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maio 2010 Posts no Blog (203)

Empresa deve prever restrições a planejamento

Mary Elbe Queiroz

O permanente planejamento nos negócios é vital para as empresas não só sobreviverem no mercado competitivo, mas também para se fortalecerem. Uma das principais formas de exercitar o

planejamento é buscar a redução dos custos…

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Adicionado por José Adriano em 24 maio 2010 às 8:20 — Sem comentários

Administrações tributárias definem desafios para 2011

1) revisão do conceito de procedimento fiscal

2) definição de critérios e parâmetros para sistemas nacionais mínimos para acesso a EFD e ECD

3) simplificação de obrigações e procedimentos tributários, sobrando apenas EFD, ECD, NF-e, CT-e, registro de trânsito e conta corrente fiscal.

4) aperfeiçoamento do controle de trânsito de mercadorias

5) aprimoramento do sistema de controle de produção de bebidas, combustíveis e demais líquidos

6) aperfeiçoamento da fiscalização… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 maio 2010 às 19:09 — Sem comentários

SPED: ECD: Obrigação para com a RFB x obrigação para com a Junta Comercial

[Leitor] “Fiz todo o procedimento para a ECD paguei a taxa da Jucemg e estou aguardando a resposta deles para o registro. A minha duvida é a seguinte: se o registro não ficar pronto ate 30/06 isso quer dizer que a ECD não foi entregue? “

Resposta

Livro Digital para a Receita Federal do Brasil (RFB)

A Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, define uma obrigação acessória fiscal e previdenciária:

“Art. 1º Fica instituída a Escrituração… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 maio 2010 às 19:00 — Sem comentários

Confira a cartilha e o projeto de reforma tributária elaborados pelo movimento Brasil Eficiente

1) Entenda o que é e para que serve a reforma tributária. Conheça, em primeira mão, a cartilha que explica, de forma ilustrada, o que é e para que serve a chamada reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, para simplificar e melhorar o sistema de impostos, taxas e contribuições do país. A cartilha foi elaborada pelo movimento Brasil Eficiente, que defende maior transparência na cobrança de impostos e redução da carga tributária do país, será lançada no dia 27 de maio em… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 maio 2010 às 18:00 — Sem comentários

Por que tudo é tão caro no Brasil?

...uma questão simples, que afeta nosso bolso: por que tudo custa tão caro no Brasil? Nossos jornalistas comparam os preços de 17 produtos em 13 países. Escolheram artigos globais idênticos: um iPod, um automóvel Corolla, uma caixa de aspirina, uma caneta Bic, 1 litro de gasolina, uma lata de Coca-Cola, e assim por diante. Em apenas quatro produtos o preço brasileiro ficou abaixo da média global. Na maioria dos casos, o Brasil é o primeiro ou segundo país mais caro.

Essa incômoda… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 maio 2010 às 18:00 — 2 Comentários

Empresários criam projeto para reduzir gasto público e tributos

Aproveitando a oportunidade criada pelas eleições presidenciais, um grupo de empresários está se organizando para ampliar a discussão sobre o tamanho e a qualidade dos gastos públicos no Brasil.

O chamado Movimento Brasil Eficiente defende que o governo federal aplique melhor os recursos que arrecada, de forma que suas despesas cresçam em menor velocidade do que a economia do país.

Dessa maneira, seria possível reduzir a carga tributária nacional em um ponto percentual ao… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 maio 2010 às 17:46 — Sem comentários

Para onde vão nossos impostos

Parcela dos tributos destinada a aposentadorias, benefícios sociais e educação no Brasil é comparável à do mundo desenvolvido

De cada R$ 100 recolhidos em tributos no Brasil, R$ 34,19 pagam aposentadorias e outros benefícios de proteção social, uma proporção típica de países de renda mais alta e maior parcela de idosos na população.

Levantamento feito pela Folha nos balanços orçamentários e estimativas de União, Estados e municípios aponta também que a fatia do gasto… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 maio 2010 às 17:42 — Sem comentários

A guerra fiscal dos Estados prejudica muitas empresas e gera conflitos políticos

Artigo de Vinicius de Barros da Teixeira Fortes

Para atrair investimentos e aumentar a arrecadação do imposto, alguns Estados oferecem aos contribuintes os mais variados benefícios

Um problema que vem se arrastando e, mais do que isso, se intensificando ao longo dos anos, é a chamada “guerra fiscal”, disputa travada entre os Estados por contribuintes e receitas de impostos, especialmente o ICMS. Para atrair investimentos ao seu território e, consequentemente, aumentar a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 10:54 — Sem comentários

Contribuinte pode repactuar dívidas do PPI

Os contribuintes que possuem impostos atrasados poderão acertá-los por meio do de Parcelamento Incentivado (PPI) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A concessão foi anunciada nesta quinta-feira (20) pela Secretaria da Fazenda, que seguiu o nº 55.827, assinado pelo governador Alberto Goldman nesta semana.

Segundo a Fazenda, a medida atende o contribuinte que tenha celebrado acordo de parcelamento no dia 4 de julho de 2007. Além disso, prevê que haja… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 10:46 — Sem comentários

Contador e Empreendedor: uma dupla perfeita

Artigo de Isaac Rincaweski*

O empreendedor de sucesso já descobriu o valor de uma boa parceria na hora de formalizar o seu negócio. Ele sabe que o sucesso de seu projeto depende fundamentalmente da análise de um profissional contábil. Você, profissional contábil, pode comprovar isso facilmente apenas verificando a sua Carteira de clientes. Perceberá que o empreendedor bem-sucedido é aquele que lhe procura com mais frequência e é mais crítico que os demais empresários. É aquele que dá… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 10:36 — Sem comentários

Tributos: Receita Federal Arrecada R$ 2,039 Bilhões Com Empresas Do Simples Em Abril

O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, em abril último, foi de R$ 2,039 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.

Apenas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), no quarto mês do ano, foram arrecadados R$ 683 milhões com as empresas inscritas no regime tributário simplificado.

Total de MPEs no regime:

A análise ainda revela… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 10:18 — Sem comentários

SP - Procedimentos para solicitação de colocação em exigência - Sped Contábil

Portaria JUCESP nº 19, de 19.05.2010 - DOM SP de 21.05.2010

Dispõe sobre procedimentos para solicitação de colocação em exigência, pela Junta Comercial, de livro contábil, enviado pelo Sistema Público de Escrituração Digital - Sped Contábil.

O Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e administrativas que lhe conferem e nos termos dos dispostos no art. 7º, incisos VI, XII, XXV, do Decreto nº 51.072, de 11 de dezembro de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 10:09 — Sem comentários

Receita mapeia grandes contribuintes para fiscalização

Receita mapeia grandes contribuintes para fiscalização

O Secretário da Receita Federal, Otacilio Cartaxo disse nesta quarta-feira (19) que a instituição está mapeando qual o universo dos grandes contribuintes pessoas físicas no país que serão alvo, até o final deste ano, das Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac) que estão sendo instaladas no segundo semestre no Rio de Janeiro e São Paulo. Essas delegacias, inicialmente, estão voltadas para os 10.568 grandes contribuintes… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 9:56 — Sem comentários

Créditos do IPI poderão ser pagos no Refis

A aprovação da Medida Provisória nº 472 pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, amplia as benesses às empresas que aderiram ao Refis da Crise. O programa de parcelamento de débitos federais permite que as dívidas fiscais sejam pagas em até 15 anos, ou reduzida em até 75% - evitando algumas discussões judiciais cogitadas pelos contribuintes. O foco das alterações referentes ao Refis é o parcelamento de créditos de IPI, obtidos na compra de insumos tributados com alíquota zero ou não… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 9:34 — Sem comentários

Governo revê para R$ 9,2 bilhões queda da receita este ano

O corte adicional de R$ 10 bilhões nos gastos públicos, que foi apresentado na semana passada como uma ajuda voluntária do governo ao Banco Central para evitar o superaquecimento da economia, decorreu, na verdade, da queda de R$ 9,2 bilhões na previsão da receita líquida para este ano.

Como a estimativa da arrecadação caiu, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as despesas sejam reduzidas na mesma proporção. Esta é a explicação que consta do relatório de avaliação de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 9:30 — Sem comentários

148 dias só para pagar impostos

O brasileiro terá de trabalhar, na média, até a próxima sexta-feira (dia 28) apenas para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) cobrados nas três esferas de governo.

Na ponta do lápis, serão 148 dias, um a mais que em 2009 e o dobro do necessário nos anos 70.

Os dados fazem parte de estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Efeito do aumento do peso dos tributos no orçamento das famílias — que passou de 36,98% em 2003 para… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 21 maio 2010 às 9:24 — Sem comentários

RJ - SINTEGRA - Alteração do prazo de entrega dos arquivos

RJ

Altera para o dia 25 do mês subseqüente ao da ocorrência das operações o prazo de entrega dos arquivos mensais do SINTEGRA.

A alteração de prazo de que trata o caput deste artigo é válida a partir do arquivo de operações de maio de 2010.

Portaria SAF nº 659, de 17.05.2010 - DOE RJ de 20.05.2010

Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre operações… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 maio 2010 às 13:57 — Sem comentários

PB - Governo lança novo Refis para que empresas parcelem débitos

Contribuintes que devem ao Estado podem ingressar no Programa até 30 de junho

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13), a Medida Provisória nº. 152, de 11 de maio de 2010, que implementa as disposições do Convênio ICMS 62/2010, celebrado na 137ª Reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), alterando a Lei nº. 8.815/2009, que dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICM e ICMS. A MP dá continuidade ao Programa de Parcelamento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 maio 2010 às 10:57 — Sem comentários

Contribuintes têm até o dia 25 para parcelar débitos relativos ao ICMS

Os contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até o dia 25 deste mês para parcelar os débitos relativos às multas e acréscimos moratórios referentes ao imposto decorrente de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009. A medida, conhecida como Programa de Recuperação Fiscal (Refis), foi divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 5 deste mês, através da Lei 11.908/10, e permite até 100% de dispensa dos débitos.

A nova lei, aprovada pela… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 maio 2010 às 10:40 — Sem comentários

Contabilistas precisam estar atentos às novas realidades sobre o SPED

Durante a última Plenária da Fecontesc realizada em Xanxerê, no dia 7 de maio, o empresário Paulo Ogliari, Diretor PH Softwares, Bacharel em Ciências Contábeis UNOESC-Xanxerê e especialista em Legislação Tributária, Análise e Projeto de Softwares Contábeis, foi um dos palestrantes. Na oportunidade abordou sobre a realidade do Sped no âmbito dos desenvolvedores de software. Tanto para os contabilistas, quanto aos empresários, ficou bastante claro da necessidade de que haja mudança na maneira de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 maio 2010 às 10:27 — Sem comentários