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julho 2009 Posts no Blog (101)

O Poder da Informação

NF-e, Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Sintegra e mais inúmeras maneiras eletrônicas de se conhecer a vida do contribuinte...

No começo de julho, foi publicado o Protocolo Confaz nº. 066, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal – SIF.

Esse sistema tem por objetivo apoiar a formulação de programas de fiscalização, acompanhamento e análise das receitas tributárias e possibilitar simulações dos efeitos sobre a arrecadação… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 julho 2009 às 9:00 — Sem comentários

EFD x Sintegra e DAPI/MG - ATENÇÃO

Para aqueles que apostavam em uma não-exigência do Fisco mineiro em relação ao DAPI e arquivos SINTEGRA de Jan/09 a Ago/09, segue resposta do fisco, através de Decreto.

Resumo da fábula: mesmo as empresas sendo obrigadas à entrega da EFD (SPED Fiscal) dos períodos acima, não as desobriga de entregar do SINTEGRA até o dia 15 do mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores. É o que diz o art. 3º deste Decreto.

Atenciosamente,

Geraldo Nunes

Belo… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 31 julho 2009 às 8:43 — Sem comentários

RJ-NF-e: Esclarecimentos Sobre a Obrigatoriedade (01/09/2009 x Protocolo 42/09)

SEFAZ/RJ: NF-e e Protocolos 10/07 x 42/09

By Roberto Dias Duarte | julho 28, 2009

Considerando-se

1) “Cláusula primeira. Acordam os Estados e o Distrito Federal em estabelecer a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF nº 07/05, de 30 de setembro de 2005, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para os contribuintes enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE descritos no Anexo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 15:14 — 1 Comentário

NF-e sob a mira da SEFAZ/AM

By Roberto Dias Duarte | julho 29, 2009

“A Secretaria de Estado da Fazenda inicia na próxima quinta-feira, 30, fiscalização cujo foco é a notificação de empresas que já deveriam estar operando com nota fiscal eletrônica (NF-e), mas que ainda não se credenciaram e continuam registrando suas operações comerciais em notas fiscais em papel.

Os auditores fiscais que coordenarão as blitz notificarão os irregulares, concedendo um prazo de 15 dias para o cumprimento da obrigação.… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 15:06 — Sem comentários

DF-NF-e: Esclarecimentos Sobre a Obrigatoriedade (01/09/2009 x Protocolo 42/09)

Oficial DF: Protocolo 42/09 x 10/07

By Roberto Dias Duarte | julho 30, 2009

Condiderando-se

1) “Cláusula primeira. Acordam os Estados e o Distrito Federal em estabelecer a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF nº 07/05, de 30 de setembro de 2005, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, para os contribuintes enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE descritos no Anexo Único, a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 15:00 — 1 Comentário

MG-NF-e: Esclarecimentos Sobre a Obrigatoriedade (01/09/2009 x Protocolo 42/09)

OFICIAL em MG: Protocolo 42/09 não adia cronograma da NF-e

By Roberto Dias Duarte | julho 30, 2009

“Prezados Contribuintes;

Em decorrência do grande número de questionamentos referentes a ampliação da obrigatoriedade de emissão da NF-e, a partir da publicação do Protocolo ICMS 42/2009, a coordenação técnica do projeto, esclarece:

O Protocolo ICMS 42/09 objetiva escalonar a ampliação da obrigatoriedade de uso da NF-e de forma que, até o final de 2010,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 14:59 — 1 Comentário

Obrigatoriedade de entrega da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito (DOC)

E continuam os cruzamos de PJ com PF, de Órgãos Municipais, Estaduais, Federais... Abs. José Adriano

Foi publicada ato legal do Município de São Paulo que dispõe sobre o fornecimento de informações sobre as operações efetuadas com cartões de crédito ou de débito pelas administradoras desses cartões. A declaração deverá conter todas as operações realizadas com cartões de crédito ou de débito, com ou sem transferência eletrônica de fundos, em estabelecimentos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 14:41 — 1 Comentário

Crimes tributários na mira do Governo

A crescente evolução da inteligência do fisco ao cruzar e conferir informações torna a precisão dos dados remetidos aos governos um cuidado a cada dia mais importante e estratégico

O alerta é do presidente do SESCON-SP, ao analisar recente decisão da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que condenou um empresário individual e o seu contador por sonegação fiscal.

"Estamos entrando numa nova era onde não há mais espaço para a impunidade frente a crimes tributários",… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 14:09 — 1 Comentário

O Governo vai exigir que as empresas façam planejamento

28/07/2009

Dagoberto Hajjar

Recentemente ocorreu um evento na Fiesp onde várias entidades e representantes de classes, empresários e Governo discutiram sobre a implementação da Nota Fiscal Eletrônica e SPED Contábil e Fiscal. O impacto nas empresas brasileiras será impressionante e a maioria dos empresários ainda não tinha esta visibilidade. Nem todos os segmentos de mercado serão obrigados a aderir, mas a própria cadeia de fornecimento exigirá que seus fornecedores… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 14:07 — Sem comentários

Entenda a Nota Fiscal Eletrônica e SPED

Por Dora Ramos

28 julho, 2009 por redacao

Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é o nome do novo fisco do governo, que tem criado dúvidas nos contribuintes, assustados pela tecnologia que acompanha a nova fiscalização e acomodados com o sistema antigo. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), juntamente com o SPED Fiscal e o SPED Contábil, é uma das três facetas do Sistema Público de Escrituração Digital e deverá ser instaurada até setembro deste ano. A nova Nota engloba vários… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2009 às 14:05 — Sem comentários

NF-e não perde tempo! Você vai perder?

No ano passado, mais de 20 mil estabelecimentos foram obrigados a implantar e emitir a Nota Fiscal Eletrônica, que faz parte do projeto do Sped.

De tempos em tempos, a Fazenda Nacional divulga novos estabelecimentos obrigados à emissão e estipula um limite para a implantação. Vão de grandes a pequenos estabelecimentos que precisam correr para atender à legislação.

No início deste mês, passaram a fazer parte desta lista os comerciantes atacadistas de lubrificantes e graxas… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 julho 2009 às 13:03 — 2 Comentários

Parte do Sped será concluída em 2010

Segue complemento da matéria do Valor Econômico que teve a minha colaboração. Abraços. José Adriano

Adriana Aguiar, de São Paulo

29/07/2009

Desde que foi criado, em 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) teve algumas alterações de prazos, mas, de um modo geral, o cronograma previsto pelo fisco para tornar digital a escrituração contábil e fiscal das empresas dos setores da indústria e comércio vem sendo cumprido. Dos três sistemas que… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 julho 2009 às 7:07 — 2 Comentários

SPED: Trocando em miúdos

Segue complemento da matéria do Valor Econômico que teve a minha colaboração. Quanto a ECD, está em vigor desde janeiro do ano passado para os contribuintes com acompanhamento diferenciado e desde janeiro deste ano para os demais que estejam no lucro real. Abraços. José Adriano

29/07/2009

A Nota Fiscal Eletrônica é um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em janeiro de 2007 por meio do Decreto nº 6.022. O sistema, que faz… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 julho 2009 às 7:02 — 1 Comentário

Nota eletrônica traz vantagens

Segue matéria do Valor Econômico que teve a minha colaboração. Quando a jornalista cita que há opção de "mandar um consolidado anual" está se referindo aos arquivos de janeiro a agosto de 2009 que podem ser transmitidos até 30/09/2009. Abraços. José Adriano

Tributário: Pesquisa mostra que empresas não obrigadas devem antecipar adesão ao sistema

Adriana Aguiar, de São Paulo

29/07/2009

Os benefícios experimentados pelas empresas que foram… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 julho 2009 às 6:30 — 1 Comentário

Entrevista e colaboração de José Adriano (JAPs) para informativo do Citibank

Em anexo está o pdf da CitiBusiness News referente ao bimestre Julho/Agosto 2009 na qual eu colaborei com a matéria sobre o SPED.

Aproximadamente 23 mil clientes do Citibandk recebem esta newsletter (impressa ou eletrônicamente)

citibusiness_03_1607_2.pdf

Adicionado por José Adriano em 28 julho 2009 às 11:30 — Sem comentários

SP define procedimentos a serem adotados na EFD

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tornou pública portaria que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes paulistas obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relacionados no Protocolo ICMS nº 77/2008. Dentre os trâmites a serem observados, destacamos os relativos à geração e prazo de envio do arquivo da EFD, sua retificação, entre outros.

Ato legal: Portaria CAT nº 147/2009 - DOE SP de 28.07.2009

Fonte: Editorial IOB

Adicionado por José Adriano em 28 julho 2009 às 11:30 — 1 Comentário

RJ-NFS-e - Licitação

Publicado por jorge campos em 28 julho 2009 às 10:59 em http://spedbrasil.ning.com/forum/topics/sped-nfse-rio-de-janeiro

Pessoal,

A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro postergou o fechamento da concorrência técnica e de preço para o fornecimento de solução completa para atendimento à NFS-e( Solução RFB) conforme abaixo.

O edital está disponível no site da Prefeitura do Rio de Janeiro.

abraços

4. OBJETO

4.01 -… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 julho 2009 às 11:00 — Sem comentários

Contabilistas discutem mudanças na profissão

De São Paulo

27/07/2009

Com a automatização dos processos e controles fiscais, os contabilistas passarão a ter um papel estratégico nas organizações, auxiliando de forma mais intensa os tomadores de decisão. Essa é a opinião de Sergio Prado de Mello, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP). A entidade organiza entre os dias 19 e 21 de agosto a 21ª Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo, evento que discutirá o futuro da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 23:53 — Sem comentários

Sefaz: novas tecnologias contra velhos sonegadores

Novos aplicativos como nota fiscal eletrônica (NF-E) e Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped) aumentam o rigor da fiscalização por parte da Secretaria da Fazenda do Ceará

Hamilton Nogueira

da Redação

09 Jul 2009 - 01h10min

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) aumenta o rigor da fiscalização com a implementação de novas tecnologias como o Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped) e a nota fiscal eletrônica (NF-E). Essas ferramentas… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 23:48 — Sem comentários

Mudanças na relação entre empresas e Receita Federal

No próximo dia 1º de setembro, 53 novos segmentos econômicos estarão obrigados a utilizar em seus negócios a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um dos três itens que compõem o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O grupo é extenso e heterogêneo, abrangendo desde concessionárias de veículos novos e atacadistas de mercadorias em geral a fabricantes de artefatos de joalheria e fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano. Para eles, as tradicionais notas fiscais em papel… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 23:24 — Sem comentários