julho 2014 Posts no Blog (201)

Por Costábile Nicoletta

O eSocial tem sido um dos assuntos mais debatidos desde que o governo anunciou o novo sistema. Carlos Meni, CEO da Wolters Kluwer Prosoft - empresa de softwares fiscais, contábeis e de recursos humanos – acredita que muitas companhias não conseguirão se adaptar no primeiro momento às mudanças. Segundo ele, 34% dos escritórios de Contabilidade ainda não estão preparados para o eSocial, mas o número pode ser bem maior, pois os…

Por Antônio Sérgio Valente

No artigo anterior aludimos a distorções em tributos sobre valor agregado. A primeira, lá analisada, representa um descompasso entre o conceito desses tributos e a práxis operacional, ao negligenciar a variação de estoques, transformando tais tributos em IVAs impuros, abstratos, com apuração ficcional.

Agora, neste artigo, abordaremos outra distorção conceitual, embora salientando que esta ocorre exclusivamente com o IVA estadual, ou seja, só…

Devido a uma manutenção no Centro de Dados do SERPRO, alguns serviços ficarão indisponíveis no período de 26/07/2014 às 07:00 horas até 27/07/2014 às 18:00 horas.



Diante desta parada, haverá indisponibilidade dos seguintes serviços: 

- Ambiente Nacional da NF-e 

- Portal Nacional da NF-e 

- Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC 

- Serviço de verificação da situação da NF-e do…

Sites na internet, perfis em redes sociais, …

Na opinião do conselheiro do CRCSP, Manassés Efraim Afonso, existem muitas dúvidas atualmente sobre a obrigatoriedade ou não de empresas enquadradas no Sistema Tributário Simples Nacional efetuarem a escrituração contábil.   



No CRCSP Online, Manassés fala sobre a importância do Profissional da Contabilidade entender que, independente do porte ou enquadramento tributário das empresas, a Contabilidade é a essência dos registros patrimoniais,…

Foi publicada no DOU de hoje (24.7.2014) a Portaria MTE nº 1.129/2014 que prorrogou o prazo para atendimento das novas regras para a prestação de informações por meio do CAGED para o dia 22.9.2014.



Ressaltamos que as regras previstas por essa Portaria já haviam sido determinadas pela…

Por Aristóteles Atheniense

A Associação Comercial de São Paulo, aliada ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgou, através do "Impostômetro", que até 26 de junho passado o brasileiro pagara R$ 785 bilhões nas 91 modalidades de tributos a que está sujeito. Mas, se o governo mantiver a mesma voracidade tributária, em 31 de dezembro deste ano este valor atingirá R$ 1,7 trilhão.



Durante a Copa do Mundo,…

Antônio Sérgio Valente

No artigo anterior, sobre planejamento tributário estratégico, vimos que distorções operacionais de certos tributos combinam-se com incertezas jurídicas e com brechas de evasão ilegal, legal e travestida de legal. Três delas já foram apontadas:

a) A leniência das normas e do próprio Judiciário, quanto à escolha, pelo sujeito passivo, da tributação pelo ente federado que mais lhe convém, manobrando conceitos de domicílio fiscal e local de…

Brasília, 23 de julho de 2014

A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 91.387 milhões no mês de junho de 2014, um aumento real de 0,13% em relação ao ano anterior. De janeiro a junho, o valor arrecadado chegou a R$ 578.594 milhões, um crescimento de 0,28% comparado ao mesmo período de 2013. Em valores, a arrecadação bateu recorde histórico para um primeiro semestre.

Consulte a íntegra da analise aqui: …

Auditores fiscais do Estado do Rio de Janeiro começam road show em todo o Estado para explicar aos contribuintes recolhedores de ICMS os benefícios e procedimentos para a implantação da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica – NFC-e. Nesta quinta-feira (17/07) o encontro aconteceu em Teresópolis com cerca de 200 profissionais da região reunidos na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O auditor fiscal João Carlos do Nascimento Silva frisou que a NFC-e faz a transmissão em tempo real de…

Duas empresárias de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, foram condenadas pela Justiça Federal, após denúncias do Ministério Público Federal (MPF), a mais de três anos de prisão cada,  por sonegação fiscal na condução da contabilidade da empresa 'Chebabe Pneus S/A'.

De acordo com a assessoria da MPF, as fraudes foram praticadas nos exercícios financeiros de 2001, 2002 e…

Por Marco Antonio Papini

Mesmo após sete anos do início da padronização das normas internacionais de contabilidade, que teriam como objetivo elevar a qualidade das informações geradas pelas empresas, essas regras ainda vêm causando dúvidas em relação à sua real…

Por Marcos Cintra

Há um consenso entre especialistas de que o Brasil deverá passar por ajustes em sua política econômica em 2015. O governo se limitou nos últimos anos a promover medidas pontuais de curto prazo na economia visando apenas evitar o aumento do desemprego, fato que abalaria suas intenções políticas. Pouco se fez em termos de reformas estruturais visando o controle da inflação e o crescimento sustentado.

O atual governo fracassou na gestão da…

Por Natália Flach

Há quatro anos, um erro de interpretação do departamento contábil provocou um rombo de R$ 1,7…

Ainda com projetos a serem implantados, o Sistema Público de Escrituração Digital contabiliza avanços no armazenamento das informações, na fiscalização e no respeito às obrigações tributárias e trabalhistas, entre outros

Roberta Mello

Com a promessa de iniciar uma verdadeira revolução nas rotinas contábeis e empresariais, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) chega à metade do seu sétimo ano de história…

Por Júlia Merker

Metade das empresas brasileiras não está em total conformidade com o Siscoserv e apenas 71% realizaram registros no sistema desde o início de sua vigência. 

É o que aponta uma pesquisa da Thomson Reuters com 26% das 50 maiores importadoras e 16% das 50 maiores exportadoras do Brasil.

A exigência do governo incide sobre todas as operações de importação e exportação de serviços realizados pelas empresas brasileiras…

Por Lucília Isabel Candini Bastos

Abstract: The main goal of this issue is to discuss the possibility of accessory obligations, concerning to taxes, bein instituted by Executive rules.

Keywords:…

Por Antônio Sérgio Valente

Nos artigos anteriores, estudamos várias distorções tributárias, incluindo as principais modalidades de evasão (ilegais, legais e travestidas de legais) e a guerra fiscal. Afirmamos que, excetuando a forma ilegal, a sonegação propriamente dita, que mudou de feição, perdeu força em alguns aspectos e ganhou em outros, mas continua a existir como sempre existiu desde os primórdios da humanidade, as demais evasões expandiram-se de modo exacerbado na…