junho 2019 Posts no Blog (88)

Por Maurício Renner

O governo anunciou uma nova gestão para o eSocial, em um passo prévio para cumprir a promessa de fazer uma grande simplificação no programa de entrega de informações trabalhistas.

Uma portaria foi publicada no Diário Oficial semana passada, prometendo “promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior…

ATO COTEPE/ICMS 24/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019

Publicado no DOU dia 19.06.2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

A Comissão…

Comunicamos que foi publicado a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do CT-e/CT-e OS e seus anexos.

Reforçamos que esta nova versão prevista para entrar em homologação a partir do dia 22 de Julho de 2019 e em produção a partir do dia 26 de Agosto de 2019, contempla a atualização do schema do CT-e, criação do Evento Comprovante de Entrega dentre outras modificações.

Relativamente à definição dos padrões do QRCode previstos no arquivo XML do CT-e, cuja…

MOC BP-e 1.00b - Visão Geral

Schemas BP-e versão 1.00b

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Bpe

MOC NF3e 1.00 - Visão Geral

Schemas XML NF3e - Pacote de Liberação 1.00

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Nf3e

Por Por Helio Donin Jr.

Muito tem se falado do eSocial recentemente. Uns acham um avanço e outros que deve acabar. A nossa reflexão deve ser bem mais ampla para entendermos o que deve ser do seu futuro.

Devemos lembrar que o processo de automação do fisco e das empresas vem em franco desenvolvimento nos últimos anos. Por exemplo, é inquestionável que a nota fiscal eletrônica foi um avanço e que praticamente a totalidade das empresas não gostaria de voltar para…

Download em https://portal.esocial.gov.br/agenda/2019-06-18-publicados-esquemas-xsd-v-2-5-atualizados

NOTA TÉCNICA Nº 14/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

Datas previstas para implantação:

a) Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção);

b) Itens 3, 4, 7, 8 e 11: implantação imediata.

Íntegra em …

Por ADÉLIO DA COSTA GONZAGA

Com o lançamento da GFIP em Janeiro de 1999 e com a consequente obrigatoriedade de utilização do programa SEFIP, a promessa era de que a novidade da época viabilizaria "o recolhimento individualizado dos valores ao FGTS" e ainda de que permitiria "à Previdência tornar mais ágil o acesso e aumentar a confiabilidade das…

MOC CT-e 3.00a - Visão Geral

Schemas CT-e / CT-e OS versão 3.00a

https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Cte

Comunicamos que foi publicado a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do MDF-e e seus anexos.

Reforçamos que esta nova versão prevista para entrar em homologação a partir do dia 14 de junho de 2019 e em produção a partir do dia 15 de julho de 2019, contempla a atualização do schema do MDF-e dentre outras modificações.

Relativamente à definição dos…

A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança da RFB acusa falta de recolhimento em GPS, impedindo a emissão de CND. Veja a solução:

Trata-se de uma cobrança indevida, tendo em vista que, a partir da obrigatoriedade da DCTFWeb, o recolhimento das contribuições previdenciárias é feito por meio de DARF, e não mais por GPS.…

Por Rogério Luiz Balbinot

EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO – O QUE VOCÊ PRECISA SABER – PARTE 2

http://blog.rsdata.com.br/wp-content/uploads/2019/05/cronologia-de-envio-de-eventos-768x414.png 768w,…

A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória que objetiva a substituição da GFIP, ela foi instituída pela Instrução Normativa 1.787 de 2018 e atualmente ela contempla informações referentes a débitos de contribuições previdenciárias e contribuições destinadas a terceiros. A DCTFWeb, portanto, será utilizada pelos contribuintes para declararem os seus débitos de contribuição previdenciária e de…

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as novas regras de validação referentes a Códigos de Ajuste, assim como após a alteração de prazos para a geração de pendências relativas às regras já em vigor antes da referida data, que seus efeitos serão postergados de forma que as…

Alterações:

 A Versão 9.01.00 foi adaptada para atender as novas CNAE com vigência a partir de 1º/01/2019

 O Campo “Inscrição Estadual” referente às inscrições de contribuintes (presentes nos detalhamentos) deverá ser

declarado usando o caractere e “0” (número zero), alinhado à esquerda, para preenchimento.

 No campo 98 - Incentivo à Cultura, as informações a respeito do número do Certificado de Aprovação foram

alteradas, favor atentar para o…

Foi implantada a versão 3.00a do MDF-e na SVRS no ambiente de homologação às 13h30min do dia 14/06/2019. A versão de produção deverá ser implantada no dia 15 de julho de 2019.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Noticias/136

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 300, DE 13.06.2019

Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras Providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014,…