normativa SEFA nº 8, de 16.02.2011 - DOE PA de 18.02.2011

Dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de 2009, e no art. 389-A e ss. do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de…

A SEFAZ/SP fará uma parada para manutenção em seus sistemas da NF-e devido á mudança do horário de verão que ocorrerá no dia 19 de fevereiro, das 22h00 do horario de verão às 00h00 do dia 20 de fevereiro.

Neste período os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.



Assinado por: Secretaria da Fazenda de São Paulo

Fonte:…

O Sistema de Autorização de NF-e da Sefaz/BA ficará indisponível no Domingo ( 20 / 02 / 11 ) às 00h00min, com previsão de normalização até as 04h00min deste mesmo dia.

Esta interrupção decorre de manutenção que será realizada na infra-estrutura de rede de dados da Sefaz/BA, e afetará os ambientes de Produção e de Homologação.

O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ficará disponível para autorizar NF-e substituindo a…

A SEFA/PR informa que para fins de ajustes de horário de verão haverá paralisação dos serviços NF-e na madrugada de sábado para domingo, dia 20/02/2011. Os serviços serão interrompidos às 23h15 do horário de verão e serão retomados às 00h00 do horário novo. Por conta disso, os ambientes de produção e homologação de Nota Fiscal eletrônica (versões 1.10 e 2.00) ficarão indisponíveis nesse período. Durante a indisponibilidade, o contribuinte emitente poderá utilizar qualquer modalidade de…

A Sefaz / GO comunica aos contribuintes do Estado de Goiás que o sistema da Nota Fiscal Eletrônica ficará indisponível de 19 de fevereiro de 2011 no período das 23h às 06 h do dia 20 de fevereiro de 2011 para fins de ajustes de horário de verão e manutenção estrutural. Neste período o SCAN estará ativo.

Assinado por: Secretaria da Fazenda de Goiás

Fonte: Portal Naciona da Nota Fiscal Eletrônica. Disponível em…

Em função do término do horário de verão, o sistema de notas fiscais eletrônicas - NF-e ficará indisponível nos ambientes de HOMOLOGAÇÃO e PRODUÇÃO a partir das 20:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2011, sábado, até as 06:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2011, domingo. O SCAN será liberado para os contribuintes de MG sendo mais uma opção para emissão de NF-e, além das modalidades de Contingência em Formulário de Segurança…

Por Domingos Orestes Chiomento*

Quando o assunto é dinheiro, existe uma questão muito importante que deve ser considerada na hora de escolher o melhor destino para seus rendimentos: os impostos incidentes. Não é novidade para ninguém que o Brasil tem uma carga tributária excessiva, a qual representa mais de 35% do PIB (Produto Interno Bruto). Além disso, as normas tributárias sofrem alterações quase que diariamente, fato que afeta demais tanto a pessoa…

Por Aline Guimarães*

A  clássica regra de obrigatoriedade de entrega da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retida na Fonte) é para as pessoas físicas e jurídicas que pagaram ou creditaram rendimentos que sofreram retenção de Imposto de Renda, ainda que em um único mês do ano-calendário de 2010, por si ou como representantes de terceiros.

Contudo, é preciso atentar às normas, pois para a entrega da Dirf 2011 a Receita Federal, através da Instrução Normativa nº 1.033…

Os créditos tributários que as empresas têm direito sempre geram controvérsias entre governo e contribuinte. Contudo, julgamento recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf/MF) parece ter dado o primeiro passo para mudar o entendimento das empresas e do governo sobre a aquisição de créditos de PIS e Cofins em processos produtivos. Como a economia para…

Prezado(a) Contribuinte: 

                            A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, juntamente com os demais Estados da Federação, Distrito Federal e Receita Federal do Brasil, instituiu a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, em âmbito nacional (Ajuste SINIEF 07/2005).

                             Conforme Ato COTEPE/ICMS Nº 49, de 27/11/2009, será obrigatória a emissão de NF-e na versão 2.0, a partir de 1°/04/2011. Atenção: a partir de 1º/04/2011, não será mais…

A lista de contribuintes obrigados pode ser consultada no site do Confaz (Conselho…

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, na aquisição de mercadorias de empresas estabelecidas em outra unidade da federação, é necessário exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) dos estabelecimentos obrigados a utilizar o documento eletrônico.



Isso porque o destinatário da mercadoria é responsável solidário na operação interestadual, ou seja, assume os ônus e…

     Trata-se de um pedido antigo de contadores e empresas que, muitas vezes, deparavam-se com necessidade de recuperar informações de sua própria emissão, em caso de perda por acidentes,…

[Minha pergunta em 09/02/2011]:

Prezados senhores, o link do webservice para emissão de Nf-e esta fora do ar? Nao há uma previsão de melhoria quanto a isso junto à SEFAZ-MG? Ultimamente (neste ano de 2011) vem ocorrendo com freqüência problemas de comunicação do nosso servico de mensageria com este Órgao, isso é comum?

[Resposta da Sefaz-MG em 16/02/2011]:

A prefeitura de São Bernardo do Campo informa que a partir desta segunda-feira, 14, entrará em fase de teste o sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), lançado na semana passada.

A emissão da NFS-e, assim como a escrituração eletrônica dos documentos fiscais, será obrigatória na cidade para os contribuintes que atuam como prestadores de serviços no dia 1º de março.

O sistema está disponível na página da prefeitura na internet (…

Resolução SEFAZ nº 378, de 14.02.2011 - DOE RJ de 16.02.2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) pelos contribuintes que especifica.

O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no § 2º da Cláusula Primeira do Ajuste SINIEF nº 7/2005, de 30 de setembro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº…

Antonio Carlos Antunes Junior

Nos últimos dez anos --de janeiro de 2001 a dezembro de 2010--, a arrecadação tributária no país cresceu quase o dobro da inflação e mais de 16% acima do PIB.

Nesses 120 meses, a receita tributária nos três níveis de governo --federal, estadual e municipal-- subiu 264,49%, ante 89,81% do IPCA (o índice oficial de inflação) e 212,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Para o leitor entender os números, é como se houvesse uma corrida. Os…