Blog da BlueTax moderado por José Adriano
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O evento S-1065 foi extinto, no S-2220 o CPF e NIS do examinador passa a ser facultativo, no S-2245 só serão necessários os treinamentos obrigatórios por lei, e mais alguns pequenos ajustes.
Adicionado por José Adriano em 14 setembro 2018 às 13:53 — Sem comentários
Quem vem acompanhando as entrevistas e pronunciamentos dos candidatos a presidente já percebeu que quase todos têm propostas parecidas para o sistema tributário. Normalmente, falam em substituir cinco impostos por um, para dar simplicidade ao sistema e ser mais transparente com o contribuinte. “Será um só…
Adicionado por José Adriano em 14 setembro 2018 às 9:00 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2018 às 16:42 — Sem comentários
As empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou que tenham aderido facultativamente ao eSocial têm até o dia 14 de setembro de 2018 para entregar a DCTFWeb referente aos fatos geradores de agosto/18.
As empresas que deixarem de apresentar a DCTFWeb no prazo fixado estarão sujeitas a multa por atraso na entrega de declaração.
O DARF gerado pela DCTFWeb deve ser pago até o dia 20 de setembro de 2018.
Em nenhuma hipótese poderá ser utilizada a Guia da…
Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2018 às 16:22 — Sem comentários
Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme orientações a seguir.
Inicialmente, cumpre destacar que o sistema DCTFWeb é compatível com o Java versão 7 ou superior, bem como com os seguintes navegadores:
Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2018 às 14:00 — Sem comentários
1) Considerando que o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e/ou da EFD-Reinf, o que fazer quando o contribuinte não conseguir enviar as informações de algum trabalhador no eSocial?
Quando o contribuinte não conseguir efetuar o…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 13 setembro 2018 às 9:00 — Sem comentários
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ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 12:00 — Sem comentários
Publicada versão 1.61 da NT 2016.002 documentando correções de erros implementadas pelas SEFAZ Autorizadoras.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Alterações introduzidas na versão 1.61
ATENÇÃO: Esta versão não traz mudanças para as empresas, apenas corrige alguns detalhes da documentação e do…
Adicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 11:00 — Sem comentários
Por meio de Instrução Normativa, que produzirá efeitos a partir de 1º.10.2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF conterá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o qual substituirá o atual Cadastro Específico do INSS (CEI) a partir de 1º.10.2018. Esse… |
Adicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 10:00 — Sem comentários
Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art 15°, § 6º da Lei 13.606/2018 e que estão obrigados a escriturar a comercialização da produção rural na EFD-REINF nos termos da Instrução Normativa 1.701 de 2017 , modificada pela Instrução Normativa 1.767 de 2018, ao preparar o evento do evento R-2050, devem usar o Indicativo de Comercialização (campo indCom) n° 9 - Comercialização direta da Produção no Mercado Externo, para informar o valor da…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 9:00 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 8:00 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 7:00 — Sem comentários
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária.
A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e apuradas pela Fiscalização que, se confirmadas, gerarão a necessidade de o contribuinte encaminhar GFIP retificadora e efetuar o recolhimento das…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 setembro 2018 às 14:00 — Sem comentários
A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, além de apresentar as novas declarações previdenciárias. Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 setembro 2018 às 9:00 — Sem comentários
Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou não constituírem os créditos tributários por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb) poderão recolher as contribuições previdenciárias de que trata o art. 6º da…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 10 setembro 2018 às 16:53 — 1 Comentário
Adicionado por José Adriano em 10 setembro 2018 às 16:30 — Sem comentários
(Publicado(a) no DOU de 10/09/2018, seção 1, página 37)
Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº…
Adicionado por José Adriano em 10 setembro 2018 às 9:50 — Sem comentários
Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e (versão 3.00) será descontinuado e nova versão não será desenvolvida.
A partir dessa data não será mais possível fazer download do aplicativo, porém os usuários que tiverem o aplicativo instalado em seus computadores poderão continuar utilizando-o até que novas atualizações das regras de validação do MDF-e impeçam o seu correto funcionamento.
Sendo assim, recomendamos que…
Adicionado por José Adriano em 6 setembro 2018 às 16:30 — Sem comentários
O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF.
As dúvidas relativas ao ICMS e ao ISS devem ser dirigidas para o endereço da SEF DF:…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 setembro 2018 às 12:10 — Sem comentários
Iniciativa da Secretaria da Fazenda incentiva empresas com histórico positivo de pagamentos. Fisco pretende se tornar um educador e não apenas órgão punitivo.
Apresentado como solução para promover um ambiente mais seguro e simplificado para o contribuinte em dia com o Fisco, o Programa “Nos Conformes” promete tratamento diferenciado às empresas com bom comportamento ante as obrigações tributárias. A iniciativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) foi apresentada no dia 29 de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 setembro 2018 às 11:43 — Sem comentários
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