novembro 2011 Posts no Blog (122)

Publicação de Artigos do NFE-FGV pela FISCOSoft Editora

Recentemente a FISCOSoft Editora passou a publicar em sua seção de artigos (www.fiscosoft.com.br/artigos), textos elaborados pela equipe de pesquisadores do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.


O NEF-FGV, coordenado pelo professor Eurico Marcos Diniz de Santi, representa o espaço público de confiança, reflexão e produção de CONHECIMENTO.…
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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2011 às 13:00 — Sem comentários

PA - SPED - Em 2012 a Escrituração Digital será obrigatória para contribuintes

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) alerta aos empresários e contadores que, a partir de janeiro 2012. de acordo com a IN 008/2011, todos os contribuintes do ICMS enquadrados no regime normal de apuração serão obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Hoje já estão obrigados a EFD aproximadamente 3.800 contribuintes e estima-se 12.000 novos obrigados para o próximo ano.

De acordo com a Coordenadora de Automação Fiscal da Sefa, Hedylamar Beckmann, esta mudança de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2011 às 10:00 — Sem comentários

DCTF de Set/11 prorrogada p/ 30/11/11

O prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) de setembro de 2011 será prorrogado para o dia 30/11, em virtude de problemas operacionais ocorridos no Serpro às 17h30 de ontem, 23, que geraram instabilidades no site da Receita Federal e nos sistemas de transmissão eletrônica de declarações.



As multas por atraso na entrega da declaração, emitidas antes da prorrogação, serão canceladas automaticamente pela Receita Federal.



Fonte:…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2011 às 9:30 — 2 Comentários

PB - SPED - EFD - Envio de arquivo - Prorrogação de prazo

Foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro de 2012, o prazo de envio dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital - EFD dos meses de janeiro a dezembro de 2011.

Port. Sec. Rec. Est. - PB 115/11 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 115 de 22.11.2011

DOE-PB: 24.11.2011

(Prorroga o prazo de envio dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital - EFD.)

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art.…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2011 às 9:00 — 3 Comentários

MT - SPED - EFD é aliada das empresas na redução de custos e simplificação de obrigações

A fiscalização digital tornou-se uma importante e inevitável aliada das administrações tributárias no combate à sonegação fiscal e das empresas na redução de custos operacionais. Nesse contexto, uma das ferramentas é a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a qual integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal).

A sistemática substitui a escrituração e impressão…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2011 às 8:00 — Sem comentários

DCTF - Relatos de dificuldades para entrega preocupam Fenacon

O prazo para a transmissão dos arquivos da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) com informações relativas a setembro deste ano venceu na quarta-feira, 23.

A Fenacon, entretanto, recebeu notícias de contribuintes que tiveram dificuldade em cumprir a exigência. O fato preocupa porque a não entrega da declaração, ou a sua apresentação fora do prazo, implica em penalidades.

O contribuinte pode receber multa de 2%, ao mês-calendário ou fração, sobre o montante dos…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2011 às 7:00 — 1 Comentário

Empresas nacionais dão crédito, mas têm restrições ao SPED

Uma pesquisa revelou que a maioria das empresas brasileiras conhece e apóia os objetivos e implicações do Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. O levantamento foi conduzido pelo Departamento de Estudos Contábeis e Fiscais da WK Sistemas, desenvolvedora de softwares para as áreas contábil e fiscal.

Nele, a maioria, 77%, se mostra a favor do projeto SPED, sendo que 59,9% manifestam restrições, enquanto que 17,8% não fazem nenhuma restrição. O número de respondentes…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2011 às 11:00 — Sem comentários

SPED - A espera de um milagre

O fisco nos últimos anos criou diversas obrigações acessórias, que o contribuinte para atender teve ou tem de obrigatoriamente que investir em estrutura de sistemas e equipe.

São tantas obrigações acessórias com multas consideradas um “confisco” que os contribuintes atingidos estão periodicamente correndo atrás de atender uma exigência fiscal, seja do governo estadual, municipal ou federal.

Por muitos anos as alterações tributárias atingiam apenas regras estaduais. Mas o que…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2011 às 10:00 — 2 Comentários

Curso EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) - BH - 10/dez - BlueTax

As Secretarias de Fazenda já receberam quase 900 mil arquivos da EFD ICMS/IPI. Só em MG são mais de 23 mil estabelecimentos já obrigados e serão mais 2.500 a partir de 01/01/12.

 

Este curso apresentará a parte teórica e técnica do SPED Fiscal, orientando os participantes sobre as informações a serem geradas, e sobre a origem dessas informações, de forma a torná-los aptos à entrega desta obrigação.

 

Além da análise dos principais registros do leiaute da…

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Adicionado por José Adriano em 24 novembro 2011 às 8:30 — Sem comentários

BA - SPED - NF-e - Inaptidão da inscrição por uso de documento fiscal diverso de NF-e

Dar-se-á a inaptidão da inscrição, por iniciativa da repartição fazendária, dentre outras hipóteses elencadas no caput do art. 171 do RICMS, quando for constatado que o contribuinte obrigado ao uso de NF-e está realizando operações sem a sua emissão, ainda que utilize outro documento fiscal em seu lugar, bem como quando for constatado que, no exercício anterior, o contribuinte não realizou operações ou prestações relativas ao ICMS, salvo na hipótese de ter solicitado paralisação temporária.…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2011 às 8:00 — Sem comentários

O SPED e a necessária revisão das penalidades aplicadas

A FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, está liderando um movimento para tentar reduzir ou escalonar as multas aplicadas pelo Fisco por atraso, erro ou omissão na apresentação de obrigações acessórias, tais como: SPED Fiscal, Contábil e EFD do Pis/Cofins.

Quem trabalha nesta área, sabe das dificuldades que as empresas estão encontrando para fazer os ajustes necessários para se adaptarem a essa…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 novembro 2011 às 7:00 — Sem comentários

MG - SPED - EFD - Ativo imobilizado - CIAP - Alterações

Foi alterado o Regulamento do ICMS para tratar sobre os bens destinados ao ativo imobilizado, no que se refere: a) à vedação ao crédito do imposto no período de apuração seguinte ao da alienação, transferência, perecimento, extravio ou deterioração do bem, ou na hipótese de deixar de ser utilizado de forma definitiva na atividade do estabelecimento antes do término do quadragésimo oitavo período de apuração; b) à escrituração do CIAP; c) ao conceito de bem do ativo imobilizado e componente,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 novembro 2011 às 12:00 — Sem comentários

IFRS - um pouco de história

Quais as origens? Como surgiu? Por que o mundo escolheu as IFRSs como padrão internacional? Como o Brasil adotou?

As normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS na sigla em inglês) surgiram a partir da globalização das empresas e, também, dos investidores – indicando uma necessidade global de informações padronizadas para análises de investimentos.

O mundo corporativo estava ainda bem dividido para a adoção de um único padrão internacional de contabilidade – entre os…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 novembro 2011 às 9:00 — Sem comentários

Arrecadação da Receita bate recorde em outubro e soma R$ 88,741 bi

Crescimento foi de 9,05% na comparação com o mesmo período do ano passado; em relação ao mês anterior, valor foi superior em 17,66%.

A arrecadação federal somou R$ 88,741 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Receita Federal. O valor, que é recorde para o mês, superou em 9,05% o desempenho de outubro de 2010. Em relação a setembro deste ano, o crescimento real foi de 17,66%. A Receita destaca, no entanto, que o ritmo de crescimento da…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 novembro 2011 às 8:00 — Sem comentários

FCONT - Nova versão do PVA - 4.4

Pessoal, 

 

Segue o link: 

 …

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Adicionado por José Adriano em 22 novembro 2011 às 18:26 — Sem comentários

SE - SPED - NF-e - Obrigatoriedade - Portaria nº 685, de 08/11/2011

PORTARIA Nº 685 SEFAZ, DE 08/11/2011

(DO-SE, DE 17/11/2011)

Dá nova redação ao inciso II do art. 1° da Portaria n° 130-2011-SEFAZ, de 03 de março de 2011 e ao inciso II do art. 2° da Portaria n° 968/2010-SEFAZ, de 27 de dezembro de 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, inciso II, da Constituição Estadual;Considerando o disposto no Protocolo ICMS nº 86, de 03 de novembro de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 novembro 2011 às 16:00 — Sem comentários

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