novembro 2010 Posts no Blog (470)

CFC vai investigar PanAmericano

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai formar um grupo de trabalho para analisar o envolvimento das empresas de auditoria e dos contadores no escândalo do Banco PanAmericano.

"Temos observado a menção na imprensa sobre a possível participação das auditorias e do contador do banco em uma fraude", disse Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, em entrevista por telefone. "Temos o dever de apurar o que está acontecendo."

O grupo de trabalho, com base no Conselho…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 18 novembro 2010 às 7:45 — Sem comentários

Sefaz MT - Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou em seu portal novo modelo de arquivo layout a ser utilizado pelos transportadores de cargas credenciados no Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) para que sejam inseridos os dados relativos às notas fiscais, ao condutor e ao veículo, pertinentes a cada operação que destinar mercadorias ao Estado.



Elaborado pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), por meio…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 18 novembro 2010 às 7:30 — Sem comentários

Nova obrigação acessória da Receita tem prazo prorrogado (EFD Pis/Cofins)

As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para emissão da EFD-PIS/COFINS, já ocasionou resultados com a prorrogação do prazo por conta do Fisco, isso em função da complexidade desta nova obrigação assessória. Em entrevista ao portal Administradores.com.br, a especialista Juliana Ono já havia falado sobre a complexidade da nova ferramente da Receita Federal.

"Em função da falta de disponibilização de muitas informações pela Receita Federal, já…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 18 novembro 2010 às 7:30 — 2 Comentários

MS - CT-e - Credenciamento de contribuintes que optarem pela utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) - Resolução SEFAZ nº 2.296, de 09.11.2010

Resolução SEFAZ nº 2.296, de 09.11.2010 - DOE MS de 17.11.2010







Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes que optarem pela utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e dá outras providências.







O Secretário de Estado de Fazenda, no exercício da competência que lhe defere o inciso II do art. 4º do Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, e considerando o disposto no Ajuste SINIEF 09/07, de 25 de outubro de 2007, celebrado na… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 13:49 — Sem comentários

Prefeitura de São Paulo terá certificação digital

A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) assinaram contrato nesta terça-feira, 16, para tornar a companhia a primeira autoridade certificadora para atender toda a estrutura da Prefeitura de São Paulo. Durante a cerimônia de assinatura foi feita também a emissão simbólica do primeiro certificado feito pela Prodam.



O acordo prevê o fornecimento pela Imprensa Oficial de toda a…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 12:30 — Sem comentários

SPED: NF-e 2.0: A obrigatoriedade de adequação é mesmo em 1.1.2011?

[Leitor] “Gostaria de saber se a versão 2.0 da NF-e será obrigatoria para todos os estados no dia 01/01/2011?

Resposta

O novo leiaute da…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 9:10 — 1 Comentário

Não há padrão pré-definido para a fixação da CNAE

Por Alexandre Levinzon e Marcela Massari



Tendo em vista a utilização cada vez maior da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) pelos órgãos administrativos, importante se faz a análise desse instrumento, verificando sua constituição e aplicação. A CNAE é um instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da administração tributária do país.



A composição da CNAE se dá… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 9:05 — Sem comentários

Leviandades contra o contabilista

Por José Maria Chapina Alcazar



SÃO PAULO - Representante de uma das categorias com mais tradição em nosso país, o contabilista, não de hoje, sofre toda a sorte de leviandades, maculando, assim, a imagem da imensa maioria dos profissionais que, em razão das exigências cada vez sofisticadas e complexas da nobre ciência contábil que adotaram, se empenham cotidianamente para capacitação constante.



Deveriam, assim, ser valorizadores e não achincalhados, como ocorre quando, em… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 8:54 — 1 Comentário

Aumento de carga tributária e de custos operacionais

CPMF. Aumento da base de cálculo do IPTU. Maior ônus sobre as micros e pequenas empresas que estão no sistema Substituto Tributário, levando estas a pagarem até 700% a mais ICMS do que o percentual correspondente ao enquadramento no Simples Nacional. Reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano.







De acordo com o presidente eleito da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL Cuiabá, Paulo Gasparoto, o empresário brasileiro já tem um histórico de abusos de carga tributária,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 8:43 — Sem comentários

Contribuintes do PR podem ter devolução de ICMS

O Paraná terá um sistema de devolução de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os contribuintes semelhante à nota fiscal paulista, em vigor em São Paulo Essa será uma das primeiras ações do governador eleito do Estado, Beto Richa (PSDB)







A equipe de transição de Richa trabalha no desenvolvimento do projeto O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, disse que entrou em contato com o secretário da Fazenda do Estado de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 8:40 — Sem comentários

Paraná admite que incentivo fiscal é ilegal

O incentivo fiscal que o Paraná concede a importadores é ilegal. Quem afirma é a Força Sindical, que pede o fim do benefício na Justiça, e o próprio governo do estado, autor da lei que reduziu o tributo dos produtos importados. Em entrevista à Gazeta do Povo, o secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, admitiu que a redução tributária criada em 2005 é inconstitucional.







“Assim como todos os estados que oferecem, o incentivo no Paraná é inconstitucional. Nós o fizemos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 8:35 — Sem comentários

Apenas 59% dos impostos federais retornam para Santa Catarina

Santa Catarina arrecadou de impostos e contribuições federais, no ano passado, R$ 13,479 bilhões, mas recebeu de volta em serviços e investimentos públicos R$ 8,013 bilhões, o equivalente a apenas 59,45% do total. A posição catarinense no ranking de retorno é a quarta pior do país, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias (Fiesc).







Como o Estado fica atrás só de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que têm condições diferenciadas de arrecadação, dá… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 8:32 — Sem comentários

Compliance vai além do cumprimento de regras

08 Nov 2010| FONTE - GRC Management Magazine



O compliance ajuda a empresa a detectar os maiores riscos e a trabalhar com seu maior bem: os profissionais.



Os valores éticos são apreendidos pelos profissionais ao longo de toda a sua experiência, em diferentes setores e empresas com culturas diversas. Normalmente, os limites de conduta para o exercício de suas atividades e tomadas de decisão são balizados pela egislação estatal. Nos últimos anos, porém, tanto no mercado… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 novembro 2010 às 8:20 — Sem comentários

Reestruturação societária e responsabilidade tributária

Por Flaviane Ribeiro de Araújo

A reestruturação ou reorganização societária (operações de transformação, incorporação, fusão e cisão) rege-se pelos artigos 1.113 e ss. do Código Civil, exceto quanto às sociedades por ações, disciplinada por legislação especial, isto é, pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 8:07 — Sem comentários

Dedução de materiais na construção civil

A Constituição Federal de 1988 outorgou aos municípios a competência pela cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS). Desde então, inúmeras controvérsias têm cercado esse imposto, notadamente porque os municípios procuram incluir na sua base de cálculo parcelas que de serviço não se tratam.

Questão problemática diz respeito à dedução dos materiais fornecidos pelo prestador de…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 8:05 — Sem comentários

Correção na tabela do IR chega ao fim, mas defasagem leva contribuinte a pagar até 800% mais

Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas provocadas pela inflação na renda dos trabalhadores que precisam acertar as contas com o Leão. O Ministério da Fazenda, no entanto, já espera pressão para que o benefício seja prorrogado pois, mesmo diante de uma reposição entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda está em nada menos de 64,1%… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 8:02 — Sem comentários

NOVOEX substitui SISCOMEX: Novo sistema vai registrar exportações brasileiras na internet

Brasília – A partir de hoje (17), as exportações brasileiras passam a ser registradas na internet. Entra em vigor o Novoex, que substitui o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em vigor desde 1993.



A principal diferença do novo sistema em relação ao Siscomex é o acesso direto pela internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores. No Novoex, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 7:58 — Sem comentários

ContÁgil traça metas para 2012 e irá abranger SPED e PER/DCOMPs

Desenvolvido integralmente por servidores da própria Receita Federal do Brasil, o ContÁgil é um aplicativo de apoio às atividades de fiscalização que tem como objetivo a análise e auditoria fiscal de contribuintes a partir de cruzamento de informações oriundas de fontes internas e externas e daquelas coletadas junto ao próprio contribuinte ou a terceiros. O sistema, homologado em julho de 2009, já abrange funcionalidades da auditoria fazendária, previdenciária e aduaneira, e…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 7:52 — Sem comentários

Leão faminto

Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas provocadas pela inflação na renda dos trabalhadores que precisam acertar as contas com o Leão. O Ministério da Fazenda, no entanto, já espera pressão para que o benefício seja prorrogado pois, mesmo diante de uma reposição entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda está em nada menos de 64,1% frente a 1995,…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 7:42 — Sem comentários

Panamericano: Auditoria ignorou checagens básicas

A Deloitte mandou na última semana para o Banco PanAmericano e para o Banco Central o balanço do terceiro semestre da instituição financeira de Silvio Santos como se ela não tivesse um rombo de R$ 2,5 bilhões -R$ 2,1 bilhões são do banco e R$ 400 milhões da área de cartão de crédito.

O buraco seria tratado numa nota técnica da demonstração financeira, recurso usado normalmente para explicar metodologia ou eventos menores no período analisado pelo balanço -de junho a agosto deste…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 novembro 2010 às 7:41 — Sem comentários

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