Blog de Geraldo Nunes -- janeiro 2011 Arquivo (21)

Conforme  Portaria CAT nº 121/2010, os arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital, com finalidade de retificação, relativos ao períodos de referência correspondentes aos meses de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, poderão ser enviados até 31 de janeiro de 2011.É  o que diz o inciso V do art. 1º desta Portaria.

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Por Ricardo de Freitas*

Durante mais de 20 anos, venho trabalhando como o mercado contábil e tenho notado uma notável ascensão deste segmento para a  importância do Brasil.

Depois do advento do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, o contabilista começou a ser notado de uma forma mais abrangente, mais não é de hoje que a classe contábil tem uma força econômica e política pouco conhecida.…

A Secretaria da Fazenda do Paraná informa que já está disponível em sua página na internet (www.fazenda.pr.gov.br) o programa para entrega da Declaração Fisco Contábil (DFC) e a Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI-ICMS) do exercício 2011 – para operações relativas ao ano base 2010 e estabelecimentos que encerraram as atividades no exercício 2011.

A DFC e a GI-ICMS normal e retificadora devem ser…

Prezados,

Devido a problemas na conexão com a Internet da Sefaz/BA, ocorridos desde ontem 19/01/2011 por volta das 17h30min, está havendo interrupções no serviço de Autorização de NF-e. Outros serviços foram afetados também, inclusive o envio de mensagens de correio eletrônico, parcialmente normalizado.

A empresa prestadora de serviços de telecomunicações está trabalhando na solução, mas ainda não há previsão de normalização.

Informamos que Sistema de Contingência do Ambiente…

Quanto mais se espera a simplificação e a desburocratização, mais obrigações são impostas ao empreendedorismo, em especial aos micros e pequenos.

Até o próximo dia 31 de janeiro, todas as empresas paulistas contribuintes do ICMS e emitentes da nota fiscal eletrônica, optantes pelo Simples Nacional…

Mais de R$ 100 milhões de créditos tributários foram constituídos pelo Fisco do Mato Grosso no ano passado a partir do cruzamento eletrônico de dados entre a base informatizada da Secretaria de Fazenda e o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT).

Os créditos são referentes a ICMS e multas, gerados a partir de irregularidades praticadas por contribuintes durante o trânsito de mercadorias.

O cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica…

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) anuncia para a quinta-feira, 20, a inauguração de uma loja exclusiva para atendimento aos contribuintes que precisam obter a certificação digital para cumprir suas obrigações perante o Fisco.

Localizado na região central da capital paulista, o empreendimento é resultado de uma parceria com a Certisign – um dos player na emissão de…

Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSIM) ampliou de 31 de janeiro para o último dia de fevereiro de cada ano o prazo para o Empreendedor Individual entregar a Declaração anual do Simples Nacional. O Comitê também prorrogou alguns prazos de pagamento de tributos do Simples Nacionalpara empreendedores dos municípios do Rio de Janeiro recentemente atingidos por enchentes e deslizamentos de…

A decisão tomada pela Receita Federal, de prorrograr o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins, pode ser prejudicial às empresas atingidas pela obrigatoriedade.

A avaliação é de Gabriel Rodrigues, diretor da Essence, consultoria de sistemas que auxilia as empresas no cumprimento das obrigações acessórias determinadas pelo Fisco.

Isso porque, segundo ele, é grande o risco de muitas delas postergarem ainda mais o início do…

O programa validador e assinador para a entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), que faz parte do Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped), será disponibilizado para todos os contribuintes em fevereiro de 2011, de modo a permitir que as empresas realizem testes em seus arquivos e promovam os ajustes necessários em seus sistemas, informou a Receita Federal ao DCI, na última sexta-feira.

"Entre os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até…

A RFB disponibilizou a versão 2.0.13 PVA SPED FISCAL (ICMS / IPI) no link abaixo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm

Sds,

Geraldo Nunes



Por Marco Antônio Zanini*

O assunto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), embora debatido constantemente, ainda chama a atenção de empresas, contadores e profissionais da área fiscal corporativa por se tratar de um tema bastante volátil e dinâmico. Tudo começou em 2006, quando 19 empresas de diversos segmentos começaram um projeto piloto. Chegado o ano de 2011, com a experiência adquirida, a qualidade das soluções e serviços torna-se mais sofisticada e…

Por Priscila Lima*

O ano de 2011 começa com muitas novidades nas áreas tributárias e fiscais, que vão obrigar as empresas e seus contadores a mudar processos, se debruçar sobre normas e cumprir com rigor prazos estabelecidos para não incorrer em pesadas multas. A “artilharia” fazendária de anúncios, alterações e muitas novas regras parte de todas as esferas de governo.

A prefeitura da capital paulista não poupou “cartuchos” para o 2011 e,…

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo anunciou a compra do software IDEA, que será utilizado na avaliação de dados de empresas durante as atividades de auditoria.

O IDEA foi adquirido para tornar mais eficiente e moderna a tarefa de fiscalização realizado pelos auditores da Receita Estadual.

A previsão da Secretaria da Fazenda é de que os auditores comecem a ser treinados na utilização do software a partir de fevereiro.

Desenvolvido no Canadá, o…

Para conhecimento,

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Atenciosamente,

Geraldo Nunes

Belo Horizonte/MG

(31)9426-0089

geraldo.nunes@yahoo.com.br

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Abaixo a instrução de procedimento IP02 do Estado de MG, que trata da NF-e de crédito do Ativo Imobilizado.

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Atenciosamente,

Geraldo Nunes

Belo Horizonte/MG

(31)9426-0089

geraldo.nunes@yahoo.com.br

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O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterou no início de dezembro dispositivos do Código de Ética Profissional do Contabilista (CEPC) - Resolução CFC n.° 803/96 -, por meio da Resolução CFC n.° 1.307/10. A partir de agora, conforme previsto no novo texto, o CEPC passa a se chamar Código de Ética Profissional do Contador (CEPC).…

Marta Vieira - Estado de Minas

Publicação: 03/01/2011 06:29 Atualização: 03/01/2011…