Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Blog da BlueTax

abril 2010 Posts no Blog (198)

Parcelamento de IPI continua válido

Adriana Aguiar, de São Paulo

05/04/2010

A Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a possibilidade de parcelamento de dívidas de crédito-prêmio de IPI e de IPI alíquota zero, não foi convertida em lei. O prazo expirou no dia 23. Informalmente, a Receita Federal sinalizou, no entanto, que os contribuintes não terão problemas com a validação de seus pedidos.

As empresas tiveram até o dia 30 de novembro para aderir ao parcelamento, que… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 9:44 — Sem comentários

Especialistas criticam ''terrorismo tributário''

Ex-secretário da Receita Federal aponta necessidade de o governo regulamentar norma antielisão

Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

O cerco da Receita Federal ao planejamento tributário feito em operações de fusões e incorporações pode atrapalhar o desenvolvimento do País, na avaliação do advogado Roberto Quiroga, do escritório Mattos Filho Advogados. A quantidade elevada de empresas que tiveram prejuízo (42%) pode estar refletindo o processo de consolidação do mercado na… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 9:40 — 2 Comentários

Pacote tributário mira grande empresa

Advogado-geral da União defende pacote polêmico em tramitação no Congresso, que dá poder de polícia aos procuradores da Fazenda

Renato Andrade - O Estado de S.Paulo

A polêmica proposta do governo de ampliar o poder dos responsáveis pela cobrança de dívidas tributárias tem como objetivo atingir os grandes devedores da Receita Federal. Luís Inácio Adams, advogado-geral da União e um dos principais formuladores do pacote de medidas, nega que ele crie um Estado policialesco ou… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 9:36 — 2 Comentários

Setor produtivo propõe incluir IPI, PIS e Cofins no Simples

Fernanda Bompan

SÃO PAULO - Muitos empresários brasileiros estão desgostosos com o regime tributário Simples Nacional. Na semana passada, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) realizou debate com a presença de representantes de outras organizações e integrantes do governo que pedem mudanças no modelo tributário. As propostas principais abrangem a inclusão, no Simples, de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 9:30 — 1 Comentário

Nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir desta quinta-feira

SÃO PAULO - A partir desta quinta-feira (1), as empresas contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) serão obrigadas a emitir a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica),

A NF-e é um documento fiscal eletrônico que substitui as notas de papel, simplificando as obrigações dos contribuintes e permitindo o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco A obrigatoriedade da nota fiscal… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 abril 2010 às 15:04 — Sem comentários

MT-Obrigatoriedade de uso do CT-e no transporte interestadual é prorrogada

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai prorrogar o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para transportadoras de cargas que efetuaram prestação do serviço de transporte interestadual em 2009. A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º), passará a vigorar 60 dias após a disponibilização do emissor gratuito nacional.

Contudo, somente poderá usufruir da prorrogação o contribuinte do Imposto Sobre Circulação de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 14:26 — Sem comentários

Incentivo fiscal para a exportação é regulamentado pela Receita Federal

Quase um ano depois da criação do chamado drawback integrado, a Receita Federal do Brasil publicou a regulamentação desse regime especial aduaneiro. Em vigor desde maio do ano passado, o mecanismo - que faz parte do chamado "pacote de exportação" do governo - permite que empresas brasileiras importem ou comprem insumos no mercado interno sem a incidência de impostos para produzir bens destinados à exportação. Com a tão esperada regulamentação, por meio da Portaria da Receita Federal e da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 abril 2010 às 14:25 — Sem comentários

Setor Automotivo - Crédito Presumido de IPI

De: Braga e Marafon [mailto:bragamarafon@bragamarafon.com.br]

Enviada em: 31 de março de 2010 17:01

Caso não consiga visualizar clique…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 14:23 — Sem comentários

1a. NF-e Versão 2.0 - Sefaz Virtual do RS

--------------------------------------------------------------------------------

De: Alvaro Antonio da Silva Bahia

Enviada em: quinta-feira, 1 de abril de 2010 11:50

Assunto: 1a. NF-e Versão 2.0 - Sefaz Virtual do RS

Cara Ana / Paulo Roberto;

Para conhecimento e distribuição junto aos players / empresas do grupo de discussão estratégica..

Tivemos a primeira NF-e da versão 2.0 autorizada em produção pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, conforme… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 14:16 — Sem comentários

O Sped e as oportunidades para os Contabilistas (Entrevista c/João Marcos Winand)

As constantes mudanças tecnológicas afetam o dia a dia de todos e, principalmente, do Contabilista. A tendência é que o profissional afogado em números e papéis, preocupado em atender à burocracia tributária desapareça. Com isso, o Contabilista precisa assumir um novo perfil, porque…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 12:45 — Sem comentários

Impostômetro atinge R$ 300 Bilhões de impostos arrecadados

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, essa marca é 14,5% maior do que em 2009.

O Impostômetro, painel eletrônico criado pelo IBPT, que está instalado na Associação Comercial de São Paulo – ACSP, atingirá nesta quinta–feira, 1º de abril, às 11h40, a marca de R$ 300 bilhões de impostos arrecadados nas três esferas de governo, municipais, estaduais e federal.

Em 2009, o mesmo índice foi atingido no dia 13 de abril, e, em 2008, no dia 14 de abril.… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 12:16 — Sem comentários

SPED - Monografia de Ilane Gomes Maciel

--------------------------------------------------------------------------------

De: Sócrates Donato

Enviada em: 31 de março de 2010 18:21

Para: Jose Adriano

Assunto: Re: Direct message from Sócrates V Donato - Monografia SPED

Olá Adriano,

Pode ficar à vontade para publicá-la. Será um imenso prazer!

Abraços,

Sócrates Donato

MACIEL, Ilane Gomes. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED): um estudo sob…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 10:30 — Sem comentários

RN - Informativo SPED: Emissor de NF-e gratuito - incompatibilidade com o Java 6.19

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 1 de abril de 2010 06:30

Assunto: Informativo SPED: Emissor de NF-e gratuito - incompatibilidade com o Java

6.19…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 10:27 — Sem comentários

NF-e - Prorrogação de 01/04 para 01/07/10 da obrigatoriedade (Retificação)

Mais uma contribuição do "sempre alerta" amigo Luiz Augusto...

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 1 de abril de 2010 08:19

Assunto: Informativo SPED: NF-e -…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 10:24 — 2 Comentários

A transformação do relacionamento fiscal das empresas com a ECD

Em janeiro de 2007, com a publicação do Decreto no. 6.022/2007 que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, o Brasil entra definitivamente na era digital das informações fiscais, sendo este um caminho sem volta.

Um dos pilares do projeto SPED é a Escrituração Contábil Digital, a ECD, instituída pela Instrução Normativa RFB 787/2007, que mudou a forma da entrega das informações – papel para digital – mas não alterou, na prática, como se registram… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 9:58 — Sem comentários

Churrasco e nota fiscal eletrônica

Poucas coisas são tão brasileiras - e bem-vindas - como a típica reunião em torno de uma churrasqueira, uma picanha generosa regada a cervejas geladas, ou a um galeto com refrigerante para o lado light da família. Para completar, após o almoço, nada como um cafezinho...

Mas todo este quadro está ameaçado e há dois cenários terríveis se desenhando para o futuro próximo: ou estes produtos sumirão das prateleiras, ou então será criado um mercado negro para carne, frango, cerveja,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 9:54 — Sem comentários

Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica

Um grupo do setor calçadista obteve uma liminar que adia sua entrada no projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa. Pela Portaria CAT nº 34, de 15 de março, o contribuinte deverá aderir integralmente ao modelo eletrônico no momento em que pelo menos um de seus estabelecimentos localizados no Estado esteja sujeito à obrigação.

No caso do grupo calçadista, sua… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 abril 2010 às 9:52 — Sem comentários

EFD CIAP - AJUSTE SINIEF nº 02/10 e novo prazo

Pessoal,

Faltava o ajuste sinief do CIAP.

AJUSTE SINIEF 02, DE 26 DE MARÇO DE 2010

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 137ª reunião ordinária, realizada em Boa Vista, RR,

no dia 26 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código

Tributário Nacional (Lei No- 5.172, de 25 de outubro de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 abril 2010 às 9:01 — 1 Comentário