abril 2015 Posts no Blog (61)

Em virtude da descrição dos grupos de códigos 2.02.01.03 e2.02.01.10 estarem iguais no plano de contas referencial das PJ em Geral (L100A e P100), foram feitas as seguintes alterações na descrição (os códigos não foram alterados):

Publicada a versão 7.2 do Fcont, com a correção do cálculo, em algumas situações, no registro M355.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/

1 - Planos Referenciais: Todos os planos referenciais da ECF e da ECD (que são os mesmos da ECF a partir do ano-calendário 2014) estão disponíveis no Manual de Orientação de do Leiaute da ECF e no próprio diretório dos programas da ECF e da ECD.

Por exemplo, na ECF, no diretório C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\ECF\recursos\tabelas, encontra-se o arquivo .txt com a Tabela Dinâmica L100A (representa o plano referencial das contas patrimoniais das PJ em Geral).

2 -…

A Secretaria de Estado da Fazenda vai intimar 263 contribuintes do setor de medicamentos, cosméticos, perfumaria e produtos de higiene que não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) no período entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. Na lista de contribuintes, oito são indústrias, 48 atacadistas e 207 varejistas. A multa aplicável varia de R$ 500 a R$ 10 mil por mês omisso, mas os contribuintes podem regularizar suas pendências…

Com presença confirmada do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Goiânia sedia, na sexta-feira (10/04), no Castro’s Park Hotel, a 156ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. Será a primeira reunião do conselho em 2015 e um dos assuntos em pauta é o debate sobre a reforma do ICMS. É a segunda vez que Goiânia sedia a reunião do Confaz. A primeira foi em julho de 2001.

A qualidade das informações contidas nas ECDs é preocupante!



 Mais da metade não passam pelo crivo das Juntas Comerciais, que só analisa os termos de abertura e encerramento.



Pensando nisso a BlueTax preparou um treinamento que tem por objetivo dar uma visão completa de todo o processo que antecede a geração da ECF.…

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net



Mensalão, Petrolão, Impostão - cada escândalo consegue superar o anterior em sofisticação e quantidade de bilhões em roubalheiras. Neste cenário de corrupção estrutural, onde a máquina estatal funciona como uma "gestapo" que extorque o cidadão-eleitor-contribuinte, alguém consegue ainda ficar surpreso quando a Polícia Federal lança a Operação Zelotes, a fim de desarticular uma…

As mudanças autorizadas pelo ministro da Fazenda afetam as áreas fiscal e de

estados e municípios/Agência Brasil

Brasília - Às vésperas de completar cem dias no cargo, o ministro da Fazenda,

Joaquim Levy, autorizou mudanças no comando do segundo escalão do Tesouro

Nacional, responsável pelas áreas Fiscal e de Estados e Municípios. Serão

afastados os subsecretários mais identificados com a política fiscal

implementada pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e…

A Receita Federal intensificou a fiscalização das importações de mercadorias a título de admissão temporária – regime especial que permite a entrada no país de produtos com a suspensão total ou parcial do pagamento de tributos aduaneiros em situações de permanência dos bens por período determinado, com o compromisso de reexportação.

Segundo o Fisco, no último ano e meio, a Alfândega de São Paulo apreendeu cerca de R$ 20 milhões em bens por descumprimento das regras desse regime de…

por Simoni Luduvice

É março de 2015, lá se vão 3 meses do novo ano e poucas são…

por  Mariane Rocigno

A regulamentação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) já foi publicada no Diário Oficial da União, mas ainda não tem data definida para entrar em vigor. Mesmo assim, irá impactar o varejo, que precisará aumentar a quantidade de pessoas na gestão das informações de folha de…

O mês de março de 2015 terminou, passaram-se 3 meses e, mesmo assim, são poucas as ações de adequação ao eSocial por parte das PMEs (Pequenas e Médias Empresas). Segundo especialistas, as grandes empresas já estão correndo atrás, promovendo alterações desde que o sistema foi anunciado. Porém, ressalta-se o risco que as menores estão correndo, pois podem ser pegas de surpresa devido ao número de adaptações que terão que efetuar em um período curto de tempo.

Outro ponto também…

Conforme consta no Manual de Orientação do Leiaute da ECD, há três tipos de leiautes:

Leiaute 1 - Seção 3.1 do Manual - utilizado para escriturações até o ano-calendário 2012.

Leiaute 2 - Seção 3.2 do Manual - utilizado para escriturações do ano-calendário 2013.

Leiaute 3 - Seção 3.3 do Manual - utilizado para escriturações do ano-calendário 2014 em diante.

Portanto, para o ano-calendário 2014, deve ser observado o leiaute 3, disponível na Seção 3.3 do Manual de…

Por João Paulo Martins

O Ato Declaratório Executivo COREC nº 1/2015 aprovou a versão 6.1 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) para, entre outras alterações, possibilitar ao contribuinte:



a) compensar os débitos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) com os créditos de INSS por meio do programa PER/DCOMP;…

A Instrução Normativa RFB nº 1.557/2015 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.



Dentre as alterações, destacam-se:



a)…

Há seis meses da entrega da primeira Escrituração Contábil Fiscal - ECF, as empresas ainda têm um longo caminho pela frente para se prepararem para a nova obrigação que irá substituir a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ. O prazo final para a entrega da ECF referente ao ano-calendário 2014 é dia 30 de setembro.

“A consistência das informações deve ser o guia na orientação de todas as empresas nessa fase de preparação para a entrega da ECF”, diz…

Publicado o PVA 1.0.0 da ECF, saiba mais em: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/ecf-pva-versao-1-0-0

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Visão completa do processo de geração da ECD até a entrega da ECF (Teoria e Prática)



Serão…

Por Ronaldo Pacheco

O primeiro resultado prático das investigações da CPI da Sonegação e Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa deve ser o aumento paulatino na arrecadação estadual, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente da CPI, deputado Zé Carlos do Pátio (SD), não quis fazer projeções sobre o incremento da receita, mas a afirmou que a expectativa é de incremento é real.

Primeiro a depor na…