Blog da BlueTax moderado por José Adriano
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As recentes alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 157/2016, que rege o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, foi o tema central de encontro que reuniu representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras — CNF e da Confederação Nacional de Municípios – CNM .
O Presidente Executivo da CNF, José Ricardo Alves, discorreu sobre a necessidade de construção de um sistema que possa centralizar o recolhimento do tributo e uniformizar o…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 agosto 2017 às 10:21 — Sem comentários
O secretário da Fazenda, João Furtado vai participar amanhã (4/8) do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e vai apresentar, junto com o superintendente Executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, o projeto goiano de harmonização e política tributária regional.
O projeto prevê a harmonização e a padronização das principais alíquotas entre os membros do consórcio, criando um mercado comum. Dentro desse conceito de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 7 agosto 2017 às 8:08 — Sem comentários
A Receita Federal, o Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT e a Confederação Nacional da Indústria - CNI apresentarão na segunda-feira, 7 de agosto, iniciativas de integração das administrações tributárias dos três níveis da federação que ampliarão a eficiência na gestão e garantirão a simplificação de obrigações tributárias para os contribuintes.
A apresentação contará com a presença dos representantes de Estados, DF e Municípios, que participarão da primeira etapa…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 agosto 2017 às 17:45 — Sem comentários
Versão em manutenção devido a problemas de conflito com as versões anteriores.
Será disponibilizada uma nova versão o mais breve possível.
A versão 2.0.13 do PVA pode continuar sendo utilizada normalmente para transmissão das escriturações.
Aos contribuintes que queiram utilizar a versão 2.1.1, recomendamos que seja instalada em uma pasta distinta daquela onde se encontra a versão 2.0.13 do…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 agosto 2017 às 15:03 — Sem comentários
O secretário-adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo, Rogério Ceron, fez palestra sobre as novas normas de fiscalização do ICMS no 31/7 na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.
“O que eu venho trazer para o debate é um projeto de melhoria de ambiente de negócios, obviamente relacionado à gestão tributária do Estado e ao…Continuar
Adicionado por José Adriano em 4 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários
Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração, as quais contemplam as seguintes alterações:
- Novos procedimentos de validação no caso da escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos;
- Necessidade de informar no registro "0120" o motivo da escrituração não conter dados;
- Necessidade de se informar a conta…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 4 agosto 2017 às 8:05 — Sem comentários
Por Ludmila Pizarro e Queila Ariadne
Benefícios fiscais concedidos a somente três unidades da JBS em Minas Gerais entre 2011 e 2020 ultrapassam R$ 330 milhões de acordo com estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG). A isenção de impostos no Estado pode estar ligada ao pagamento de propina, segundo apontou a delação de um executivo da empresa. Pelos cálculos do Sindifisco-MG, o regime tributário diferenciado…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 3 agosto 2017 às 11:00 — Sem comentários
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais
(Sindifisco-MG) ajuizou uma ação popular no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG) para que seja invalidada a negativa da Secretaria de Estado de Fazenda de
Minas Gerais (SEF/MG) de fornecer dados sobre a concessão de vantagens de
caráter tributário por intermédio de benefícios fiscais e financeiros – isenção,
incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido,…
Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2017 às 11:00 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários
Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018
O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 1 agosto 2017 às 14:53 — Sem comentários
ATO COTEPE/ICMS 40, DE 28 DE JULHO DE 2017
Publicado no DOU de 31.07.2017
Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica – versão 0000 – com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele…
Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários
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