Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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abril 2010 Posts no Blog (198)

Encontro discute mudanças no sistema tributário

As alterações do setor tributário das empresas, provocadas pelo início da vigência do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) serão tema de um encontro com empresários realizado nesta quinta-feira, dia 8, em Sorocaba.

O assunto será abordado pelo advogado Octávio Ustra, que falará sobre as novas mudanças tributárias e os impactos no planejamento estratégico das empresas.

Na sua avaliação, essas alterações têm facilitado a formalização do setor e esvaziado a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 abril 2010 às 10:07 — Sem comentários

Fisco fecha o cerco contra falsificação em exportações

A Receita aumenta a fiscalização sobre empresas que atuam em comércio exterior e acusa companhias do setor de falsificar documentos para reduzir impostos nas exportações e importações. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, a prática de falsificação e sonegação de informações pode até acontecer mas com o aumento da fiscalização da Receita Federal existem alguns exageros no ato da fiscalização portuária.

"É muito comum que… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 abril 2010 às 10:00 — Sem comentários

Empresa ganha direito de pagar ICMS com precatórios

SÃO PAULO - Uma empresa paulista do ramo de transportes conseguiu na Justiça suspender a exigibilidade do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ao oferecer créditos de precatórios alimentares que foram usados para compensar os débitos.

A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, em São Paulo, que concedeu a medida liminar no Mandado de Segurança impetrado pela empresa para suspender o imposto referente ao mês de novembro de 2009.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 abril 2010 às 9:52 — Sem comentários

Microempreendedores terão nota fiscal eletrônica a partir da próxima semana no MS

A novidade deverá trazer diversos benefícios para os microempreendedores e ainda irá otimizar o controle das atividades econômicas da Capital.

Os microempreendedores individuais (MEI) de Campo Grande poderão emitir notas fiscais eletrônicas a partir da semana que vem. A novidade deverá trazer diversos benefícios para os microempreendedores e ainda irá otimizar o controle das atividades econômicas da Capital. A emissão de notas fiscais eletrônicas será feita no sistema disponível no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 abril 2010 às 15:02 — Sem comentários

RN - Informativo SPED: Emissor de NF-e gratuito - incompatibilidade com o Java 6.19 resolvida

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 6 de abril de 2010 12:48

Assunto: Informativo SPED: Emissor de NF-e gratuito - incompatibilidade com o Java 6.19

resolvida…

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Adicionado por José Adriano em 6 abril 2010 às 14:28 — Sem comentários

Incentivo fiscal para a exportação é regulamentado pela Receita Federal

Quase um ano depois da criação do chamado drawback integrado, a Receita Federal do Brasil publicou a regulamentação desse regime especial aduaneiro. Em vigor desde maio do ano passado, o mecanismo - que faz parte do chamado "pacote de exportação" do governo - permite que empresas brasileiras importem ou comprem insumos no mercado interno sem a incidência de impostos para produzir bens destinados à exportação. Com a tão esperada regulamentação, por meio da Portaria da Receita Federal e da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 6 abril 2010 às 13:06 — 1 Comentário

CE-Prorrogado o prazo de envio da EFD do período de 01 a 06/2010

SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 904, inciso I, do Decreto n.º 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE);

Considerando a instituição da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por meio do Convênio ICMS n.º 143, de 15 de dezembro de 2006, e do Ajuste SINIEF nº 2, de 3 de abril de 2009;

Considerando as disposições do Decreto n.º 29.041, de 26 de outubro de 2007, que disciplinou o uso da EFD pelos contribuintes… Continuar

Adicionado por José Adriano em 6 abril 2010 às 13:02 — Sem comentários

NF-e - Prorrogação de 01/04 para 01/07/10 da obrigatoriedade (Saiu a retificação)

Retificação – DOU 1 de 31.03.2010 – Ret. DOU 1 de 06.04.2010

No Protocolo ICMS nº 76/2010, de 26 de março de 2010, publicado no DOU de 31 de março de 2010, Seção 1, página 29, na cláusula primeira,

Onde se lê:

"... CNAE 4646600...",

Leia-se: "...

CNAE 4646-0/01...".

www.iob.com.br

Adicionado por José Adriano em 6 abril 2010 às 12:52 — 1 Comentário

Goiás: Novos Contribuintes Vão Emitir a NF-e

Conforme legislação e dildado no site da SEFAZ desde quinta-feira, 1º de abril, mais 6.724 novos contribuintes goianos passarão emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) conforme previsto pelo Protocolo ICMS 42 de 3 de julho de 2009 que estabelece a obrigatoriedade de substituição do antigo documento fiscal (modelo 1 ou 1-A) pelo critério de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relacionados pelo protocolo. Em Goiás, atualmente, 3.091 contribuintes já emitem a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 6 abril 2010 às 12:50 — Sem comentários

SP reabre programa de PPI para devedores tributários

por FinancialWeb

06/04/2010

Poderão ser incluídos no parcelamento débitos tributários e não tributários, já constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa

O Município de São Paulo publicou decreto que reabriu o prazo para a formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) até o dia 17 de dezembro deste ano referente aos débitos que ainda não tenham sido parcelados. Já para a inclusão de débitos tributários procedente… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 abril 2010 às 11:43 — Sem comentários

Nota Fiscal Eletrônica reduz custos e agiliza procedimentos

5 de abril de 2010

Redução de custos de impressão e armazenagem, maior agilidade, diminuição do número de erros, aumento da confiabilidade e preservação ambiental. Estes são apenas alguns benefícios da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), projeto que vem substituindo a sistemática atual de emissão dos documentos fiscais em papel.

Implantada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em 2007, a NF-e nada mais é que um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 abril 2010 às 11:22 — Sem comentários

A responsabilidade solidária de terceiros por débitos tributários da empresa

Alexandre Marcos Ferreira

Advogado e especialista em direito tributário e empresarial pela PUC, USP e FGV É sócio do escritório tributário Ferreira & Hitelman – Advogados

A Portaria número 180, de fevereiro de 2010, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional expõe e reafirma o posicionamento do Fisco quanto à responsabilização de terceiros, na qualidade de codevedores, por débitos tributários da pessoa jurídica.

Em suma, a mencionada Portaria… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 abril 2010 às 10:52 — Sem comentários

Repasse do ICMS na Capital pode ser modificado

6/4/2010

Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará vão estudar formas para reverter quedas na distribuição do tributo

Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado para o Município de Fortaleza deverão ter seus critérios reavaliados, com o objetivo de reverter a redução observada no ano passado, após o desempenho da gestão municipal nas áreas de Educação, Saúde e Meio Ambiente virar fator determinante na distribuição do tributo.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 abril 2010 às 10:41 — Sem comentários

Mais 3,1 mil empresas obrigadas a emitir NF-e no Ceará

6/4/2010

Estão incluídos indústrias, comércio atacadista, empresas com operações com o governo e interestaduais

Desde a última quinta-feira, dia 1º, cerca de 3.100 empresas no Ceará passaram a ser obrigadas a emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Desde que iniciou a implantação do documento digital no âmbito nacional, há um ano, a exigência legal passou a ser aplicada para cerca de 6.500 empresas no Estado. Desse total, aproximadamente 30%, sendo a maioria micros e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 abril 2010 às 10:36 — Sem comentários

Liminar livra empresa de pagar ICMS em Rondônia

Arthur Rosa, de São Paulo

06/04/2010

Uma transportadora paulista obteve liminar contra a cobrança do ICMS, pelo Estado de Rondônia, em operações de transporte de mercadorias iniciadas no Amazonas e que passam em território rondoniano com destino a São Paulo. O Fisco entende que a continuidade no transporte - após travessia do rio Madeira por meio de balsa e parada no Porto de Porto Velho - constitui novo fato gerador do imposto.

A liminar foi proferida pelo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 abril 2010 às 10:20 — Sem comentários

ISF projeta aumento de 10% nos gastos com TI no Brasil em 2010

Nando Rodrigues, da PC World

05-04-2010

De acordo com a entidade, 63% das empresas consultadas preveem gastar mais; virtualização está na mira dos investimentos.

Levantamento realizado com 1.140 empresas no Brasil constatou que 63% delas têm planos de aumentar os gastos com Tecnologia da Informação em pelo menos 10% este ano. Os dados são do Instituto Sem Fronteiras (ISF), em parceria com Sucesu regionais.

Por conta da crise econômica mundial que… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 15:36 — Sem comentários

NF-e: Avaliação da Implantação da Obrigatoriedade de 01/04

De: Alvaro Antonio da Silva Bahia

Enviada em: segunda-feira, 5 de abril de 2010 10:12…

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Adicionado por José Adriano em 5 abril 2010 às 13:30 — Sem comentários

Corregedoria deve definir protesto da NF-e

A questão trata da análise jurídica sobre a possibilidade de realização de protesto da Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços, instituída pela Lei Estadual 12.685, de 28/08/2007, do Estado de São Paulo.

De acordo com a matéria publicada na Gazeta Mercantil, de 06/11/2007, as Notas Fiscais Eletrônicas não têm sido aceitas como comprovante de serviço prestado, e os prestadores de serviços que as emitem têm encontrado dificuldade de protestar títulos em alguns cartórios, uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 10:53 — 1 Comentário

Enquanto a reforma tributária não vem

Nelson Mussolini

Vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma)

Mais um ano se foi sem que a ansiada reforma tributária avançasse. Nada de novo. Sabe-se que interesses políticos e econômicos intrincados a adiam embora ninguém discorde de sua necessidade e urgência, como uma das maneiras mais eficazes de estimular a atividade produtiva e o consumo.

Isso ficou provado em 2009, em plena crise, com as… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 9:57 — Sem comentários

Sefaz implanta o Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado

por FinancialWeb

01/04/2010

O novo sistema realiza o controle do saldo credor do ICMS de forma integralmente eletrônica

O Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (e-CredAc), criado para administrar o crédito acumulado do ICMS no estado, começou a funcionar nesta quinta-feira (01), segundo informou a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP). A ferramenta permite que tanto os pedidos dos contribuintes, relativos ao crédito acumulado, quanto sua… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 abril 2010 às 9:51 — 1 Comentário