janeiro 2011 Posts no Blog (81)

Mais de 10 mil empresas podem ter a inscrição estadual suspensa a partir da próxima semana. De acordo com o último levantamento da Receita Estadual, 10.283 empresas instaladas no Espírito Santo apresentam pendências quanto à apresentação das declarações mensais de faturamento relativas ao período entre janeiro de 2006 e outubro de 2010.

A apresentação desses documentos, realizada apenas eletronicamente, tem de ser feita até a próxima segunda-feira (31), pois na terça-feira…

Conforme  Portaria CAT nº 121/2010, os arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital, com finalidade de retificação, relativos ao períodos de referência correspondentes aos meses de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, poderão ser enviados até 31 de janeiro de 2011.É  o que diz o inciso V do art. 1º desta Portaria.

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Atenção: Informamos que a partir do dia 01/04/2011 não serão mais autorizadas NF-e com a versão 1.10 do Schema XML, conforme definido no Ato COTEPE ICMS 36/2010, de 24/11/2010. Portanto, os contribuintes emissores que utilizam aplicativos próprios ou que adotem soluções de mercados devem providenciar a imediata migração para a versão 2.0, conforme definições contidas no…

         Atualmente, são beneficiadas empresas cuja receita anual seja inferior…

Caso prático:

A empresa adquire um tubo. Neste caso, temos um documento fiscal de entrada referente a aquisição deste tubo.

Parte deste tubo (30%) é utilizada como componente para o bem X e a parte restante (70%), como componente para o bem Y.

Então, temos um material (tubo) que serve como componente para dois bens (X e Y).…

É obrigação do contribuinte do ICMS do RN, inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/RN, antes de iniciar suas atividades:

I -  na condição de CONTRIBUINTE NORMAL:

a) os comerciantes e os industriais;

b) os agricultores e os criadores de…

Por Ricardo de Freitas*

Durante mais de 20 anos, venho trabalhando como o mercado contábil e tenho notado uma notável ascensão deste segmento para a  importância do Brasil.

Depois do advento do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, o contabilista começou a ser notado de uma forma mais abrangente, mais não é de hoje que a classe contábil tem uma força econômica e política pouco conhecida.…

Navegador_Contabil._28-28-jan.pdf

Fonte: …

Foi publicado no DOE/SP o Decreto 56.692/2011 que trata dos equipamentos ECF.

Como regra geral, é proibido utilizar, em recinto de atendimento ao público, equipamento não integrado ao ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - que possibilite o registro ou o processamento de dados relativo às operações ou prestações de serviços. O Decreto publicado hoje - 28.01.2011, estabelece que essa vedação não se aplica a equipamento não integrado ao ECF desde que…

Desde o início do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em 2009, o setor tributário inova a cada ano por implementação efetiva de novas exigências fiscais ou pelo desenvolvimento de diversas etapas das atuais obrigações. Para 2011, as principais novidades apresentadas pela Receita Federal, até o momento, são a Escrituração Fiscal Digital PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), em que o primeiro mês a ser declarado deve ser abril, com entrega já programada para 07 de junho deste ano,…

Por Paulo Peixoto

Este artigo mostra de forma objetiva alguns pontos…

Para 2011, a criação da EFD-Pis/Cofins (Escrituração Fiscal Digital PIS e COFINS), já está causando preocupação para as empresas. “Isso porque a obrigação, que faz parte do projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, será muito mais complexa do que a ECD (Escrituração Contábil Digital) e a EFD (Escrituração Fiscal Digital) e exigirá das empresas uma atenção muito maior quanto à parametrização e geração dos dados”, explica o diretor executivo da Confirp…

Instrução Normativa SEFA nº 6, de 24.01.2011 - DOE PA de 25.01.2011

Dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.

O Secretário Interino de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no art. 389 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…

A Secretaria da Fazenda do Paraná informa que já está disponível em sua página na internet (www.fazenda.pr.gov.br) o programa para entrega da Declaração Fisco Contábil (DFC) e a Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI-ICMS) do exercício 2011 – para operações relativas ao ano base 2010 e estabelecimentos que encerraram as atividades no exercício 2011.

A DFC e a GI-ICMS normal e retificadora devem ser…

Resposta da RFB: O cronograma de obrigatoriedade foi determinado pela RFB…

Prezados,

Devido a problemas na conexão com a Internet da Sefaz/BA, ocorridos desde ontem 19/01/2011 por volta das 17h30min, está havendo interrupções no serviço de Autorização de NF-e. Outros serviços foram afetados também, inclusive o envio de mensagens de correio eletrônico, parcialmente normalizado.

A empresa prestadora de serviços de telecomunicações está trabalhando na solução, mas ainda não há previsão de normalização.

Informamos que Sistema de Contingência do Ambiente…