março 2015 Posts no Blog (85)

Foi publicada a versão de produção da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A versão inicial do programa é 1.0.0.

Link para download da versão: Programa Sped Contábil Fiscal…

A ECF – Escrituração Contábil Fiscal – está prevista para ser entregue no dia 30 de setembro deste ano no ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Ela substituirá a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ - que é entregue pelas empresas para a prestação de contas ao fisco.

Apesar de ainda haver alguns meses para as empresas se prepararem para a mudança, é recomendado que nada fique para a última hora, já que trata-se de um sistema novo e…

Por Diana Dantas

A alta carga tributária que uma empresa brasileira paga se tornou ainda mais pesada após o ajuste fiscal ter começado a ser colocado em prática pelo governo federal. O momento dificulta a vida de quem tem um negócio, mas pode trazer boas oportunidades para o gestor tributário. Uma pesquisa da empresa de headhunter Robert Half mostra que a área está aquecida, principalmente em grandes empresas. Um gerente contábil/fiscal, de companhias de…

A adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para o registro da contabilidade dos partidos políticos foi tema de reunião que ocorreu na tarde desta sexta-feira (20) entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A utilização do Sped está prevista na nova resolução do TSE (Resolução 23.432/2014) que regulamenta a prestação de contas dos partidos políticos, publicada no dia 30 de…

Por Raquel Morais e Vianey Bentes Do G1 DF e da TV Globo, em Brasília

A Polícia Federal afirmou na manhã desta quinta-feira (26) que menos 70 empresas – dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil – são investigadas no esquema que pode ter dado prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão. Os nomes das empresas suspeitas de envolvimento na fraude não foram…

Por Maria Angélica Lencione Pedretti

A boa e frequente comunicação com o mercado é o caminho da criação de valor, na medida em que os analistas entenderão o potencial de geração de caixa das estratégias das companhias e saberão avaliar seus resultados com mais exatidão. Neste sentido, a transparência, muito pregada pela Governança Corporativa, é um elemento crucial para a avaliação adequada das empresas.



Mas Governança…

Empresas que atuam na Bahia irão dispor, a partir do final de abril, de um novo canal de comunicação com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). O Domicílio Tributário Eletrônico – portal que vai funcionar inicialmente no formato piloto – prevê a aproximação dos contribuintes com o órgão governamental. Por meio da plataforma, os empresários terão acesso às informações referentes à vida fiscal dos empreendimentos, facilitando o processo de regularização tributária.

A informação…

Após abrir o ano em alta, a arrecadação federal em Minas Gerais somou R$ 5,269

bilhões em fevereiro, com queda de 35,4% frente à de janeiro (R$ 8,155 bilhões).

Por outro lado, em comparação com o total do mesmo mês de 2014 (R$ 4,807

bilhões) foi apurado um aumento de 9,6%. Os dados foram divulgados ontem pela

Receita Federal do Brasil (RFB).

O pagamento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado no

acumulado do primeiro bimestre deste…

Conforme publicação do DOU, de 30/03/2015, Seção 1, página 59, o ATO COTEPE/ICMS No - 7, de 25 de Março de 2015, dispõe sobre a orientação para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, atualizado para o leiaute versão 3.10, em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos Contribuintes do ICMS.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente…

Alteração em regra de validação: 



Em função de questionamentos feitos pelas empresas com respeito ao alcance dos efeitos jurídicos de incluir o valor da desoneração de ICMS no valor total da nota, nos termos comandados pelo Ajuste SINIEF 10, de 28 de setembro de 2012, foi alterada a regra de validação W16-10, de forma que, quando o campo vICMSDeson for utilizado, serão aceitas notas tanto no caso de que o valor correspondente à desoneração tenha sido incluído no…

AJUSTE SINIEF 1, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por meio de benefício fiscal, no valor da operação.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 237ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Brasília, DF, no dia 30…

Foi publicado no DOU de hoje (31.3.2015) o Ato Cotepe ICMS nº 5/2015, o qual aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), versão 1.00a.

Referido Manual estabelece as especificações técnicas do MDF-e, do Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE) e dos Pedidos de Concessão de Uso e Registro de Eventos, via WebServices. Ele estará disponível na página do CONFAZ na Internet, identificado como “Manual_MDFe_v_1.00a - 11.12.2014.pdf” e terá…

Por Zenaide Carvalho

Oi, gente!



Este post poderia render um artigo, mas estou meio ocupadinha estes dias, então vai em forma de post mesmo.



Como lançar o autônomo na GFIP e no eSocial? E se ele tiver múltiplos vínculos à Previdência Social?



No eSocial:



Além dos dados que já são solicitados do autônomo (nome, cpf, nis, valor da remuneração e descontos), será solicitada também a DATA DE NASCIMENTO, que será informada, juntamente com os demais…

Publicada a versão 2.1.4 do PVA da EFD ICMS IPI.

Principal alteração:

- REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ: Correção da aplicação da regra que está gerando um erro interno do sistema quando o tamanho dos campos a que ela é aplica não é igual a 11 ou 14.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2015/marco/noticia-30032015.htm

Publicada a versão 2.0.16 do Guia Prático da EFD ICMS IPI, aprovado pelo ATO COTEPE/ICMS 16, DE 25 DE MARÇO DE 2015, publicado no DOU de 30/03/2015.

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 2.0.16 – 13/03/2015 

1. Validação do Campo 07 – SER do Registro C100 para documentos eletrônicos.

2. Orientação de preenchimento do campo 9 (CHV_NFE) do registro C100.

3. Validação do Campo 07 – SER do Registro D100 para documentos eletrônicos.

4. Alteração na…

Matéria já publicada em http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/mg-sped-obrigatoriedade-de-apresenta-o-dos-registros-1200-e-1210

O ano de 2015 marca o fim do prazo prescricional das informações transmitidas pelas empresas ao governo, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Por este motivo, as organizações devem estar preparadas para a intensificação das fiscalizações e autuações pelos órgãos arrecadadores. Conforme alerta o CEO da TaxWeb Compliance Fiscal, Evandro Ávila, a cada nova etapa do SPED implantada nos últimos anos percebe-se a intensificação da Fiscalização, aumento da quantidade de…

Foi publicado ato do Confaz, que dispõe sobre a orientação para o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), atualizado para o leiaute versão 3.10, em situações específicas que têm suscitado dúvidas pelos contribuintes.

O documento "Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 2.02" estará disponível no portal nacional da NF-e, www.nfe.fazenda.gov.br, identificado como "Orientação de Preenchimento da NF-e - versão…