maio 2012 Posts no Blog (157)

Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou no mês de maio a operação Livro Aberto com o objetivo de regularizar a situação das empresas que não têm cumprido a obrigação legal de enviar eletronicamente os arquivos referentes às operações fiscais ou têm enviado de forma incompleta. Conhecido como…

A nova versão 2.0.0 está sendo disponibilizada para download em 09.05.2012, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.

A Versão 2.0.0 contempla as seguintes funcionalidades em relação à versão anterior:

1. Disponibilização do Bloco ?P?, para a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, devida…

Por Cláudia Bredarioli

Everardo desconsidera a possibilidade de o Brasil criar um imposto único ou fazer mudanças nos tributos, mas é contra os altos encargos trabalhistas e diz que ICMS e PIS/Cofins precisam ser revistos.

Aparentemente percebidos como um tema apenas numérico e contábil, impostos e taxas têm questões humanas e subjetivas por trás de sua constituição. Revelam condições históricas e culturais de uma nação.

Por isso é tão complexo administrá-los, como…

Foi publicada a versão 4.9.1 do Fcont, versão 2011, ano calendário 2010.

Segue link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2011.htm

PUBLICAÇÃO COMPLETA DO COMUNICADO DEAT - SÉRIE EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. 5/2012 (TEXTO JÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 03/05/2012) E SEUS ANEXOS.”

COMUNICADO DEAT - Série EFD - Escrituração Fiscal Digital Nº. 5/2012

Comunicado de Obrigatoriedade de Ofício

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no §3º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2, de 3 de abril de 2009, e no §4º do artigo…

Foi publicada a versão 5.1 do Fcont, versão 2012, ano calendário 2011. 

Segue link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2012.htm

Os contribuintes paraibanos, que estão com situação de omissos no envio mensal dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD), precisam regularizar as pendências junto à Secretaria de Estado da Receita até o dia 15 de maio, a fim de evitar bloqueios e penalidades nos postos fiscais, após essa data.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, informou que a divulgação antecipada de possível bloqueio nos postos fiscais garante ainda um prazo para a regularização…

O GLOBO

BRASÍLIA – Um mendigo atrás de milhões de dólares desviados dos cofres públicos faz ponto em uma rua do centro de São Paulo observando a movimentação dos sonegadores em plena luz do dia. Pode parecer roteiro de filme de ação, daqueles dignos de James Bond, mas é vida real. O disfarce é apenas um dos expedientes usados pela equipe de 160 funcionários da Inteligência da Receita Federal, que,…

Por Jorge Campos

Foi publicado no Diário Oficial o edital DRT nº 010/2012, referente aos Formulários de Justificativa enviados pelos contribuintes para o Sistema de Escrituração Fiscal (SEF), relativos ao período fiscal de 02/2012. Os contribuintes cujas Inscrições Estaduais tiveram suas justificativas deferidas terão do dia 04/05/2012 até 14/05/2012, para transmitirem o respectivo arquivo pela internet.

Informamos que para tomar conhecimento sobre o Deferimento ou Indeferimento da justificativa…

Assim como no caso da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu franquear antecipadamente ao contribuinte o acesso ao programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012). Desde ontem (03), o programa da DIPJ 2012 estará disponível para download no sítio da RFB na Internet, no endereço <…

Por Maicon Klug

Quando um contribuinte deixa de cumprir com alguma obrigação voltada a guarda dos documentos fiscais eletrônicos, sabemos que ele está sujeito a autuações e multas por parte do Fisco. Mas essas informações, de valores de multa e da legislação que define tais regras, não estão facilmente acessíveis e, as poucas notícias não mostram uma fonte confiável, como um site do governo, por exemplo.

Esse tipo de informação não é tão fácil de identificar e precisamos saber…

Fonte: http://www.spedbrasil.net/

Com o objetivo de reduzir o tempo de execução das fiscalizações em grandes empresas e aperfeiçoar a alocação dos auditores fiscais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está desenvolvendo um novo formato de auditoria, a Auditoria Parametrizada. Com o piloto iniciado neste segundo trimestre de 2012, esta etapa do projeto conta com a participação das Inspetorias de…