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janeiro 2010 Posts no Blog (136)

Mudanças na Gestão Contábil e dos Riscos em 2010

O ano de 2010 começa em clima de otimismo na área econômica, e o País, que fechou o ano de 2009 com desempenho recorde na Bovespa, tende a se firmar como destino preferencial dos investimentos internacionais. É nesse clima positivo que as empresas se preparam para adotar as normas contábeis internacionais (International Financial Report Standard, conhecidas pela sigla IFRS).

Para as companhias de grande porte, as mudanças não causam preocupações. Afinal, muitas delas já conhecem bem… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 11 janeiro 2010 às 8:00 — Sem comentários

Sped levando o Brasil em direção à era do Conhecimento

Poucos países conseguiram avançar tanto como o Brasil na informatização das relações entre o Fisco e Contribuinte. Por muitos anos, foi criado pelo Fisco Federal, Estadual e Municipal, arquivos magnéticos complexos e com layouts diferenciados, com milhares de informações contábeis e fiscais, para serem preenchidos e apresentados pelos contribuintes na forma de guias e declarações.

Ao longo deste período, surgiram softwares específicos para atendimento das muitas obrigações acessórias… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 11 janeiro 2010 às 8:00 — Sem comentários

NF-e - Nota técnica 006 - WebServices

Publicado por jorge campos em 11 janeiro 2010 às 7:18 em Discussões

Pessoal,

Foi publicada a NT-006

As principais alterações ocorridas entre a versão 3.0 em vigência e a versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte, das quais destacamos:

· atualização do leiaute da NF-e, com inclusão de novos campos, reorganização e

eliminação de alguns campos existentes;

· adequação do leiaute da NF-e para registrar as operações praticadas… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 janeiro 2010 às 7:42 — Sem comentários

NF-e: Lançado Projeto Brasil ID de Rastreamento de Mercadorias

18/12/2009

Considerado pioneiro no mundo, o novo Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - denominado Projeto Brasil ID - foi lançado em evento na Bahia, nesta quinta-feira (17), no Hotel Fiesta. Ele estabelece um padrão único de Identificação por Radiofrequência (RFID) que deverá ser utilizado em todo e qualquer tipo de produto em circulação no país.

Tudo isso menos de dois meses após a assinatura do acordo de cooperação para a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 janeiro 2010 às 7:18 — 1 Comentário

Hackers usam NF-e como artifício para invadir computadores

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 8 de janeiro de 2010 10:26

Assunto: UTILIDADE PÚBLICA - ALERTA DE VÍRUS - Hackers usam NF-e como artifício para invadir computadores

From: Econet Express Editora Empresarial [mailto:express@econet-editora.com.br]

Sent: quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 15:37

To: SpedFiscal

Subject: Econet Express 005 10 -… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 janeiro 2010 às 10:56 — Sem comentários

Projeto de Lei: Lucro Presumido e contabilidade….

By Roberto Dias Duarte | janeiro 8, 2010

Obriga a pessoa jurídica optante do regime de tributação com base no lucro presumido a proceder a escrituração contábil, acabando com o livro Caixa.

Conforme entendimento de especialistas, dentre os quais eu e Jorge Campos, uma vez aprovado o projeto, empresas do lucro presumido participarão do SPED Contábil.

“Proposição: PL-4774/2009

Autor: Arnaldo Faria de Sá – PTB /SP

Data de Apresentação:… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 8 janeiro 2010 às 10:31 — Sem comentários

Receita fará monitoramento sistemático de empresas

07/01/2010

Pela Portaria nº 2.923, de 16/12/09, o Secretária da Receita Federal do Brasil dispôs sobre o monitoramento da vida fiscal das grandes empresas em 2010, através do “acompanhamento diferenciado” e do “acompanhamento especial”.

Pelo acompanhamento diferenciado, o fisco federal fará verificação periódica dos níveis de arrecadação dos tributos por ela administrados, inclusive das contribuições previdenciárias, levando em conta o potencial econômico-tributário… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 8 janeiro 2010 às 10:15 — Sem comentários

Normas contábeis e NF-e demandam cautela nos contratos

por FinancialWeb

07/01/2010

Enio Salu alerta empresas para a importância de atualização quanto ao IFRS e um dos pilares do Sped na hora de formalizar acordos

Em 2010, a começar por abril, determinados setores serão obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Outra mudança relevante para o ano é a adequação às regras do IFRS, padrão contábil obrigatório para o balanço anual das empresas. Em seu espaço exclusivo no FinancialWeb, o Expert Enio Salu… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 8 janeiro 2010 às 9:57 — Sem comentários

Fisco fecha cerco sobre a sonegação

07/01/2010 - 18:01

S. Barreto Motta

Ninguém duvida que a malha tributária brasileira é quase esquizofrênica. Mas o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e do Instituto de Governança Tributária (Igtax), Gilberto Luiz do Amaral, em depoimento a esta coluna, adverte: apesar dessa malha complicada - que ele chama de "cipoal" - o fisco está cada dia está mais sofisticado. Afirma Amaral que a questão tributária é uma das principais preocupações do setor… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 8 janeiro 2010 às 9:00 — Sem comentários

Tecnologia: agilidade, inclusive para a fiscalização

por José Roberto de Arruda Filho*

07/01/2010

Especialista fala sobre cruzamento de dados a modernização da contabilidade e da Receita

Que a tecnologia tem ajudado em nosso dia-a-dia, isto não há mais dúvidas. Imagine os sofisticados controles contábeis e financeiros de uma empresa sem um computador ou programa que organize tudo do modo como hoje temos a nossa disposição. Certamente seria um desastre. As empresas minimamente estruturadas contam com recursos até… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 8 janeiro 2010 às 8:55 — Sem comentários

Instrução Normativa SEF nº 1, de 05.01.2010 - DOE AL de 06.01.2010 - Disposições sobre NF-e

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica (NF-E).

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II, da Constituição Estadual, e tendo em vista o Ajuste SINIEF nº 15, de 11de dezembro de 2009, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º O § 3º do art. 7º da Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 7 janeiro 2010 às 12:03 — Sem comentários

Arrecadação deve atingir patamar recorde em 2010

07/01/10

Fernanda Bompan

SÃO PAULO - Projeções cada vez mais otimistas de que o Brasil crescerá a um patamar superior a 5% em 2010 também indicam que, atreladas ao fim dos benefícios fiscais - concedidos para ajudar a atividade produtiva brasileira impactada pela crise financeira -, a arrecadação tributária deva bater recorde neste ano.

De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a expectativa de arrecadação tributária total no… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 7 janeiro 2010 às 9:03 — Sem comentários

Juizados receberão processos tributários

Judiciário: Empresas poderão ajuizar ações contra Estados e municípios

Adriana Aguiar, de São Paulo

07/01/2010

As micro e pequenas empresas e as pessoas físicas terão mais facilidade para discutir questões tributárias na Justiça. Em breve, poderão recorrer aos chamados Juizados Especiais da Fazenda Pública, criados pela Lei nº 12.153, de 22 de dezembro do ano passado. Nos juizados, será possível ajuizar demandas contra Estados e municípios e discutir cobranças de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 7 janeiro 2010 às 8:58 — Sem comentários

STJ derruba exigências para inscrição no CNPJ

A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, sem a imposição de restrições infralegais que impedem o exercício da livre iniciativa e desenvolvimento pleno de atividades econômicas. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08).

Para o ministro Luiz Fux, relator do caso, a instrução normativa que… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 7 janeiro 2010 às 8:48 — Sem comentários

SPED revoluciona e moderniza atividades empresariais com o fisco

07/01/2010 - 08:52

Ao longo dos anos os avanços para a informatização contábil permitiram a integração e a padronização das informações contábeis e fiscais.

Poucos países conseguiram avançar tanto como o Brasil na informatização das relações entre o Fisco e Contribuinte. Por muitos anos foi criado pelo Fisco Federal, Estadual e Municipal, arquivos magnéticos complexos e com layouts diferenciados, com milhares de informações contábeis e fiscais, para serem preenchidos e… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 7 janeiro 2010 às 8:41 — Sem comentários

Contradições tributárias

06/01/10

Édison Freitas de Siqueira

Devemos mudar a sistemática de instituir e cobrar impostos no Brasil imediatamente e, primeiro, simplificá-los

No dia 2 de dezembro de 2009, em sessão da Câmara de Deputados do Congresso Nacional, foi votada a Medida Provisória nº 470, que sofreu emenda pelo deputado Jovair Arantes, alterando, entre outros:

1) O prazo de opção para o Refis da Crise (Lei 11.941/09) que, após a MP 470 ter sido transformada em Lei por… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 6 janeiro 2010 às 9:30 — Sem comentários

E-Lalur gerará custo maior em um primeiro momento

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Se, por um lado as empresas podem otimizar tempo ao automatizar um controle antes feito de forma manual, por outro a instituição do e-Lalur, sistema digital do Livro de Apuração do Lucro Real, demandará mudanças estruturais significativas, segundo alerta o gerente de Informação da Mastersaf, Carlos Alberto Nascimento. E essa atualização dos processos corporativos trará, consigo, aumento de custos em um primeiro momento.

“As companhias… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 6 janeiro 2010 às 9:30 — 1 Comentário

CVM suspende e cancela registros

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

A Instrução nº 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que ficou conhecida como a nova 202 (em referência à regra anterior), já começa a mostrar seus primeiros efeitos práticos, depois de sua edição no fim do ano passado. A CVM anunciou o cancelamento de registro de companhia aberta de 48 empresas e suspendeu o de outras dez.

Os prazos para que a CVM possa fazer isso ficaram mais curtos com a nova instrução. Até o ano passado, a… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 6 janeiro 2010 às 9:28 — Sem comentários

MG: certificação digital para consultar situação tributária

terça-feira, 5 de janeiro de 2010, 16h11

O contribuinte de Minas Gerais já pode utilizar certificação digital para acessar o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE) e fazer consultas sobre a sua situação tributária.

A novidade anunciada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) elimina a necessidade de reiniciar a senha do SIARE, que vence a cada 180 dias. Mas o uso do certificado digital é opcional, afirma Soraya Naffah, diretora da… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 6 janeiro 2010 às 9:00 — Sem comentários

Mais 500 empresas de Goiás são enquadrados na EFD

terça-feira, 5 de janeiro de 2010, 14h40

Este ano mais 500 empresas de Goiás serão obrigadas a apresentar à Secretaria da Fazenda suas operações relativas ao ICMS na Escrituração Fiscal Digital (EFD), aumentando para cerca de 2 mil o número de contribuintes no Estado enquadrados na nova regra.

A instrução normativa que trata da obrigatoriedade da EFD foi assinada pelo secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, e publicada na última semana de dezembro no Diário Oficial do… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 6 janeiro 2010 às 8:51 — Sem comentários