junho 2013 Posts no Blog (137)

Hoje, durante sua palestra “O que você conhece sobre a EFD IRPJ/CSLL“, realizada no 1º Fórum SPED Belém, Mauro Negruni ressaltou que, para o cumprimento da EFD IRPJ, a revisão de conceitos é extremamente importante:

“Se o LALUR terá sua versão digital na EFD IRPJ, é bastante recomendável revistar a leitura do perguntas e respostas sobre o assunto.”

Durante o evento, que pela 1ª vez foi realizado em Belém do Pará, Mauro Negruni levantou esta e outras atividades a serem…

Julian Carlo Simoes de Matos

De tempos em tempos ouvimos no meio empresarial questionamentos acerca das dificuldades para acompanhar os preços de vendas praticados por alguns concorrentes. Tais indagações são acompanhadas de conclusões geralmente precipitadas no sentido de que a concorrência estaria adotando procedimentos escusos, de forma a permitir a prática de preços que se aproximam dos custos dos produtos.

Os dispêndios com tributos, como fartamente divulgado nos meios de…

Encerramento do primeiro semestre é período para rever planejamento estratégico e dedicar mais tempo ao estudo do sistema tributário como vantagem competitiva.

O primeiro semestre está se encerrando e esta é uma boa oportunidade para as empresas começarem a rever seus planejamentos estratégicos. O cenário do início do ano até agora mudou, com inversão nas expectativas de crescimento da economia e contenção da inflação através da velha fórmula de elevação dos juros.

Aliado a…

Em 07/06, a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) realizou seu II Fórum Nacional do SPED. O evento, que foi sucesso de público, contou com a participação de vários especialistas no assunto que apresentaram as novidades no Projeto e debateram as dúvidas dos participantes.

No início das atividades, os palestrantes Jonathan Oliveira (Coordenador da EFD Contribuições – FISCO), Daniel Belmiro (Coordenador de Sistema de Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil), Márcio…

Por Juliana Alves

O projeto de implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já completou 5 anos, desde o início de sua obrigatoriedade. Observamos que ainda hoje, em muitos estados não se valida o destinatário que consta no documento fiscal, em virtude das dificuldades técnicas existentes, com relação à atualização online da situação fiscal do destinatário nos cadastros de ICMS dos Estados. As unidades federativas que já fazem a denegação do destinatário são os estados do RS, SC, SP,…

Quais os impactos na emissão da NF-e com a revogação do Ajuste Sinief nº 19/2012 e a instituição do Convênio ICMS 38/2013?

Os impactos mais relevantes tratam da obrigatoriedade da entrega da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI, que foi prorrogada para o dia 01 de agosto de 2013 e da informação do percentual do conteúdo de importação e não mais dos seus valores, visando prevalecer o sigilo comercial.

Entre as alterações, existem os seguintes esclarecimentos:

- o conceito…

Por meio do Edital de Justificativa Substituição DAS nº 15/2013, foi comunicado que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20.06.2013 até o dia 31.07.2013, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas, bem como as justificativas que foram analisadas. Mencionado ato se fundamenta na Portaria SF nº 73/2003, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Fiscal - SEF, bem como na Portaria SF Nº 190/2011, que…

Foi alterado o RICMS/MS § 2º do art. 15-A do Subanexo XII - Da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS para dispor sobre procedimento para que o contribuinte obtenha a autorização do Fisco para cancelamento da NF-e em prazo não superior a vinte e quatro horas, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria…

Tem dúvidas sobre a EFD Contribuições?

Transmissão da escrituração ainda é um desafio para profissionais da área fiscal

Muitos Profissionais da Contabilidade e administradores ainda têm dúvidas quanto à apresentação da EFD Contribuições (Escrituração Fiscal Digital da Contribuição), considerada a mais completa e abrangente obrigação acessória digital criada pela Receita Federal do Brasil. A analista fiscal e palestrante Rosana França fala sobre essa obrigatoriedade que…

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• 25/06/2013 - SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI - Completo Últimas Vagas

• 27/06/2013 - e-Social - A Folha de pagamento…

Uma pesquisa realizada pela Grant Thornton com 44 economias revelou que 91% das empresas brasileiras afirmam que gostariam de mais orientação tributária por porte das autoridades fiscais. O indicador é superior a média global que é de 68%.

Regionalmente, o indicador registrou diferenças. Enquanto na Zona do Euro, 75% anseiam por conhecer o entendimento do fisco, 54% almejam o mesmo na América do Norte. Na América Latina 85% também pedem maior divulgação do posicionamento dos…

Foi alterada a Instrução Normativa nº 45/1998 relativamente ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e o Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), dispondo especialmente sobre:

a) o Manual de Orientações do Contribuinte - MDF-e;

b) a emissão por contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica ou de Conhecimento de Transporte Eletrônico;

c) a utilização do DAMDFE para acompanhar a carga durante o transporte ou para facilitar a consulta do MDF-e.

Fonte:…

O SESCON-SP esclarece que as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional não estão obrigadas a escriturar a EFD-Contribuições, nem em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

A entrada de algumas atividades do anexo IV do Simples Nacional na listagem de empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamento gerou algumas dúvidas, que levaram o SESCON-SP a entrar em contato com a Receita Federal do Brasil pedindo orientações sobre a referida…

Por Tatiane Gonini Paço

O famoso “Big Brother Fiscal” esta realmente mostrando à que veio. O que antes parecia distante, agora é realidade.

Os fiscos estão muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso das tecnologias para assegurar que os contribuintes estão pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.

O uso de ferramentas de alto desempenho permite às autoridades fiscais realizar cruzamentos de dados e de informações para apurar eventuais…

Por Roberto Dias Duarte

Recente pesquisa do Data Popular detectou que a classe C, cuja renda familiar está entre R$ 1.064,00 e R$ 4.591,00, perfaz 53,9% da população brasileira e, em 2014, representará 58%. O mais interessante nisso tudo é que 51% das pessoas da Nova Classe Média querem abrir seu próprio negócio.

Em 1º de abril de 2013, pouco mais de quatro anos após ser criado o modelo do Microempreendedor Individual (MEI), tínhamos 2.892.195 empresas operando nesse regime…

Demorou para acontecer. Depois de anos em que a Associação Comercial de São Paulo divulga em praça pública os números do impostômetro, uma estimativa em tempo real da arrecadação de tributos no País, no início de junho apareceu uma resposta, o sonegômetro, uma igualmente estimativa de quanto se sonega de tributos. De acordo com o estudo “Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação”, do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação chegou a R$ 350 bilhões em…

A partir de 1 de agosto as mais de 60 mil empresas maranhenses inscritas no cadastro do ICMS deverão transmitir a Declaração mensal do ICMS na nova versão do programa DIEF 6.1. Nesta data, estará bloqueada a transmissão pela Internet do arquivo eletrônico da DIEF na versão anterior 6.0, inclusive arquivos retificadores e de períodos em atraso.

Um novo instalador do programa está disponível para download e deverá ser baixado por todos os contribuintes, pois corrige falhas identificadas…

A partir de 1º de julho de 2013, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciará o processo de denegação do documento em virtude de irregularidade do destinatário, no caso de NF-e de saída, e do remetente, no caso de NF-e de entrada, conforme previsto no inciso II e no §9º da Cláusula Sétima do Ajuste Sinief 07/05.

Uma NF-e pode ser denegada não apenas por irregularidade fiscal do emitente, mas também por irregularidade fiscal do destinatário. De acordo com a Sefaz, as situações da…

Fonte: CRCMG

A partir de agora o contribuinte cadastrado na Secretaria da Fazenda pode fazer a consulta on-line e também baixar (download) arquivos do Sintegra enviados por ele mensalmente à Secretaria da Fazenda.

O novo serviço está disponível no site www.sefaz.go.gov.br, no acesso restrito ao contabilista e para acessá-lo basta informar o número da inscrição estadual ou o CNPJ e o ano de recepção ou ano referência.

A mudança foi implantada pela…