Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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agosto 2009 Posts no Blog (121)

Decisão sobre manobra contábil da Petrobras valerá para todos (entrevista c/novo secretário da RFB)

Em alguns casos, segundo Cartaxo, os efeitos nas empresas poderão ser retroativos

Otacílio Cartaxo, novo secretário da Receita, que foi efetivado no cargo na semana passada

A DECISÃO que a cúpula da Receita Federal tomará sobre as regras para mudança de regime de cálculo do imposto sobre ganhos cambiais -isto é, se é legal ou não a manobra contábil adotada pela Petrobras- valerá para todas as empresas e poderá ter efeitos retroativos.

Efetivado no lugar de Lina… Continuar

Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2009 às 8:23 — Sem comentários

Crise estimula sonegação

Brasília, terça-feira, 18 de agosto de 2009

A disputa entre grupos de auditores levou a um relaxamento da fiscalização e até prestadoras de serviço da Fazenda não recolhem tributos

Victor Martins

Otacílio Cartaxo terá que conciliar os ânimos e colocar a casa em ordem

A guerra de poder travada dentro da Receita Federal desestruturou o sistema de fiscalização do órgão, sobretudo na área previdenciária, facilitando o aumento da sonegação. Desde o início… Continuar

Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2009 às 8:19 — Sem comentários

Reforma Tributária pode ser votada em setembro

Presidente da Casa, Michel Temer, admite que a aprovação do projeto depende das negociações entre os partidos

Curitiba - O projeto de reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara dos Deputados em setembro para discussão. ''O projeto não traz todos os avanços necessários, mas é um bom passo'', disse o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB). Ele esteve ontem na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) junto com deputados federais da bancada do Estado… Continuar

Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2009 às 8:18 — Sem comentários

Lula desafia ex-secretária da Receita a mostrar sua agenda

São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009

Presidente diz não entender por que Lina não prova que reunião com Dilma aconteceu

Para petista, episódio será esclarecido hoje, durante depoimento da ex-chefe do fisco à CCJ; Lula deveria calar a boca sobre caso, diz Simon

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira a mostrar sua agenda como forma de provar que se encontrou no final… Continuar

Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2009 às 8:18 — Sem comentários

Prazo para entrega de escriturações fiscais digitais vai até 30 de setembro

Cuiabá / Várzea Grande, 17/08/2009 - 13:06.

Da Redação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso alerta aos contribuintes que o prazo para entrega dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes ao período de janeiro a agosto de 2009, termina no dia 30 de setembro. A EFD começou a ser utilizada no Estado em janeiro deste ano. Atualmente, 11.665 estabelecimentos, entre obrigados e voluntários, utilizam a sistemática em Mato Grosso. A relação de contribuintes… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2009 às 18:40 — Sem comentários

ASUG - Conferêcia Anual 2009

17/08/2009 17:10:32

A conferência anual deste ano teve como cerimônia de abertura um discurso do presidente da ASUG, Gutemberg Pires, que fez questão de prestar seus agradecimentos ao atual conselho administrativo, e desejar sorte ao atual presidente da SAP Brasil, Luiz César Verdi em sua gestão.

Gutemberg também destacou a eficiência do Benchmarking, e lembrou do prêmio Benchmarking 2010. “As empresas que tem feito uso desta ferramenta têm obtido grandes… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2009 às 18:32 — 2 Comentários

SP-Fisco vira arma contra queda de receita

São Paulo, domingo, 09 de agosto de 2009

Combate à sonegação evita queda maior de arrecadação na crise, diz secretário, para quem SP vai melhor que governo federal

"Aqui [em SP] miramos todos: o grande, o médio e o pequeno contribuinte. Não existe pequeno delito de sonegação", diz Mauro Costa

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, afirma que a queda na arrecadação de ICMS foi compensada pelas ações de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2009 às 8:37 — Sem comentários

Especialista diz que sistema tributário brasileiro tem excesso de normas constitucionais

14 de Agosto de 2009 - 17h28 - Última modificação em 14 de Agosto de 2009 - 19h55

Lourenço Canuto

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O sistema tributário foi alvo de críticas hoje (14) no seminário sobre Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

O objetivo do encontro é discutir a necessidade de reforma nos sistemas tributários do Brasil, da Rússia, Índia e China,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2009 às 8:34 — 2 Comentários

Maioria das empresas não sabe o que é RTT

por FinancialWeb

14/08/2009

De acordo com enquete feita pelo FinancialWeb, maioria das empresas ainda não optou pelo regime e também não entendeu como ele funciona

SÃO PAULO - Quase 80% dos leitores do FinancialWeb afirmaram ainda não ter aderido ao Regime Tributário de Transição (RTT), que é opcional até 2010. De acordo com resultado da enquete do portal, que ficou no ar até esta sexta-feira (14), 54,6% dos respondentes afirmaram não ter optado pelo regime e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2009 às 8:32 — Sem comentários

Minirreforma aumentou arrecadação no Paraná

16/08/2009 às 00:00:00 - Atualizado em 16/08/2009 às 17:23:34

Helio Miguel

Apesar do governo do Estado ter anunciado uma baixa na maioria dos grupos de produtos que foram incluídos na minirreforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começou a vigorar em abril e reduziu as alíquotas de 95 mil itens de consumo popular, os resultados das medidas não chegaram a empolgar economistas e políticos, que questionaram, na última semana, a eficácia do… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2009 às 8:31 — Sem comentários

DIPJ-IN 964-Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 964, DE 14 DE AGOSTO DE 2009

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,

INTERINO, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março

de 2009, e tendo em… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2009 às 8:27 — 3 Comentários

MT-Sefaz e empresários

Sefaz e empresários entram em consenso sobre multa dos cartões de crédito

Postado dia 13 de agosto de 2009 às 22:01

Um projeto de lei que prevê a redução ou o parcelamento da multa pela omissão ao Fisco da declaração das vendas pagas com cartões de crédito e/ou débito no comércio será encaminhado, na próxima semana, pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) à Assembleia Legislativa.

A medida foi decidida, em consenso, nesta quinta-feira (13.08), em reunião… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2009 às 19:52 — Sem comentários

Disponibilizada versão 2.1.4 do Programa Validador e Assinador do Sped Contábil

Foi liberada para download a versão 2.1.4 do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD).

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.1.4-win32.exe

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm

Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2009 às 9:23 — Sem comentários

Receita elabora ato para validar ajuste contábil

Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2009

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo

A Receita Federal prepara um Ato Declaratório para orientar as empresas sobre a forma de tributação que pode validar a opção da Petrobrás e de outras centenas de empresas de um ajuste contábil para pegarem menos imposto neste ano, em decorrência da crise financeira. O documento deverá ser divulgado o mais rápido possível para acabar com a insegurança jurídica gerada com a manifestação contrária do… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2009 às 8:39 — Sem comentários

Especialista aponta vantagens do sistema tributário brasileiro para atrair investimento estrangeiro

12 de Agosto de 2009 - 16h29 - Última modificação em 12 de Agosto de 2009 - 16h29

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil é o mais “ocidentalizado” dos países que formam o grupo conhecido como Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) quando se fala em ambiente jurídico. Segundo a coordenadora do projeto Ambiente Jurídico, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Marina Oliveira, o Brasil, por suas características culturais e por seu… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2009 às 8:38 — Sem comentários

Os efeitos da guerra fiscal entre os Estados

Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Thais Romero Veiga

13/08/2009

Muito se fala nos dias atuais sobre a chamada guerra fiscal do ICMS. Pouco se diz, no entanto, que a postura inconsequente adotada pelos entes federativos contribui para a perpetuação dessa guerra. Enquanto alguns Estados fazem brotar, de forma unilateral e muitas vezes camuflada, uma vastidão de atos concessivos de incentivos fiscais, outros Estados, sentindo-se prejudicados, editam normas, igualmente… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2009 às 8:38 — Sem comentários

Receita efetiva secretário que apoia manobra da Petrobras

São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Otacílio Cartaxo assume o lugar de Lina Vieira, que reprovou ação fiscal da estatal

Na avaliação do Ministério da Fazenda, ele mostrou habilidade ao depor na CPI e tem ascendência sobre os funcionários do órgão

O secretário Otacílio Cartaxo, que disse na CPI haver divergências

sobre imposto da Petrobras

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

Depois de quase um mês como interino, Otacílio… Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2009 às 8:31 — Sem comentários

Disponibilizada versão 2.1.3 do Programa Validador e Assinador do Sped Contábil

Foi liberada para download a versão 2.1.3 do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD).

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.1.3-win32.exe

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm

Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2009 às 12:37 — Sem comentários

DIPJ-IN 962: Prazo de entrega da DIPJ para Lucro Real: 16/10/09

Instrução Normativa RFB nº 962, de 11.08.2009 - DOU 1 de 13.08.2009

Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2009 às 10:36 — Sem comentários

Solução de Consulta nº 71 DE 03/07/09 - Cooperativas - Atualizado em 23/09/2009

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO DE 2009

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: COOPERATIVA.

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. DISPENSA. Por serem sociedades simples, as cooperativas estão dispensadas da adoção da Escrituração Contábil Digital ECD.

DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º.

DOU 1 12.08.2009 (p. 71)

Fonte: www.iob.com.br

Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2009 às 23:00 — 1 Comentário