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junho 2010 Posts no Blog (266)

ATE COTEC 4/10 - Retificação do "Ajuda do Programa da DIPJ" - Certificado Digital

Pedido endereçado ao Presidente do Sescon…

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Adicionado por Tania Gurgel em 28 junho 2010 às 23:06 — Sem comentários

SP arrecada R$ 1,5 bi extra de ICMS com Nota Paulista

Pedir nota fiscal com CPF é um bom negócio. Para a Fazenda paulista, com certeza. O Estado de São Paulo conseguiu desde o início do programa da Nota Fiscal Paulista, em outubro de 2007, até o fim de 2009, um total de R$ 1,5 bilhão em arrecadação adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor já é líquido dos créditos liberados para os consumidores, dos prêmios pagos nos sorteios e dos custos para administrar o sistema. O recolhimento a mais representa 2% da… Continuar

Adicionado por Tania Gurgel em 28 junho 2010 às 20:44 — Sem comentários

MT-Sefaz oferece extensa lista de serviços e informações tributárias na internet

Sefaz oferece extensa lista de serviços e informações tributárias na internet…

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Adicionado por Tania Gurgel em 28 junho 2010 às 20:42 — Sem comentários

Em Foco: desafios da nova fase da NF-e

por Verena Souza

28/06/2010

Em julho, mais uma leva de empresas deve aderir à Nota Fiscal Eletrônica. Aquelas de grande porte enfrentam mais dificuldades, diz técnico

A partir do dia 1º de julho, uma nova leva de empresas será obrigada a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e aposentar o papel. Elas serão nominadas em função do código de atividade econômica exercida. Em entrevista concedida ao programa Em Foco da Rádio FinancialWeb, o responsável por… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 12:47 — Sem comentários

SPED: ECD: Certificado digital para assinar o SPED Contábil

[Leitor] “1. Para transmitir o SPED teremos que utilizar o certificado digital da Pessoa Jurídica e do Profissional Contábil junto ou somente um deles? A pergunta é pelo motivo do Certificado da Empresas estar representado por um contador e o Livro Diário impresso estar assinado por outro profissional.

2. Hoje estamos transmitindo as declarações das empresas do grupo ( DCTF, DACON, DIPJ, DIRF) com o certificado digital da antiga contadora da empresa (essa detem a Procuração… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 11:40 — Sem comentários

Contribuinte preterido

Faz mais de um ano que as lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados estão evitando a votação do projeto, já aprovado pelo Senado, que estabelece a obrigatoriedade de se informar claramente, nas notas fiscais de venda de mercadorias e serviços, o valor dos impostos que o consumidor está pagando.

Os deputados já aprovaram dois requerimentos pedindo urgência na votação do projeto e outro solicitando preferência para seu exame, mas de nada adiantaram essas decisões. Há dias,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 11:15 — Sem comentários

Exclusão de verbas reduz carga tributária

Artigo de Alexandre Marcos Ferreira*

Não é novidade alguma a insatisfação dos contribuintes com a excessiva carga tributária em nosso país. E, não é para menos, pois, dos 12 meses do ano, ao menos em até três o contribuinte brasileiro recolhe os mais variados tributos. Isso porque, a carga tributária em nosso país é uma das mais altas do mundo, superando até mesmo países muito mais desenvolvidos que o nosso e que, certamente, possuem uma “contraprestação” muito mais compensatória do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 11:08 — Sem comentários

Imposto e eficiência da máquina pública

Tem crescido na sociedade brasileira o descontentamento com o pagamento de impostos. Iniciativas como o "impostômetro", em São Paulo, ou o Dia da Liberdade de Impostos são evidências disso. Igualmente recorrente é a preocupação da imprensa especializada com o aumento dos gastos públicos nos últimos anos.

De fato, ambas as questões estão umbilicalmente ligadas, já que não é possível reduzir impostos sem melhorar a qualidade do gasto - mantendo-se a oferta de serviços públicos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 10:23 — Sem comentários

Receita Federal notifica devedores do Simples

Apesar da Receita estar recomendando o pagamento até o próximo dia 30 (quarta-feira), o acerto dos débitos ainda pode ser feito até o final do ano, já que a exclusão do regime só valerá a partir de 2011.

Helio Miguel

Os micro e pequenos empresários que pagam impostos através do regime Simples Nacional, mas não quitaram todos os seus débitos referentes aos anos de 2008 e 2009, estão sendo notificados pela Receita Federal para acertarem suas contas até o final deste… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 10:18 — Sem comentários

Cofins e PIS/Pasep lideram a recuperação da arrecadação de tributos federais

Em meio aos recordes sucessivos na arrecadação federal em 2010, dois tributos se destacam. Com R$ 10,9 bilhões arrecadados a mais nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado (+18,77%), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o PIS/Pasep lideram a recuperação das receitas do governo.

Esses dois tributos respondem por 33,83% – pouco mais de um terço – dos R$ 32,3 bilhões de recursos administrados pela Receita Federal… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 10:12 — Sem comentários

A falta de qualificação dos profissionais perante o SPED contábil

Artigo de Carlos Alberto R O Junior*

O dia 30 de junho de 2010 será o último dia para a entrega da escrituração contábil digital (SPED contábil), coincidentemente no mesmo dia também é o prazo final para as entregas da DIPJ.

Como já é comum, o brasileiro sempre deixa para efetuar o envio das obrigações assessórias nos últimos dias (sempre a espera daquela prorrogação que a receita federal costuma dar no final do prazo). Durante o processo de geração do arquivo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 10:07 — Sem comentários

Decreto nº 45.410, de 24.06.2010 - DOE MG de 25.06.2010 - Impressão de DANFE/Formulário de Segurança

Decreto nº 45.410, de 24.06.2010 - DOE MG de 25.06.2010

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nos Convênios ICMS nºs 96 e 97, ambos de 11 de dezembro de 2009,

Decreta:

Art. 1º Os Anexos abaixo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 10:00 — Sem comentários

Protocolo ICMS nº 83, de 25.07.2010 - DOU 1 de 28.06.2010 - Obrigatoriedade - Prorrogação de Prazo

Protocolo ICMS nº 83, de 25.07.2010 - DOU 1 de 28.06.2010

Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, pelo critério de CNAE, prevista no Protocolo ICMS nº 42/2009.

Nota: Redação conforme publicação oficial.

Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 junho 2010 às 9:19 — Sem comentários

Tributaristas dizem que projeto da nota fiscal brasileira, de Serra, é viável

O candidato tucano ao Planalto, José Serra, afirma que, se eleito, criará a nota fiscal brasileira nos moldes da Nota Fiscal Paulista, implantada em sua gestão no governo de São Paulo (2007-2010). Para o advogado tributarista Walter Cardoso Henrique e o consultor tributário Clóvis Panzarini, a ideia é aplicável. “Viável é, porque a Receita já tem software para esse tipo de acompanhamento eletrônico”, diz Henrique.

“Não é difícil, e a vantagem é que reduz carga tributária que recai… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 junho 2010 às 7:15 — Sem comentários

O assunto proibido da eleição

Os candidatos ainda não disseram, de maneira objetiva, o que vão fazer com a carga tributária. Algum deles pretende, realmente, cortar impostos?

É aceitável que candidatos à Presidência da República atravessem uma campanha eleitoral inteira e cheguem ao dia das eleições sem ter assumido nenhum compromisso preciso sobre o que pretendem fazer em relação aos impostos pagos pelos eleitores cujos votos estão pedindo? Não se trata de pouca coisa. Os candidatos não estão disputando a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 junho 2010 às 23:09 — Sem comentários

Decreto nº 42.528, de 22.06.2010 - DOE RJ de 23.06.2010 - Procedimentos referentes à obrigatoriedade de documentos fiscais

Decreto nº 42.528, de 22.06.2010 - DOE RJ de 23.06.2010

Altera os Livros VI e IX do regulamento (RICMS/2000) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 para instituir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-E), o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) e dá outras providências.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 9/2007, de 25 de outubro… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 junho 2010 às 13:34 — Sem comentários

Peso dos tributos domina críticas de empresários

De São Paulo

25/06/2010

Pesquisa do Ibope encomendada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) com 211 dirigentes de grandes e médias empresas mostrou que a carga tributária é o principal fator negativo sobre os negócios. O levantamento, realizado entre os dias 28 de abril e 17 de maio, revelou que 81% dos executivos e empresários entrevistados responderam que a carga tributária é o que mais afeta negativamente os negócios.

Apenas 1% disse que o peso dos tributos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 junho 2010 às 12:58 — Sem comentários

Concedido efeito suspensivo à inclusão da Suíça e dos Países Baixos na relação de países com tributação favorecida

Ficam suspensos os efeitos da inclusão da Suíça na relação de países com tributação favorecida, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037/2010, tendo em vista o

pedido de revisão, apresentado pelo Governo daquele

país.…

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Adicionado por José Adriano em 25 junho 2010 às 11:52 — 1 Comentário

Imposto é o fator que mais pesa nos negócios, aponta Ibope

Francine De Lorenzo

24/06/2010 12:55

SÃO PAULO - A alta carga tributária no Brasil é o fator que mais prejudica os negócios no país, aponta estudo realizada pelo Ibope Inteligência em parceria com a Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Para 81% dos entrevistados, os impostos têm forte peso negativo sobre a atividade das empresas. A falta de clareza jurídica da arrecadação também foi destacada por 58% como fator que afeta negativamente os negócios, assim como… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 junho 2010 às 10:42 — Sem comentários

Pequenas e médias buscam transparência e aprovam IFRS

Pesquisa da Grant Thornton International mostra que, no Brasil, 63% dos empresários são favoráveis às práticas internacionais de contabilidade

As demandas de investidores e órgãos reguladores para que as empresas de capital aberto sejam mais transparentes na divulgação de informações financeiras começam a mudar a atitude de empresas privadas de capital fechado (PHB) em todo o mundo. Hoje, mais da metade dos líderes de empresas (52%) acredita que uma maior transparência é um dos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 junho 2010 às 10:34 — Sem comentários