julho 2012 Posts no Blog (233)

Por Jorge Campos

Pessoal,

Publicada hoje a solução de consulta nº 45, que trata da CPRB ( Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta) esclarece sobre o conceito de receita bruta e a suas exclusões. 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO

1. Sistema Harmonizado

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.

Este Sistema foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas,…

Pessoal,

Nosso primeiro post sobre este assunto foi em 2009, na oportunidade dissemos que poderia virar no ano seguinte...demorou mas chegou.

PORTARIA CONJUNTA No-1.908, DE 19 DE JULHO DE 2012

Institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras

Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E…

DECRETO Nº 4.581, DE 27/06/2012

(DO-TO, DE 18/07/2012)

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto…

Por Alexandre Levinzon e Marcela Massari

Tendo em vista a utilização cada vez maior da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) pelos órgãos administrativos, importante se faz a análise desse instrumento, verificando sua constituição e aplicação.

A CNAE é um instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país.

A composição da…

Informamos que em função de manutenção preventiva na infraestrutura de TI da SEF/MG, o sistema de notas fiscais eletrônicas – NF-e e o sistema de conhecimentos de transporte eletrônicos – CT-e ficarão indisponíveis no ambiente de PRODUÇÃO a partir das 18:00 horas do dia 20 de…

por Estevam Costa Marques | O DOCUMENTO

Orgulhe-se, o Brasil faz parte do BRICS. A sigla corresponde às iniciais dos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que são frequentemente chamados de “Os 5 Grandes”, vale dizer “Os 5 Grandes” que afrontarão a hegemonia econômica mundial dos EUA. Orgulho é muito bom e positivo e é maior ainda quando enxergamos nosso País de “fora” para “dentro”, ou seja, quando somos vistos no…

DECRETO Nº 33.117, DE 17/07/2012

(DO-PB, DE 18/07/2012)

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA …

O gerenciamento do risco operacional é a principal preocupação dos executivos que participaram do Seminário ‘Gestão de Riscos Corporativos’ da Amcham-São Paulo. No evento, que se realizou em 12/07 e reuniu cerca de 190 profissionais, 25,7% dos participantes da pesquisa apontaram o risco operacional como o mais relevante para a empresa. O risco operacional é entendido como a probabilidade de uma empresa sofrer perdas decorrentes de falhas de processos internos, pessoas ou eventos…

Por Gustavo Patu de Brasília

Por Ives Gandra da Silva Martins 

IN SMF/Ribeirão Preto - SP 9/12 - IN - Instrução Normativa SECRETARIA DA FAZENDA - SMF/Ribeirão Preto - SP nº 9 de 13.07.2012…

São Paulo - Às vésperas da divulgação do balanço do segundo trimestre das empresas com capital aberto no Brasil, uma pesquisa realizada em conjunto pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) e Serasa Experian revela as companhias mais transparentes do mercado.

Para chegar às ganhadoras…

As grandes companhias brasileiras seguem o modelo completo de contabilidade padronizado pela Lei n° 11.638, de 2007. No entanto, muitas das pequenas e médias empresas (MPEs) ainda não conseguiram se adaptar aos padrões exigidos

Com o advento das normas internacionais, instituída em 2007 no Brasil, a International Financial Reporting Standards (IFRS)…