outubro 2016 Posts no Blog (42)

A Eletrobras informou nesta terça-feira, 11, em fato relevante em que anuncia o arquivamento dos formulários 20-F de 2014 e 2015 na Securities and Exchange Commission (SEC), o desenvolvimento de uma série de medidas e iniciativas denominadas "Programa Eletrobras de 5 Dimensões". O objetivo do programa, elaborado pelo novo Conselho de Administração junto com o novo presidente, Wilson Ferreira Junior, visa remediar as fraquezas materiais relacionadas aos controles internos sobre relatórios…

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por meio da Instrução Normativa SEF nº 46/2015, divulga os prazos para adesão obrigatória à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes a partir de 2016.

O calendário de obrigatoriedade teve início nesta semana para estabelecimentos que possuem receita bruta igual ou superior a R$ 15 milhões (de acordo com o ano anterior) e àqueles em início de atividade cuja expectativa de receita bruta anual seja superior…

Em sua quinta edição no Brasil, SYNERGY 2016 terá a participação do economista Ricardo Amorim, e de Jonathan Formiga, Auditor da Receita Federal



SPED, Malha Fiscal, Compliance & Governança Tributária e Competitividade no mercado Internacional com uso de Regimes Aduaneiros Especiais e FTAs são outros temas de destaque no evento

São Paulo, 10 de outubro de 2016 – A…

Os escritórios de contabilidade enfrentam uma rotina intensa para cumprir prazos

Embora a Receita tenha prometido extinguir algumas obrigações acessórias depois do advento do Sped, empresários permanecem sobrecarregados com a burocracia

Os escritórios de contabilidade enfrentam uma rotina intensa para cumprir prazos de entrega de declarações ao fisco.

Embora a Receita Federal tenha prometido extinguir algumas obrigações acessórias depois do advento do Sistema Público de…

"Diferentemente da classificação europeia das atividades empresariais em econômicas (compra e venda de bens e serviços) e não-econômicas (as outras), o conceito de substância econômica é fundamental para a distinguir entre investimentos produtivos, que geram emprego e renda no país, e investimentos meramente especulativos, que visam apenas auferir ganhos sem contrapartida socioeconômica. Ao estabelecer critérios objetivos de recursos humanos e materiais compatíveis com as atividades…

São Paulo, 07 de outubro de 2016 – O economista Ricardo Amorim falará sobre as perspectivas para os rumos do Brasil no aspecto econômico. Jonathan Formiga, Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal, vai discorrer sobre o SPED para os anos de 2017 e 2018 e o correlacionamento entre a EFD-Contribuições, a EFD-Reinf e o eSocial.

Edgar Madruga, Professor e Auditor, Especialista em Empreendedorismo Tributário e Inovação Fiscal, falará sobre as…

O Conselho Federal de Contabilidade oferece à Audiência Pública a minuta da NBC PG 12 (R1) – Educação Profissional Continuada.

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados até o dia 04 de novembro de 2016 ao Conselho Federal de Contabilidade - endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br ; ou correspondência para - SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, Coordenadoria Técnica - Brasília - DF - CEP…

Por Gilnei Sluminski

Repositório público, também conhecido como SPED, tem o poder de colocar lente de aumento nos problemas fiscais de cada empresa, também capaz de deixar o relacionamento mais transparente com as autoridades tributarias, possivelmente gerando "riscos tributários existentes" e não contabilizados gigantescos.

O SPED traz um agravante: o contribuinte “assina“, mesmo que digitalmente, o…

Por Juliana Oliveira

Essa foi a 15ª Reunião do Grupo

O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, nesta terça-feira (4), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, para avaliar os progressos para a implantação do módulo. Durante a reunião, os participantes fizeram um balanço de dois anos de trabalho do grupo.

Essa foi a 15ª reunião do GT, que discute a melhor forma de implantação do eSocial…

Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101

Foi disponibilizado conjunto de arquivos que compõem versão beta 0.101 dos leiautes da EFD Reinf, bem como os respectivos XSD.

A versão beta anterior dos leiautes foi retirada.

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2060…

A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco.

Considerando as duas medidas da operação nacional, foram selecionados 796 contribuintes, com valor total de débitos compensados de 32,8 bilhões. A expectativa de recuperação com as duas medidas, com a não homologação das compensações, é…

Mensagem do Secretário da Receita Federal do Brasil

Prezados Colegas,

A Secretaria da Receita Federal do Brasil, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima e a Secretaria de Finanças de Boa Vista/RR, realizará, no período de 9 a 11 de novembro de 2016, na cidade de Boa Vista, o décimo primeiro Encontro Nacional de Administradores Tributários – XI Enat.

O Enat, ao longo dos anos, se destaca pelos resultados advindos dos protocolos assinados que…

José Adriano é um dos coordenadores científicos do FÓRUM SPED ROAD SHOW e participará dos painéis de Bloco K e ECD e ECF.

Sócio-Diretor da GSW Soluções Integradas, Coordenador Científico da BlueTax Treinamento, Contador com MBA em TI pela FGV, com quase 30 anos de experiência nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 17 anos dedicados à aplicação de tecnologia nestas áreas. Especialista em Auditoria de…

As indústrias, por meio de suas federações estaduais, estão em contato com as respectivas secretarias da Fazenda para tentar adiar, mais uma vez, a exigência do Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – plataforma eletrônica que levará aos Fiscos estaduais e federal, em tempo real, informações sobre movimentações de insumos em estoque. Defendem ainda uma simplificação do sistema, que custará caro para as empresas. “Não sairá por menos de R$ 10 milhões”, afirma o presidente…

A Receita Federal informou ontem que espera recuperar mais de R$ 16 bilhões aos cofres públicos em três operações de auditoria já em curso, entre compensações indevidas de tributos, fraudes com títulos públicos usados para pagamento de débitos e ações judiciais que já foram vencidas pelo Fisco.



Em uma dessas operações, a Receita selecionou 796 contribuintes que compensaram R$ 32,8 bilhões em tributos com créditos que a Receita desconfia que não são devidos. De…

O art. 3º-A da Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 é complementar ao seu art. 3º, ou seja, há duas regras vigentes para obrigatoriedade de entrega da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas com base lucro presumido a partir do ano-calendário 2016, reproduzidas abaixo:

- as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao…

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, disponível no endereço: http://www.esocial.gov.br.

Fonte: Thomson Reuters…