agosto 2019 Posts no Blog (101)

A partir do dia 2 de setembro as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Com a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos modelo 55 no Pará, os contribuintes obrigados à emissão de NF-e devem ficar atentos para fazer a adaptação no seu sistema emissor, pois quem não migrar para o novo ambiente de…

As ações da General Electric caíram mais de 15% nesta quinta-feira na Bolsa de Nova York , e estava prestes a registrar sua maior queda em uma década , depois que o analista Harry Markopolos , que denunciou o esquema fraudulento da pirâmide de Bernie Madoff, alegou que os registros financeiros da empresas mascaravam a profundidade de seus problemas. Markopolos assegurou que as contas apresentadas pela GE são falsas e que a empresa americana está à beira da falência.

Às 11h09m (hora…

A varejista Magazine Luiza obteve decisão favorável em uma ação no Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Com o trânsito em julgado da ação, o Magalu receberá a devolução dos valores pagos. A empresa ainda calcula o impacto financeiro da decisão e, segundo estimativas preliminares, os créditos corrigidos devem chegar a R$ 250 milhões.

O comunicado foi…

Foi feito uma atualização nos exemplos de eventos da e-financeira publicados neste site.

Para acessálos acesse: 

Exemplos comLoteAssinatura.zip é de exemplos com lote e  assinatura http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1847.

Exemplos de Eventos SemLote.zip é de exemplos sem lote,

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1888

(Publicado(a) no DOU de 16/08/2019, seção 1, página 194)  …

Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Nota Técnica 2019.001

Versão 1.00 - agosto 2019

Inclusão de novos campos no Layout da NF3e, correção na validação do prazo para consulta chave de acesso e nova regra de validação da NF3e de substituição.

Download em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e#

Disponibilizados também os Schemas XML NF3e - Pacote de Liberação 1.00 [NT…

AJUSTE SINIEF 15/19, DE 12 DE AGOSTO DE 2019…

Já publicado em http://blog.bluetax.com.br/profiles/blogs/cfop-e-cst-altera-es-ajuste-sinief-15-2019

PORTARIA GSF Nº 171 /2019 Teresina (PI), 05 de agosto de 2019.

PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019.

Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 559 a 566-L do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, R E S O L V E:

Art. 1º Ficam instituídos os procedimentos…

(Publicado(a) no DOU de 15/08/2019, seção 1, página 61)  

Agora a MP precisará passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. 

E-Social e Bloco K

A partir de 120 dias da publicação da futura lei, serão extintos o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) em nível federal e as obrigações acessórias vinculadas ao Livro de Controle de Produção e Estoque da…

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/relator-da-reforma-tributaria-na-camara-defende-unificar-projetos-e-descarta-cpmf.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não…

O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

“Precisamos dar consistência, vigor e transparência ao CNIS. O que estamos fazendo não é uma ação…

(Publicado(a) no DOU de 12/08/2019, seção 1, página 29)  …

O Projeto Fiscalizações de Alta Performance, iniciado em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio da percepção de risco do maior número possível de contribuintes. Através do cruzamento de dados de várias fontes da própria Receita Federal e de órgãos parceiros, contribuintes com indícios de irregularidades são notificados e, caso não regularizem sua situação, autuados automaticamente.

O projeto foi construído a…

O setor industrial respondeu por 47% dos valores lançados pela fiscalização de pessoas jurídicas realizadas pela instituição no ano de 2018. Foi constituído um crédito total nesse setor de R$ 84,2 bilhões, quase metade dos R$ 179,3

bilhões lançados entre as empresas. Foram lavradas 1.462 autuações pelos auditores-fiscais da Receita Federal, com um valor médio de R$ 57,6 milhões por autuação

No comparativo com o ano anterior, o valor total de autuações sobre o setor industrial foi…