maio 2014 Posts no Blog (165)

SP - MDF-e - Subcontratação

Conforme publicação do DOE-SP, de 24/05/2014, a Portaria CAT 67, de 23/05/2014, altera a Portaria CAT-102/13, de 10-10-2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE e dá outras providências.…
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Adicionado por Guilherme Pontes em 28 maio 2014 às 16:30 — Sem comentários

SP - NF-e - Manifestação Destinatário - Obrigatoriedade

Conforme publicação do DOE-SP, de 24/05/2014, a Portaria CAT 66, de 23/05/2014, altera a Portaria CAT-162/08, de 29/12/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 28 maio 2014 às 16:00 — Sem comentários

eSocial - Qualificação Cadastral

Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas, conforme abaixo:

 

NSU: 2014005



Data de Envio:16/05/2014



Título: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA ESOCIAL




Prezados…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 28 maio 2014 às 14:33 — Sem comentários

GO - Fiscalização por Geoprocessamento - SEFAZ amplia área monitorada da cana por satélite

Monitoramento agrícola por meio de imagens de satélite aliado ao uso do geoprocessamento se tornou mecanismo importante nos trabalhos de arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda de Goias. O sistema possibilitou ao Estado o conhecimento e controle dos principais produtores rurais e suas sucessivas safras com registros positivos na arrecadação de tributos. A implantação do monitoramento da cana-de-açúcar, por imagem de satélite iniciada em 2008, proporcionou a Goiás aumento de…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 28 maio 2014 às 14:13 — Sem comentários

Desoneração tributária soma R$ 34,97 bi no ano até abril

O valor é R$ 12,641 bilhões superior ao registrado no mesmo período de 2013

Brasília – A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014, segundo a Receita Federal. O valor é R$ 12,641 bilhões superior ao registrado no mesmo período de 2013.

Só em abril deste ano, a renúncia foi de R$ 8,867 bilhões, número R$ 2,725 bilhões superior ao verificado no mesmo mês do ano…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 28 maio 2014 às 10:00 — Sem comentários

Plenário aprova MP 638 que prorroga 'Refis da Crise'

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que permite às empresas do programa Inovar-Auto importar softwares sem similar nacional e prorroga…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 28 maio 2014 às 9:30 — Sem comentários

DIPJ x ECF - Situações especiais de 2014

As situações especiais (cisão, fusão, incorporação, etc.) que ocorrerem em 2014 devem ser entregues por meio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) somente será utilizada para transmissão de situações especiais de 2015 em diante.…

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Adicionado por José Adriano em 28 maio 2014 às 8:30 — Sem comentários

FCont - Controle Fiscal Contábil de Transição

O último ano de entrega do Fcont é o ano-calendário 2013, com prazo limite de entrega no último dia último do mês de junho de 2014. Por essa razão, o Fcont não sofrerá atualização dos planos de contas referenciais.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/

Adicionado por José Adriano em 28 maio 2014 às 8:22 — Sem comentários

Seminário eSOCIAL na Fiemg com José Adriano

O Sistema FIEMG, por intermédio da Gerência de Relações Trabalhistas, realiza o Seminário eSOCIAL, que tem como objetivo debater o impacto desta ferramenta nas relações cotidianas das empresas. 

Programação 

13h30 - Credenciamento

14h - Abertura 

14h15 - Palestra: eSocial visão contábil.

Rosa Maria Abreu Barros, vice-presidente de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Minas…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2014 às 20:30 — Sem comentários

eSocial deverá reduzir concorrência desleal entre empresas

O eSocial deverá reduzir a concorrência desleal entre as empresas, uma vez que irá inibir formas de contratação ilegais como “pessoa jurídica” (PJ) ou CLT Flex. É o que afirma o gerente sênior executivo de legislação trabalhista e previdência social da EY do Brasil, Marcelo Godinho.

“Com a entrada em vigor do eSocial, que até 2015 deve englobar todas as empresas brasileiras, aquelas companhias que atuam com elevado grau de informalidade e, por conta disso, conseguem oferecer preços…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 27 maio 2014 às 13:00 — Sem comentários

Arrecadação de impostos federais atinge R$ 105,8 bilhões em abril

A arrecadação de impostos federais atingiu o valor de R$ 105,8 bilhões em abril de 2014, um crescimento real (corrigido pelo IPCA) de 0,93% em relação ao ano anterior.



De janeiro a abril, o valor arrecadado foi de R$ 399,3 bilhões, um crescimento real de 1,78%, comparado ao mesmo período de 2013. De acordo com o Secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o resultado do mês de…
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Adicionado por Guilherme Pontes em 27 maio 2014 às 12:00 — Sem comentários

eSocial exigirá mudança cultural das empresas frente à contabilidade

Por José de Souza

Atendendo a reivindicações das entidades representativas da classe contábil, a Receita Federal do Brasil prorrogou, pela terceira vez, o prazo do início da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), levando-o para outubro de 2014.

Com isso, as empresas e os profissionais da Contabilidade ganham um tempo para se estruturarem e se prepararem, a fim de atender a essa nova realidade do governo…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 27 maio 2014 às 11:00 — Sem comentários

eSocial - Cadastro e pesquisa do PIS já disponível em lote no CNS-ICP

Prezados Empregadores,

Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro NIS.

Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no Cadastro NIS. Esta mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE NASCIMENTO…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 27 maio 2014 às 10:00 — Sem comentários

Um Brasil menos burocrático é possível

Por João Melhado

Ele abriu uma empresa para ajudar empreendedores a lidar com a burocracia. E agora dá sugestões de como pode melhorar!

Notoriamente, o ambiente regulatório brasileiro é um dos piores do mundo. Estamos nas últimas colocações em praticamente todos os rankings internacionais quando o assunto é a burocracia nacional. Pensando nisso, Edivan Costa abriu a SEDI, uma empresa especializada em processos de regularização de empresas – afinal de contas, empreender é…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 27 maio 2014 às 9:00 — Sem comentários

AM - SEFAZ e SESCON promovem seminário sobre NF-e

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ) e o SESCON-AM, através do Centro de Estudos Econômicos Tributários-CEET e do Programa de Educação Fiscal, promoverão nos dias 27 e 29 de maio, no horário de 14h às 17h, Seminário destinado aos profissionais de contabilidade e ao público em geral para tratar sobre Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e Nota Fiscal Eletrônica Avulsa.…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 27 maio 2014 às 8:00 — Sem comentários

NF-e - Notas Técnicas 2014.001 e 2014.002

Nota Técnica 2014.002 - v1.00

Web Service de distribuição de documentos fiscais eletrônicos

Um dos grandes desafios do projeto Nota Fiscal Eletrônica é prover para os atores envolvidos nos

processos da NF-e informações de seu interesse de forma eficiente e confiável.

O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê

informações necessárias para a manifestação do destinatário da NF-e. Além de prover informações

para…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 26 maio 2014 às 17:00 — Sem comentários

eSocial - Comunicado oficial de PRAZO no Portal www.esocial.gov.br

Nota à imprensa - Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação

Brasília, 22 de junho de 2015 - O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação.

A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de adaptação das empresas ao projeto.

Seis meses após a divulgação…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 26 maio 2014 às 16:00 — Sem comentários

eSocial - Qualificação Cadastral em LOTE - Disponiblizada

Esta solução foi colocada pela Caixa  para resolver o problema da Qualificação Cadastral, desta forma, não haverá mais a necessidade do trabalhador comparecer às agências da Caixa para resolver os problemas de cadastros, salvo aqueles casos de mais de número de PIS para o mesmo trabalhador, até porque, esta situação afeta os benefícios aos quais o trabalhador teria direito, tais como, seguro desemprego, aposentadoria, etc.

As empresas estão recebendo uma carta da Caixa,…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 26 maio 2014 às 15:00 — Sem comentários

Fim do DACON e da DCTF - Mais fácil num jogo de xadrez

Estou neste exato momento pensando “Que bom que a Receita Federal do Brasil eliminou o DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais), estávamos todos esperando por isso”.

Quando uma nova obrigação ganha o devido lugar no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), outras obrigações arcaicas deixam de vigorar, tendo sua exigibilidade desativada. Estaria tudo muito bem se todas as empresas do Brasil estivessem em dia, de fato, com a nova…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 26 maio 2014 às 14:00 — Sem comentários

Impostos Contra o País

Com um dos mais pesados, complicados e irracionais sistemas de tributação do mundo, as empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas, a cada ano, só para se manter em dia com os impostos e contribuições, segundo levantamento do Banco Mundial. Todo esse trabalho é apenas para manter informações atualizadas, atender à burocracia do Fisco e processar as operações necessárias. São necessárias 291 horas no Chile, 338 na China, 207 na Alemanha, 243 na Índia e 175 nos Estados Unidos. Não há…

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Adicionado por Guilherme Pontes em 26 maio 2014 às 13:00 — Sem comentários

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