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agosto 2009 Posts no Blog (121)

Solução de Consulta nº 96 DE 04/08/09 - Dispensa do Anexo Único do ADE Cofis nº 15/2001

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2009

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE DADOS DIGITAIS. As pessoas jurídicas que adotam a Escrituração Contábil Digital - ECD estão desobrigadas da apresentação do Arquivo de Lançamentos Contábeis previsto no Anexo Único do ADE Cofis nº 15/2001. Atendidos os requisitos da legislação de regência, compete a cada contribuinte examinar seu caso específico e determinar… Continuar

Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2009 às 23:00 — 2 Comentários

Três em dez empresas retificarão Sped Contábil

Matéria que teve minha colaboração...

por Adriele Marchesini

11/08/2009

Segundo levantamento da IOB Soluções, 18,2% das companhias que fizeram o envio dos documentos já iniciaram o processo de correção dos dados

SÃO PAULO - Três em cada dez empresas que fizeram a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD, ou Sped Contábil) — um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital — pretendem retificar o arquivo enviado. A… Continuar

Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2009 às 7:47 — Sem comentários

NF-e: Qual é a realidade das pequenas empresas?

Em pesquisa realizada com 101 empresas que emitem ou pretendem emitir NF-e, foi possível detectar, pela primeira vez, informações relevantes para o contexto das pequenas empresas.

Os resultados refletem bem a realidade das empresas brasileiras. Pode-se perceber claramente o comportamento das pequenas e médias empresas com relação ao tema, uma vez que a amostra foi proporcional à participação desse segmento no número total de empreendimentos.

A pesquisa revela pontos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2009 às 7:30 — Sem comentários

A nota "geral" paulista

A partir de setembro, todos os estabelecimentos de SP deverão emitir o documento.

Sílvia Pimentel - 9/8/2009 - 19h21

Atualmente, 490 mil estabelecimentos comerciais de São Paulo já emitem a nota fiscal paulista.A partir de setembro, a emissão da nota fiscal paulista (NFP) passa a ser obrigatória para todos os estabelecimentos comerciais do estado. Trata-se da última etapa do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigir a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 agosto 2009 às 8:00 — Sem comentários

Lina Vieira assombra Mantega

Brasília, terça-feira, 11 de agosto de 2009

Ofendida com demissão atabalhoada, ex-secretária constrange o ministro da Fazenda e o governo ao revelar o uso político da Receita Federal

Ricardo Allan e Luciano Pires

Lina foi indicada pelo PT, mas perdeu o cargo por não suspender investigações contra a família Sarney e enfrentar empresas que financiam campanhas

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira está tirando o sossego do ministro da Fazenda,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 agosto 2009 às 7:56 — 2 Comentários

Cerca de 30% preveem mais prazo para Sped Fiscal

Olá, matéria que teve minha colaboração. Abs. José Adriano

por FinancialWeb

10/08/2009

Menos de 55% das empresas obrigadas a transmitir os dados até setembro já estão gerando o arquivo, informou a IOB Soluções

SÃO PAULO - Cerca de 30% das empresas obrigadas a emitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD, ou Sped Fiscal) até o fim de setembro acreditam que a Receita Federal fará uma nova prorrogação na data-limite de entrega. A… Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 agosto 2009 às 19:04 — Sem comentários

Regras de substituição tributária não são objetivas

04/08/2009 - 11:14

Claudia Marchetti da Silva

Está provado pelo aumento da arrecadação do estado de São Paulo, divulgado no jornal A Folha em 5 de julho de 2009, que a substituição tributária é um eficaz instrumento na diminuição da sonegação do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços. São quase R$ 3 bilhões a mais de maio de 2008 a abril deste ano. É evidente que isso não resolve a questão da informalidade fiscal nos setores do comércio, mas concentrar a tributação… Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 agosto 2009 às 18:48 — Sem comentários

SPED será novo bug do milênio?

A interrogação no título foi adicionada propositalmente por mim, pois mantenho a 10 anos, desde o japs-tributos a "política" de publicar notícias e artigos que possam gerar reflexões aos leitores, e que nem sempre significam que concordo com o foi escrito. Neste texto especificamente eu discordo de muita coisa, e publicarei logo abaixo deste texto em "comentários"... Abs. José Adriano

José Rogério Luiz

O novo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 19:08 — 1 Comentário

Produtores da Ceasa devem ser excluídos da obrigação de emitir nota eletrônica

Administração - 07/08/2009 - 15:33:53

Os produtores de hortifrutigranjeiros estabelecidos na Ceasa devem ser excluídos da obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir do dia 1° de setembro. A proposta será feita pela Secretaria da Fazenda, atendendo pedido feito pelos produtores à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), que presta assessoria ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Quando aprovada no Confaz, a exclusão valerá para todas as… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 19:03 — Sem comentários

RO-SEFIN alerta: Prazo para entrega dos arquivos da EFD não será prorrogado

07/08/2009 - 13:11

A Coordenadoria da Receita Estadual (CRE/SEFIN), através da Gerência de Fiscalização (GEFIS/CRE/SEFIN), alerta os contribuintes que o prazo para entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009 termina no dia 30 de setembro e não será prorrogado.

A partir de outubro os arquivos devem ser enviados mensalmente. Outras informações e a lista das empresas obrigadas a enviar à EFD podem ser obtidas no… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 18:52 — 1 Comentário

SC-Governo recebe aprovação para linha de financiamento de R$ 15 milhões

Mais uma notícia sobre os investimentos que continuam sendo feitos para modernizar a fiscalização... Abs. José Adriano

Edição n.º 1468 de 08/08/2009

Santa Catarina obteve a aprovação, na última quinta-feira (6), para o financiamento de R$ 15 milhões do PMAE - Linha de apoio à Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais. A notícia foi confirmada ao governador Luiz Henrique pelo presidente… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 18:46 — Sem comentários

FCONT - Entrevista de José Joaquim Filho ao CRC SP Online

A Instrução Normativa nº 949/09, da Receita Federal do Brasil, trouxe mais uma obrigação acessória às empresas optantes pelo Lucro Real e ao RTT (Regime Tributário de Transição) denominada de FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição). Para esclarecer as dúvidas sobre esse controle, o CRC SP Online conversou com o professor, consultor contábil e tributário, José Joaquim Filho.

O que é o FCONT?

É um programa eletrônico por meio do qual será efetuada a escrituração das contas… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 18:27 — Sem comentários

RN-NF-e: Esclarecimentos Sobre a Obrigatoriedade (01/09/2009 x Protocolo 42/09)

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 6 de agosto de 2009 09:13

Assunto: Interpretação do Protocolo ICMS 42/09 publicada no Portal Estadual da NF-e

Boa noite Kelly Amorim,

A SET/RN, atenta aos questionamentos advindos da interpretação do Protocolo ICMS 42/09, publicou no Portal Estadual da NF-e esclarecimento sobre o tema, que ajudar-lhe-á a dirimir a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 17:58 — Sem comentários

O valor da transparência

Pessoal, este artigo tem tudo a ver com o que estamos vivendo (e é só o começo...) Abs. José Adriano

5 de agosto de 2009 às 17h19

Por Jayme Rezende

É claro para todos nós que o Brasil ainda tem muitos desafios a superar em todas as áreas e ainda estamos longe de nos considerar um país justo e desenvolvido, mas temos que reconhecer que estamos no caminho destas conquistas e devemos comemorar os muitos obstáculos que já… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 17:45 — Sem comentários

SP-NF-e: Esclarecimentos Sobre a Obrigatoriedade (01/09/2009 x Protocolo 42/09) - Comunicado CAT 34/09

Comunicado CAT nº 34, de 06.08.2009 - DOE SP de 07.08.2009

Esclarece sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Protocolo ICMS nº10/2007, de 18 de abril de 2007; no Protocolo ICMS nº 42/2009, de 3 de julho de 2009; na Portaria CAT nº 162/2008, de 29 de dezembro de 2008, bem como as frequentes dúvidas apresentadas pelos contribuintes paulistas, esclarece… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 17:14 — Sem comentários

Resultado da 3ª Pesquisa IOB SPED e NF-e

José Adriano Pinto

Estamos acompanhando o projeto SPED desde seu início, e sabemos que a crença de várias empresas quanto à adequação a esse sistema era de que poderia não perdurar. Entretanto, a obrigatoriedade da NF-e desde 01/04/2008 e de entrega do SPED Contábil em 30/06/2009, mostraram que as empresas tem que se adaptar, e que esta migração o SPED “pegou” sim. E que esta evolução é um caminho sem volta.

Diante disso, e do constante contato com parceiros e clientes,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2009 às 16:26 — Sem comentários

Cerca de 20% não entregarão Sped Fiscal em tempo

Olá, segue mais uma matéria que teve minha colaboração. Abraços. José Adriano

por Adriele Marchesini

07/08/2009

Opinião é de diretor da IOB Soluções, que atribui situação à complexidade do material

SÃO PAULO - Devido à sua maior complexidade, cerca de 20% das empresas obrigadas da transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD, ou Sped Fiscal) — um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — , agora em setembro,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2009 às 17:30 — Sem comentários

IFRS - CPC 30 - Receitas

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 30
Receitas
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 18

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_30.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 agosto 2009 às 7:00 — Sem comentários

IFRS - CPC 30 - Receitas

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 30
Receitas
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 18

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_30.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 agosto 2009 às 7:00 — Sem comentários

IFRS - CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 29
Ativo Biológico e Produto Agrícola
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 41

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_29.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 agosto 2009 às 7:00 — Sem comentários