maio 2012 Posts no Blog (157)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) para que a situação seja imediatamente regularizada. A partir de hoje (28.05), aproximadamente 39,3 mil contribuintes serão notificados pelo Fisco por estarem em situação irregular referente ao exercício 2007. Os contribuintes terão 30 dias para a regularização sem…

Por Danilo Miranda

O projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) causou uma verdadeira revolução no modelo de entrega das informações tributárias das empresas, que se viram obrigadas a evoluir suas tradicionais planilhas e formulários de contabilidade para modernos sistemas digitais de entrega e arquivamento de informações. Para enfrentar este desafio, os departamentos contábeis buscaram, muitas vezes às pressas, o auxílio de ferramentas que consigam garantir a…

A Secretaria da Fazenda disponibilizará, nos próximos dias, para download, no site www.sefaz.ma.gov.br, o arquivo da nova versão do programa de Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF para as 70 mil empresas maranhenses contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

A atualização decorre de ajustes realizados no Programa da DIEF com o objetivo de…

Por Jean Marcel Ramos 

Não é novidade que a contabilidade é um importante se não o mais eficiente sistema de controles da empresa, mas é lamentável que muitos empresários não se dão conta de tamanha importância, menosprezando a atenção a ela devida. Mas além de uma excelente ferramenta gerencial a contabilidade tem outros interessados. No caso dos fornecedores, eles pedem a contabilidade da empresa para verificar a disponibilidade de crédito que pode ser auferida. O mesmo…

Previsão da Associação Comercial de São Paulo é de que a população pague em 2012 R$ 1,6 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais.

Por Aparecida Lira

Cinco anos após a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). O objetivo é eliminar, numa primeira etapa, o papel usado na impressão de folhas de pagamento e, numa segunda fase, o Livro de Registro de Empregados. Com a mudança, serão reunidos num só arquivo informações hoje prestadas em separado a diversos…

Pergunta:

Mauro

Em relação às empresas do LUCRO PRESUMIDO, e que tenham contribuição previdenciária incidente sobre as receitas.

Estas empresas não estão obrigadas a entregar o EFD Contribuições no que tange ao PIS e COFINS, porém sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre a receita, estariam obrigadas a entregar à partir de março/2012?

Atenciosamente,

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Resposta de Mauro…

A ANFIP promoveu nesta quarta-feira (23), no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, o seminário “Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas – EFD-Social”. O objetivo foi debater a EFD-Social, projeto da Receita Federal do Brasil (RFB) que vai unificar várias obrigações acessórias dos contribuintes e criar a folha de pagamento digital, reunindo informações de órgãos como Ministério do Trabalho e INSS.

Fizeram parte da mesa de abertura: o…

Hoje, 25 de maio, é o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, data criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Este é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação entre a Receita Federal e a sociedade. Por isso, neste ano o tema escolhido para a reflexão sobre o respeito ao contribuinte é o…

Ao contrário do que muitos pensam, aparelhamento fiscal está direcionado principalmente às pequenas empresas. Presidente do SESCON-SP estará nesta sexta-feira em Marília e estará á disposição da imprensa local para falar deste e outros temas

Apelidada por muitos como “Big Brother Fiscal”, a inteligência fiscal brasileira hoje é considerada uma das mais sofisticadas do muito, capaz de realizar inúmeros cruzamentos de dados entre obrigações acessórias e ter à sua disposição…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) comunica aos contribuintes e aos contabilistas que já está disponível no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) consulta a notificações pendentes de regularização.

Para executar a consulta, basta acessar este portal, na funcionalidade "Acesso Serviços", fazer o "Login" com Identificação de Usuário e uso de Senha, selecionando "SNE - Sistema de Notificação Eletrônica", e, em seguida, escolher uma das opções em "Pesquisar…

Revista Exame - Ed. 1016 - Maio/2012

Outro Ângulo - Guerra dos Portos - Para a Indústria, pouco muda.

Por Márcio Kroehn e Patrícia Ikeda

Guerra dos Portos

Dec. Est. AL 20.143/12 - Dec. - Decreto do Estado de Alagoas nº 20.143 de 22.05.2012



DOE-AL:…

Por Eduardo Rodrigues, Adriana Fernandes e Eduardo Cucolo, da Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há nesta terça-feira, 22, que o governo tem uma proposta no sentido de mudar o ICMS, torná-lo mais homogêneo e puxá-lo mais para o destino. "A Resolução 72 é um primeiro passo", disse, ao se referir ao projeto aprovado recentemente.

Mantega afirmou que a guerra fiscal teve sua razão de ser, mas que agora é necessário avançar,…

Por Renata Veríssimo, da Agência Estado 

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos federais bateu novo recorde em abril ao totalizar R$ 92,628 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, 22. O valor, que representa um crescimento real de 3,49% em relação a abril de 2011, é o maior para meses de abril.

A arrecadação em abril superou a média das estimativas dos analistas consultados pelo AE Projeções, de R$ 92,050 bilhões, mas ficou dentro do…

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao Fisco estadual integrar as informações disponíveis nas bases de dados do órgão, cruzar os dados e produzir relatórios…

O brasileiro trabalhará em média 4 meses e 29 dias para o pagamento de impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal, conforme aponta o estudo "Dias Trabalhados para pagar Tributos", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

"Em 2011,o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram 148 dias; em 2009, 147 dias; e em 2008,148 dias. A quantidade de dias dobrou em relação à década de 1970, quando eram necessários 76…