outubro 2017 Posts no Blog (72)

Nos primeiros 30 dias de teste do sistema do eSocial para as empresas, somente 800 companhias se cadastraram na plataforma da Receita Federal. O número representa 0,01% das 8 milhões de empresas, que empregam mais de 40 milhões de trabalhadores, e que terão que fazer o cadastro no sistema, cuja utilização será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2018, para empresas com faturamento superior a R$…

Por Marcos Cintra

A Fundação Getulio Vargas (FGV) produziu um estudo encomendado pelo Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) estimando o montante do ICMS sonegado no país no setor de distribuição de combustíveis. De acordo com o trabalho o potencial de arrecadação nesse segmento em 2016 foi de R$ 84 bilhões frente à arrecadação registrada de R$ 79 bilhões. Ou seja, em apenas um ramo contribuinte do principal tributo brasileiro houve uma perda de…

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Por Adriana Aguiar 

Apesar de tudo indicar que o eSocial deve entrar mesmo em vigor em 1º de

janeiro, apenas 15% dos contribuintes que devem aderir à primeira fase começaram

a realizar testes no sistema - pelo qual terão de fornecer informações

trabalhistas, tributárias e previdenciárias, praticamente em tempo real, aos

órgãos do governo federal. A data é obrigatória para as grandes empresas, com

faturamento anual superior a R$ 78…

• Manual de Orientação do eSocial versão 2.4
• Leiautes do eSocial e esquemas XSD versão 2.4…

Por Carlos Palmeira e Patrícia Sanches

O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, afirma que o debate nacional acerca da reforma tributária deve atrasar a tramitação do projeto em Mato Grosso. A ideia é esperar a aprovação da pauta no Senado Federal para que depois o texto possa ser usado como apoio para a minuta enviada para a Assembleia.

O representante da pasta pontua que por causa do trâmite em Brasília, o trabalho de modelagem…

Por Marcos Cintra

O relator da Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, tem feito palestras explicando um projeto que vem sendo chamado por alguns de imposto único. Em realidade ele adotou apenas a filosofia simplificadora do Imposto Único (IMF) contido na PEC 474/01 que apresentei em 2001 e que está parada desde 2002 no parlamento. A referida comissão adota como base de cobrança não a movimentação financeira como propus, mas o…

Publicada a versão 4.0.6 da ECD com as seguintes alterações:

Por Sindifisco

Quando vigorar de forma obrigatória o eSocial haverá uma guia única de arrecadação do FGTS denominada GRFGTS - Guia de recolhimento do FGTS e que irá substituir os modelos GRF - Guia de recolhimento do FGTS e GRRF - Guia de recolhimento Rescisório do FGTS de acordo com o Manual do empregador e desenvolvedor (versão 1.0) publicado pela Caixa Econômica Federal em 09/2017.

Link direto para download do Manual publicado pela CEF:…

Por Livia Scocuglia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (29/09) a ementa da decisão sobre a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins. O acórdão, segundo apurou o JOTA, deverá ser disponibilizado na próxima segunda-feira (02/10).

A publicação da emenda vem mais de seis meses depois do julgamento pelo STF. A partir do dia seguinte à disponibilização…