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março 2010 Posts no Blog (183)

RN - Resposta à consulta: Código de Ajuste do Crédito de ICMS do Ativo Permanente

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 26 de março de 2010 14:46

Assunto: Resposta à consulta: Código de Ajuste do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - Tabela de

Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS do RN - versão 3.0…

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Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:47 — Sem comentários

Aprovada a versão 2.3 do Programa Gerador – Dacon Mensal-Semestral 2.3

“ATO DECLARATORIO EXECUTIVO Nº 03 COTEC, DE 19/03/2010

(DO-U S1, DE 23/03/2010)

Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e observado o disposto na Instrução Normativa RFB Nº 939, de 19 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º –… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:41 — Sem comentários

RN - Informativo EFD: Prorrogação do prazo para a retificação via UVT

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 24 de março de 2010 21:36

Assunto: Informativo EFD: Prorrogação do prazo para a retificação e saneamento das divergências

exibidas no relatório da SET/RN via Unidade Virtual de Tributação

(UVT)…

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Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:39 — 1 Comentário

Fiscos do Pará e Amazonas ampliam ações conjuntas

“Dando continuidade à proposta de cooperação entre os fiscos estaduais da Região Norte, a Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) e do Amazonas realizaram, neste mês de março, encontro para definição de ações conjuntas e de cooperação.

Em fevereiro foi realizado o encontro entre os fiscos do Pará e do Amapá. E no dia 12 de março, em Belém, aconteceu a reunião entre técnicos dos Fiscos do Pará e do Amazonas. Participaram o secretário do Pará, Vando Vidal, e diretores da Sefa. O Amazonas… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:34 — 1 Comentário

RN - CT-e - Decreto nº 21.584, de 23/03/2010 - Institui o CT-e e o DACTE

Decreto nº 21.584, de 23.03.2010 - DOE RN de 24.03.2010

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de…

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Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:30 — Sem comentários

IFRS é ponte para novos tempos

Uma nova era se anuncia para a contabilidade brasileira. Em dezembro de 2009, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu uma resolução estabelecendo um novo padrão contábil para as empresas que não estavam enquadradas na Nova Lei das S.A. (11.638/07).

Com este novo pronunciamento, chega a vez das pequenas e médias empresas de harmonizarem seus balanços com as normas internacionais (IFRS).

Se a implantação do IFRS nas grandes companhias não causou os transtornos previstos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:29 — Sem comentários

Barreira fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido da Fazenda paraense para suspender liminar obtida por um grupo de empresas do Estado optantes do Simples. Elas haviam conseguido liminar que as liberava do pagamento do ICMS antecipado em barreira fiscal - quando um produto chega de outro Estado. As empresas alegam que por serem optantes do sistema simplificado de tributação já pagam o ICMS embutido na alíquota única do Simples, que inclui tributos federais,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:26 — Sem comentários

Especial NFe – O lado positivo do SPED e da NF-e para as micro e pequenas empresas

A informatização dos processos negócios vem sendo alardeada como vital para as empresas e sem ela o administrador não tem muitas chances de garantir a sobrevivência de sua empresa perante a concorrência. É verdade.

Mas, por que a maioria das micro e pequenas empresas não está informatizada? Não devemos entender por informatização possuir um microcomputador em cada departamento e na sala do patrão.

Por informatização devemos entender a automação de todos os processos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 março 2010 às 7:24 — Sem comentários

Programa vai beneficiar devedores de ICMS

Medida especial permitirá a redução do passivo da dívida ativa, que chega atualmente a R$ 28 bilhões

As empresas gaúchas ganharam uma nova possibilidade para refinanciar suas dívidas tributárias com o governo do Estado, por meio do Programa de Refinanciamento de Dívidas de ICMS - Ajustar RS. A medida havia sido apresentada e validada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se encerrou na sexta-feira passada, em Boa Vista (RR).

De… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2010 às 14:35 — Sem comentários

Leão fiscaliza crédito

A Receita Federal iniciou ontem uma operação de fiscalização de empresas de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Pelo menos durante todo o primeiro semestre deste ano auditores treinados vão conferir dados fornecidos por essas pessoas jurídicas que devem comprovar créditos tributários suficientes para compensar o pagamento de parte dos tributos. Quem não conseguir comprovar os créditos pode ser multado em até 150% do valor devido.

A Contribuição para o Financiamento da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2010 às 14:23 — Sem comentários

Conselho analisa recurso apresentado fora do prazo

Luiza de Carvalho, de Brasília

30/03/2010

Os contribuintes conquistaram um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para discussão de autuações ficais federais. A 2ª Turma da 3ª Seção do conselho analisou um recurso intempestivo - ajuizado fora do prazo - e cancelou parte de um auto de infração.

Os conselheiros entenderam que, apesar de o recurso ser intempestivo, o órgão administrativo não… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2010 às 14:16 — Sem comentários

Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para pagar menos impostos e vem travando uma disputa nos tribunais sobre a legalidade de uma série de negócios bilionários feitos nos últimos anos, como fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias. O Fisco criou duas delegacias especiais de fiscalização de operações de planejamento tributário, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e vai formar equipes de auditores especiais em todas as 10… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2010 às 14:07 — Sem comentários

CNI quer ampliação de incentivos fiscais às PMEs

Outras propostas englobam o pedido de simplificar os procedimentos e a burocracia para acesso das empresas à linha de crédito

Aumentar os incentivos fiscais às pequenas e médias empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ampliar o poder de compra governamental para estimular a inovação nas empresas. Estas foram as propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugeridas a Frente Plurisetorial em Defesa da Ciência,

Tecnologia e Inovação da Câmara… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2010 às 14:01 — Sem comentários

Cerco fechado: Sonegadores presos em SC

Operação identifica fraude em equipamentos emissores de cupom fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda e a Delegacia Estadual de Combate à Sonegação Fiscal, da Polícia Civil, deflagraram ontem a Operação Destaque, para investigar uma fraude ligada a equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF).

Uma empresa do Norte do Estado, já descredenciada pela Fazenda, manteve as operações ilegalmente, alterando programas aplicativos que eram vendidos a diversas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2010 às 13:55 — Sem comentários

Inteligência fiscal impede fraudes na nova nota

Mariana Segala

A segunda geração da NF-e, que começa dia 1° de abril e deve chegar ao fim do ano com 1 milhão de estabelecimentos cadastrados, terá ferramentas para dificultar a falsificação.

Uma pequena revolução se desenha no campo da gestão fiscal brasileira desde 2005, quando foram dados os primeiros passos para a criação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Este ano, mais precisamente o mês de abril, marca a entrada do projeto - que visa a substituir, por… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 março 2010 às 18:11 — Sem comentários

Formulário eletrônico do ICMS vale a partir de abril (crédito acumulado do imposto) - CAT 83/2009

por Verena Souza

29/03/2010

Documento digital para solicitação de crédito acumulado do imposto reduzirá prazo de devolução dos valores retidos

Depois de ser prorrogada por três meses, a nova sistemática de apuração dos créditos acumulados do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) passa a valer a partir do dia 1º de abril. A mudança, coordenada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da portaria CAT 83/2009,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 março 2010 às 18:04 — 1 Comentário

Vagas atualizadas para áreas Contábil, Tributária e Tecnologia

Confira algumas vagas nas áreas contábil e tributária (controller, supervisores, gerentes, analistas, etc.) na seção de vagas do meu blog: http://www.joseadriano.com.br/notes/Vagas

Adicionado por José Adriano em 29 março 2010 às 14:30 — Sem comentários

Implantação de ERP, CRM e BI segue em alta no Brasil

Obviamente que o SPED (de novo ele) ajudou...

Implantação_ERP_SPED.pdf

Fonte: www.computerworld.com.br

Adicionado por José Adriano em 26 março 2010 às 17:49 — Sem comentários

SPED Fiscal Bloco G: momento de atenção

25 de março de 2010 às 17h43

O ano de 2010 marca uma nova etapa na corrida do projeto SPED Fiscal, agora visando o CIAP (Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente), criado para que os contribuintes do ICMS possam obter os créditos nas aquisições de bens para o ativo permanente, envolvendo todas as operações desses bens de maneira diferenciada.

O projeto SPED mobiliza toda empresa e o momento é de mapeamento funcional, das definições e correções, afetando… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 março 2010 às 16:59 — Sem comentários

Fiesp recebe bem decisão do Copom em manter taxa Selic em 8,75% ao ano.

"Governo foi sensível ao nosso apelo e renovou as condições de crescimento. Ganham todos, em especial o Brasil", diz Paulo Skaf

A decisão desta quarta-feira (17) tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, em manter a taxa básica de juros (Selic) em 8,75%, é uma demonstração de respeito à produção, ao crescimento, ao emprego e, acima de tudo, ao Brasil.

A Federação das Indústrias do Estado de…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 26 março 2010 às 9:26 — Sem comentários