outubro 2014 Posts no Blog (111)

O Estado do Piauí começa a emitir primeiras Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Uma das vantagens da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é que ela substitui dois documentos: as SFs (notas emitidas em relação a serviços prestados, uma obrigação tributária municipal) e notas fiscais de venda e consumo (referentes à obrigação estadual). As informações constarão em um único documento que estará disponível online; deste modo, os consumidores e contribuintes poderão acessar o documento…

O Paraná definiu a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) como o documento eletrônico de venda ao consumidor final no estado. A publicação do Decreto Nº 12231 foi feita no final de setembro no Diário Oficial do Estado e esta determinação atinge diretamente todo o segmento varejista do Paraná. A Associação Comercial do Paraná (ACP) vai apoiar o…

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Por Sér­gio Hen­ri­que Tedeschi

As mul­tas por atraso do SPED Con­tri­bui­ções e do SPED Fis­cal devem ser cal­cu­la­das e reco­lhi­das por ini­ci­a­tiva do pró­prio con­tri­buinte, dife­ren­te­mente das mul­tas inci­den­tes sobre o atraso das tra­di­ci­o­nais obri­ga­ções aces­só­rias (Ex: DCTF, DACON e DIPJ), nas quais as mul­tas…

Por José Osvaldo Bozzo

A ideia central deste artigo é disseminar a importância do cumprimento das obrigações fiscais acessórias. Nosso foco consiste em demonstrar a importância da acuidade dessas obrigações como meio que o Fisco possui de fiscalizar e controlar a ocorrência de condutas prescritas como hábeis de fazer incidir a norma de tributação. Não obstante, de maneira bastante objetiva, tentaremos…

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil – RFB, Iágaro Jung Martins  afirmou que a implementação do eSocial, que reunirá em um único ambiente todas as informações trabalhistas dos empregados e que deverão ser transmitidas pelos empregadores ao Fisco, já poderia ter acontecido em 2010, mas exige uma mudança cultural dos envolvidos para possibilitar a eliminação das obrigações acessórias. “A Receita tem trabalhado com o objetivo de eliminar as obrigações desnecessárias…

Desde a última quinta-feira (09), passou a operar em Roraima a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), ferramenta de modernização das administrações tributárias que coloca o Estado como um dos primeiros a adotar a ferramenta fiscal totalmente modernizada. Atualmente, 56 empresas já se encontram cadastradas no projeto piloto.

A NFC-e é um documento eletrônico que substituirá as notas fiscais de venda a consumidor como Nota Fiscal (Série D) e o Cupom Fiscal, emitido por…

Órgão Responsável:  Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República

Descrição: 

Em conjunto, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal do Brasil, o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Caixa Econômica Federal submetem à consulta pública documento com subsídios e propostas para o layout que…

Por Edgar Madruga

Confira o que Aécio e Dilma oferecem no plano de governo a respeito da tributação.

Dada a importância do assunto para o país e a complexidade do sistema tributário brasileiro, tema abordado pelo IBPT com paixão e seriedade desde sua fundação, em 1992, o Instituto publicou  matérias a respeito das propostas dos candidatos à Presidência da República nesse âmbito. Cabe ao eleitor, que também é contribuinte, avaliar com atenção a abordagem de cada candidato, para que…

por Ruth Costas

A corrida eleitoral voltou a trazer a tona o debate sobre o intrincado regime tributário brasileiro, mas especialistas alertam que um de seus principais problemas estaria…

por Ruth Costas

Desde os anos 80 todos os presidentes eleitos no …

Foi Publicada no DOU de hoje (16.10.2014), a Instrução Normativa RFB nº 1.499/2014 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010 que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a…

Evento foi uma realização da Sefaz-Ba e da Federação das Indústrias, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e o Sescap Bahia (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis).

Empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil de empresas industriais ou equiparadas da Bahia que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) conheceram, nesta quarta (15), na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), duas novas obrigações relacionadas a essa área: o Registro…

Por Ricardo Pereira Rios

Outro projeto do SPED é a Escrita Fiscal Digital, a EFD. Embora obrigatória para todos os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, os Estados emitem atos legais determinando grupos de empresas que devem iniciar na obrigatoriedade e, a partir de quando. Portanto, o contribuinte deve ficar muito atento às publicações de seu Fisco…

Na semana do dia dos Professores quem ganha é você Aluno!

20% de desconto nas inscrições efetivadas até 17/10/2014!

20/10/2014 – ECF (EFD-IRPJ, FCont, e-Lalur e DIPJ) e SPED Contábil (ECD) – Teoria e Prática ÚLTIMAS VAGAS (+ detalhes)

22/10/2014 – eSocial – Saiba o que vai mudar na sua Folha de Pagamento, Gestão…

Segue orientações do Sr. Guilherme Dal Pizzol da RFB, em relação ao problemas ocorridos recentemente com as novas versões do PVA.



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Como deve ser de conhecimento dos Srs., liberamos uma nova versão do PVA da EFD Contribuições (2.0.9) no início deste mês.



Notamos, via Fale Conosco, um certo número atípico de pedidos…

Download em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao117.pdf

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-novo-guia-pratico-versao-1-17

Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.

Nessa versão é possível criar uma ECF, importar dados da ECD (Escrituração Contábil Digital) e testar os blocos de 0 a N.

Versão 0.07.000_beta da ECF

(Como a estrutura de dados foi alterada,…