junho 2011 Posts no Blog (148)

Por Roberto Dias Duarte

Nos últimos dias, o volume de perguntas sobre o Plano de Contas Referencial cresceu significativamente. Por isso, compilei algumas explicações da própria Receita Federal do Brasil sobre o assunto.

Como pode-se perceber, as sociedades empresárias que  apurem a base de cálculo do …

Download em: Guia Prático da EFD-PIS/COFINS - Versão 1.0.2 em Word (Atualizado em 02/06/2011)

Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão…

Pessoas jurídicas obrigadas à apresentação do Fcont, ano-calendário 2010

A partir do ano-calendário 2010, estão obrigadas à apresentação do Fcont, as pessoas jurídicas que apurem a base de cálculo do IRPJ pelo lucro real, mesmo no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

Fonte: Receita Federal do Brasil

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CONCEITO

Os códigos de situação tributária abaixo identificados para ICMS foram extraídos do RICMS, e os códigos de situação tributária para IPI, PIS e COFINS constam na Instrução Normativa nº 932/2009.

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• Ofertas de Empregos…

A partir do mês de julho, as cooperativas terão a obrigatoriedade de entregar sua apuração de recolhimento para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) à Receita Federal. A obrigação, integrada ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), vale para empresas que operam no regime de Lucro Real.

A declaração terá de ser assinada digitalmente para ser transmitida, via internet, ao ambiente Sped. Ela deverá ser…

Estamos com uma nova versão da ECD:

Publicada nova versão do Sped Contábil (2.2.3) com as seguintes alterações:

• correção do problema de validação dos dados agregados;
• correção do problema de visualização do recibo;
• correção do problema de visualização do termo de autenticação/notificação; e
• correção do problema de recuperação de cópia de segurança quando já existe um recibo.

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1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização da JVM 1.6 para execução do programa.

A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site http://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp.

2) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o…

Ex-membro do Conselho de Administração do Banco Central Holandês e atual presidente do International Auditing and Standards Board (IAASB), da Federação Internacional de Contadores (IFAC), Arnold Schilder, conduzirá a palestra “Adoção de ISAs Revisadas (Projeto Clarity) e Projetos do IAASB em Desenvolvimento”, no dia 7 de junho, durante a “Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria – Ibracon 40 anos”.



A palestra abordará diversos pontos importantes a respeito do uso…

Previsto para ser entregue em 07 de junho de 2011, no caso de empresas tributadas pelo lucro real, enquadradas no acompanhamento diferenciado, e para 08 de setembro de 2011 para as demais empresas tributadas pelo mesmo regime (real), o SPED – PIS/COFINS deverá trazer conseqüências diretas também em relação ao aumento de demanda das empresas por novos softwares.

José Roberto Filho, sócio-diretor da JR&M…

O Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Dr. Carlos Martins, adiou hoje a obrigatoriedade de entrega do SPED FISCAL em 25/06/2011. No mínimo já está garantido o adiamento para janeiro de 2012. É necessário aguardar a publicação na próxima semana, no Diário Oficial do estado.

A reunião de adiamento, ocorreu hoje pela manhã as dez horas da manhã no gabinete do Secretário no CAB. O evento contou com um grupo de pessoas que representavam mais de vinte entidades de classe, as…

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 40 SRE, DE 30/05/2011

(DO-RS, DE 01/06/2011)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, INTRODUZ a…

A notícia da prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins foi um verdadeiro alivio para profissionais de contabilidade, técnicos de informática e outros envolvidos em solucionar a necessidade urgente das empresas do Lucro Real com acompanhamento diferenciada. Elas tinham que entregar até o dia 6 de junho os seus arquivos com dados referentes a abril de 2011. Com a prorrogação, a entrega passou a ser obrigatória até o quinto dia útil de fevereiro de 2012……

A Escrituração Fiscal Digital para créditos de PIS/Cofins é uma nítida confirmação da evolução inevitável do Fisco, que hoje já nos transmite uma idéia de onde eles podem chegar com essa revolução digital. A estruturação desses arquivos começou em 1995 com o Sintegra, evoluindo em 2007 para o Sped Fiscal, onde foi possível fazer um número muito maior de amarrações e averiguações a partir do estudo e avaliação dessas informações. Não contente, o Governo conta agora com mais esta etapa, a EFD…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 (R2)
Demonstrações Consolidadas
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 27 (IASB – BV 2011)

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC36_R2_20062011.pdf 

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 35 (R1)
Demonstrações Separadas
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 27 (IASB – BV 2011)

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC35_R1.pdf 

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 15 (R1)
Combinação de Negócios
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 3 (IASB – BV 2011)

Íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC15_R1.pdf

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19 (R1)
Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 31 (IASB – BV 2011)

Íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC19_R1.pdf 

Com as novas regras de escrituração fiscal digital, as empresas brasileiras se movimentam para cumprir e se adaptar a tempo às exigências. Confira as dicas que a representante da ATVI, Eneida Santos, passou para o ORAUG-BR.

ORAUG-BR News: As regras para PIS/Cofins receberam mudanças significativas? O que elas representam para as empresas?

Eneida Santos: A mudança mais significativa com relação ao EFD…

A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é uma obrigação na esfera municipal que já está presente em mais de 300 municípios brasileiros. Ao contrário da NF-e (mercantil/federal/estadual), a NFS-e não possui um padrão nacional. Cada cidade pode adotar um modelo e adequar o funcionamento conforme suas necessidades. Esta contextualização é fundamental para justificar que não há uma resposta “absoluta” para a pergunta acima (do título). A resposta pode variar conforme cada…

O Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, o Brasil ID, aguarda a liberação de R$ 20 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para dar inicio à segunda fase do projeto piloto no próximo mês. A informação é do gerente de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado da Tributação do Governo do Rio Grande do Norte, Geraldo Marcelo Cabral de Souza, que representa o Encat – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores…