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maio 2010 Posts no Blog (203)

Contribuinte deve detalhar Refis a partir de junho

por FinancialWeb

27/05/2010

Fazenda e Receita divulgam informações sobre inclusão dos débitos no parcelamento. Optante que não se manifestar terá pedido cancelado

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) editaram a Portaria Conjunta de nº 03 (Lei 11.941) com o objetivo de convocar todos os optantes pelas modalidades de parcelamento do Refis 4. A medida é válida para os requerimentos deferidos para que, no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 14:01 — Sem comentários

Aumenta a arrecadação de tributos estaduais

A arrecadação de tributos estaduais aumentou 13,40% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com igual período de 2009. Grupos de coordenadores de cobrança de 28 setores de fiscalização avaliaram formas de recuperar créditos. Termina domingo o prazo para que 192 companhias inscritas no Refis paguem a primeira parcela da dívida. No total, este débito soma R$ 400 milhões. A empresa que pagar à vista tem desconto de 50% do valor.…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 13:47 — Sem comentários

Republicação - MT - Fiscalização Segmentada da SUFIS - Entrega de Informações Fiscais

A Resolução SARP/SEFAZ nº 3, dispôs sobre os procedimentos e prazos a serem observados pela SUFIS (Superintendência de Fiscalização) bem como às suas gerências, aplicáveis aos contribuintes obrigados à entrega de informações fiscais por meio eletrônico (EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional).

Resolução SARP/SEFAZ nº 3, de 25.05.2010 - DOE MT de 25.05.2010 - Rep. DOE MT de 26.05.2010

Especifica o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 13:34 — Sem comentários

Sefaz notifica exportadores a recolherem R$ 30 milhões de ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) notificou 20 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a recolherem aproximadamente R$ 30 milhões do referido imposto, por terem emitido notas fiscais com mercadorias destinadas à exportação em 2009, sem que tenha havido a comprovação do registro de passagem nos postos fiscais de divisa com outros estados.

Sem a comprovação do registro de passagem, o Fisco Estadual não tem a confirmação de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 13:13 — Sem comentários

Guia Prático da EFD - versão 2.0.1 - Nova versão 05/2010

Está disponível para download a versão 2.0.1 do Guia Prático da EFD, contemplando as alterações de leiaute do registro 0305 e Bloco G, conforme decisão do GT 48 Sped Fiscal.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao_2.0.1.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 10:56 — Sem comentários

Alterações na EFD e novo guia prático

Pessoal,

Seguem as alterações do leiaute da EFD, que já foram divulgadas no site do Sped e até segunda sai o novo guia prático:

Principais alterações do Guia Prático da EFD – versão 2.0.1

1. Observação da tabela Blocos – alteração de vigência do Bloco G;

2. Registros incluídos no leiaute – 0300, 0305, 0500 e 0600 – alteração de vigência;

3. Campos incluídos no leiaute – MÊS_REF – reg. E116 e E250 – alteração de vigência;

4.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 9:54 — Sem comentários

As 10 dúvidas mais complexas sobre o Sped

Criado em 2007 para combater a sonegação fiscal e dar agilidade no relacionamento com o Fisco, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e seus subprojetos, nota fiscal eletrônica (NF-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Escrituração Contábil Digital (ECD) ainda geram dúvidas entre boa parte dos 18,5 mil contabilistas que utilizam os serviços da consultoria Legalmatic, serviço online e gratuito voltado aos clientes da Contmatic Phoenix (… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 9:20 — 1 Comentário

AL - Obrigatoriedade EFD

Ficam obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, a partir de 1º de julho de 2010, os contribuintes relacionados no Anexo II da Instrução Normativa SEF nº 46, de 4 de dezembro de 2008.

Instrução Normativa SEF nº 21, de 25.05.2010 - DOE AL de 26.05.2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 46, de 14 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para os contribuintes do ICMS, nos termos do art. 313-C do Regulamento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 15:53 — Sem comentários

Presidenciáveis prometem reforma fiscal a empresários

BRASÍLIA - Durante sabatina promovida ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, os três principais presidenciáveis -José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)- comprometeram-se atender uma das mais antigas bandeiras de luta da entidade e do empresariado: a reforma tributária, alvo de várias tentativas encaminhadas ao Congresso Nacional, pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, desde a década passada.

Apesar de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 12:02 — 3 Comentários

IOB cria instituto para oferecer cursos on-line

Por Rafael Sigollo, de São Paulo

26/05/2010

Com o objetivo de treinar 50 mil profissionais a distancia até o fim do ano, a IOB, empresa de informações empresariais nas áreas contábil, tributária e jurídica, investiu R$ 10 milhões em uma nova plataforma de ensino, o Instituto IOB.

De acordo com o presidente Gilberto Fischel, já existem seis cursos disponíveis para os interessados e outros 120 programados para entrar no ar nos próximos meses. "Estima-se que ocorram duas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 11:51 — Sem comentários

MT - Fiscalização Segmentada da SUFIS - Entrega de Informações Fiscais

A Resolução SARP/SEFAZ nº 3, dispôs sobre os procedimentos e prazos a serem observados pela SUFIS (Superintendência de Fiscalização) bem como às suas gerências, aplicáveis aos contribuintes obrigados à entrega de informações fiscais por meio eletrônico (EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional).

Resolução SARP/SEFAZ nº 3, de 25.05.2010 - DOE MT de 25.05.2010

Especifica o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 11:35 — Sem comentários

Cidadania e impostos

A Secretaria da Fazenda do governo de Santa Catarina lançou campanha publicitária em jornais e emissoras de rádio para estimular o consumidor a exigir cupom fiscal ao fazer compras ou ao ser atendido por prestador de serviço. Quando o cidadão deixa de pedir, indiretamente estimula a sonegação. O trabalho de conscientização tem apoio da Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio) e do Conselho Regional de Contabilidade.

A Fazenda também reduz a alíquota de Imposto sobre… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 10:30 — Sem comentários

Bolo de tributos em Blumenau-SC

Para aderir ao protesto contra a carga tributária, entidades empresariais de Blumenau distribuíram 300 quilos de bolo, ontem de manhã, na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo. O doce tinha cobertura com o nome de 85 impostos pagos anualmente pelo brasileiro.

Foram distribuídos cerca de 3 mil pedaços do doce. Além disso, houve entrega de panfletos, impostômetros para mostrar o quanto já se pagou de imposto este ano e uma exposição que demonstrou o peso dos tributos em produtos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 10:27 — Sem comentários

Contribuinte deve entregar DACON Mensal até 8 de junho

O prazo para a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) Mensal, referente aos fatores geradores ocorridos a partir de abril deste ano se aproxima do final. Os contribuintes terão até o dia 8 de junho para cumprir essa obrigação. A data corresponde ao quinto dia útil do mês.

Como o DACON deve ser enviado com certificação digital, a Serasa Experian alerta os profissionais da área contábil e as empresas sobre a importância de solicitar o quanto antes… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 10:10 — Sem comentários

Juiz condena empresários por crime tributário

Extraído de: Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

O juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Oscar Oliveira Sá Neto, condenou o proprietário do Frigorífico Planalto, Vasco Carvalho Oliveira Júnior, e os gerentes Régis Ferreira Fernandes Correa e Argemiro Marques Neto por crimes contra a ordem tributária. A ação foi proposta pelo Ministério Público, com base em denúncia da Secretaria da Fazenda. Segundo os autos, eles participaram de fraudes para sonegar mais de R$ 1 bilhão de ICMS,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 9:33 — Sem comentários

Os obstáculos à nota fiscal eletrônica

A segunda geração da nota fiscal eletrônica entrou em vigor no último 1º de abril, mas as informações sobre o volume de empresas que aderiu são assombrosas. Nada a se estranhar, no entanto, se considerarmos que, em 23 de março, pouco antes do Dia D (o cumprimento do Protocolo ICMS 42), a Serasa Experian estimava que 85% das 240 mil companhias de mais uma leva obrigada a emitir a NF-e não estavam aptas a fazê-lo.

Um dado assustador, é verdade, tendo em vista que houve tempo mais do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 9:26 — Sem comentários

Fisco do Amazonas quer simplificar elaboração da DAM

A Secretaria da Fazenda do Amazonas pretende fazer mudanças na Declaração de Apuração Mensal (DAM), para facilitar o seu envio pelos contribuintes do Estado.

Um grupo de trabalho foi criado com esse objetivo, composto por técnicos das áreas de Fiscalização, Tributação e Arrecadação. Já está definido, por exemplo, que haverá mudanças no preenchimento das operações de entrada, saída e apuração do ICMS. A partir de agora, esse procedimento será feito diretamente na página da Sefaz na internet… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 9:19 — Sem comentários

Receita Federal cruza dados com Ministério do Trabalho e Emprego

por Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

“Brasília – O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, visitou hoje (24) o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, para troca de informações com base nos cadastros de trabalhadores e de contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física.

Nada foi divulgado sobre o encontro e Santos Pinto disse que trataram apenas de assuntos de rotina, relativos ao cruzamento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 maio 2010 às 9:15 — Sem comentários

Entidades lançam manual sobre Sped Contábil

Documento visa ajudar os profissionais contábeis na entrega do livro digital. Entre as instituições envolvidas estão CFC, Fiscosoft e FBC.

Até o dia 30 de junho deste ano, milhares de empresas, tributadas com base no regime de Lucro Real, deverão entregar a Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) à Receita Federal. Tendo em vista a…

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Adicionado por Tatiana Silva Correia em 26 maio 2010 às 9:13 — 3 Comentários