março 2013 Posts no Blog (166)

Por Geuma Nascimento

Dois mil e treze é o ano da contabilidade no Brasil. Trata-se de um marco para a classe contábil. Nos últimos anos, a contabilidade passou por avanços nas normas, buscando desenvolver cada vez mais as empresas com maior transparência. O ano da contabilidade no Brasil é uma campanha do Conselho Federal da Contabilidade(CFC).

É um momento oportuno para as pequenas e médias empresas (PMEs), que ainda precisam de melhorias quanto à sua gestão, olharem com mais…

Por Zulmira dos Santos Felício

Um milhão e meio de empresas viverão uma nova realidade em sua área contábil, neste mês de março, com a entrada das empresas do Lucro Presumido na obrigatoriedade de entrega da EFD Contribuições, um grande teste para o aparato fiscal brasileiro.

Até agora, as únicas companhias obrigadas a cumprir esta exigência eram as optantes pelo Lucro Real, um universo bem menor, de cerca de 280 mil organizações. “Não se pode esquecer que as empresas do Lucro…

Por Zulmira Felício

Recém-ingressas na Escrituração Fiscal Digital, um dos braços que compõem o Sped, as empresas optantes pelo Lucro Presumido em breve estarão às voltas com outro desafio: a unificação da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Embora ainda não sejam conhecidos todos os detalhes técnicos dessa mudança, que deverá colocar na vida das empresas uma nova sigla, a CSR (Contribuição Sobre…

Por Bárbara Mengardo

A regulamentação da Resolução nº 13, questionada por muitos contribuintes na Justiça, voltará à pauta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os secretários estaduais discutirão na próxima sessão do órgão, marcada para o dia 5, propostas para alterar o Ajuste Sinief nº 19, que exige a discriminação dos valores de mercadorias importadas nas notas fiscais em operações interestaduais.

O tema foi levado à última reunião virtual do Confaz, no…

Por Elisabete Jussara Bach

Estou na estrada ministrando cursos sobre o SPED, desde 2008, e durante este período tenho sempre ouvido, de forma recorrente em quase todos os eventos, a mesma pergunta:

De quem é a responsabilidade pela entrega dos SPEDs?

É da Empresa ou é do Contador?

Sempre esclareci que seria o profissional contratado.

Ao final de 2012 realizando alguns estudos encontrei em um blog uma determinada resolução de 1958. Seu teor é claro em relação de que…

Pessoal,

Quem ainda não conhece o projeto da EFD SOCIAL, pode assistir o video do coordenador da RFB Daniel Belmiro,

veja no Link: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-social-palestra-daniel-belmiro-coordenador-do-projeto

abraços

Jorge Campos

Visite SPED Brasil em:…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibilizou, através do e-Fisco, uma ferramenta de consulta e download das NF-e emitidas e destinadas ao contribuinte do Estado de Pernambuco. A consulta deverá ser efetuada utilizando o certificado digital da empresa ou do sócio, com permissão de acesso ao e-Fisco, ou do contador da empresa, cadastrado no sistema.

Conforme § 5º do Decreto 31612/2008, "o emitente e o destinatário das mercadorias deverão manter em arquivo digital a NF-e, pelo prazo…

Por Gilvânia Banker

Normas internacionais e tecnologia alteram a rotina das empresas

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS) promoveu, entre segunda-feira e ontem, o 1º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis (Egescon). Cerca de 300 empresários da contabilidade de diferentes regiões gaúchas estiveram reunidos na sede da Amrigs, em Porto Alegre, para…

Por Zulmira Felicio

O setor de franquias deverá crescer este ano 16% em faturamento, 9% em novas redes e 11% em novas unidades. A Associação Brasileira de Franquias (ABF) que acaba de divulgar esses dados, neste início de mês de março, projeta, ainda, mais de 11% de expansão na geração de novos postos de trabalho este ano. O fato se verifica em diferentes segmentos, o mesmo ocorrendo no setor de tecnologia da informação. Informática e Eletrônicos figuram entre os setores que mais…

Por Diva Gesualdi

Rio - Com a ampliação e fortalecimento do papel do profissional contábil na sociedade, tornou-se iminente a necessidade de mostrar uma imagem mais fiel ao trabalho que estes profissionais executam, elucidando de maneira enfática a importância da contribuição deles para a construção de um país mais justo e ético.

Por isso, o Conselho Federal de Contabilidade, apoiado por todos os Conselhos Regionais, lança hoje, no Congresso Nacional, o projeto ‘2013 — Ano da…

Foi alterada a Portaria nº 190/2011, que dispôs sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal - SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc, para determinar especialmente sobre:

a) a prorrogação do prazo de transmissão dos arquivos SEF pelos contribuintes enquadrados no perfil "ICMS - Integral" ou "ICMS - Intermediário", referentes aos períodos fiscais de setembro a dezembro de 2012, para o dia 15.04.2013;

b) a dispensa da…

Por meio da Portaria nº 77/2013, foram disciplinadas, com efeitos a partir de 14.03.2013, as condições, regras e procedimentos relativos à utilização da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final - NFC-e, documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações relativas ao ICMS, em venda presencial, no varejo, a consumidor final, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e pela Autorização…

Foram ratificados e incorporados à legislação tributária do Estado do Ceará, os seguintes Ajustes, Convênios e Protocolos:

I) Ajustes SINIEF nºs :

a) 06/12, que alterou disposições do Convênio SINIEF nº 06/1989, que instituiu os documentos fiscais, de forma a determinar que as disposições relativas à Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line - GNRE On-Line, modelo 28, não se aplicam aos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo;

b) 07/12, que…

Por Renata Bottura

“O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é um divisor de águas, não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o Brasil.” A frase é de Luiz Fernando Nóbrega, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP). O executivo explica que foram passadas ao Fisco “informações sobre a empresa de uma forma detalhada e completa, o que outrora só era obtido pela autoridade fiscal por meio de uma fiscalização”.

O projeto Sped…

Foi alterada a Instrução Normativa nº 932/2008-GSF, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS, para determinar que o registro tipo 74 (Registro de Inventário) deve ser informado no arquivo digital referente ao mês de janeiro do exercício seguinte ao de referência do inventário, ficando revogado o dispositivo que determinava a geração no mês em que a legislação exigisse a…

Por Renata Bottura

O avanço tecnológico efetivado pelo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que reúne as obrigações acessórias feitas através de certificação tecnológica, ainda gera problemas de adaptação para empresas de todos os portes e segmentos, principalmente as prestadoras de serviços. A afirmação é de Adilson Benedito, gerente de produto da IOB Folhamatic.

Informações de cadastros, registros obrigatórios e informatização da contabilização são os…

A SEFAZ/AM informa aos contribuintes emitentes de NF-e que a partir de 1º de abril de 2013 seus sistemas emissores deverão estar adequados ao novo padrão técnico nacional de cancelamento como evento da NF-e.

O Emissor Gratuito de NF-e já está atualizado para realizar o cancelamento no novo padrão. Seus usuários não precisarão tomar nenhuma providência.

Os usuários de aplicações comerciais ou próprias deverão verificar com seus fornecedores ou equipes de TI se seus sistemas já…

A partir de quinta-feira 14, produtores rurais de milho e gado poderão emitir a nota fiscal avulsa com certificado eletrônico pela internet, segundo informa o Superintendente da Receita, Glaucus Moreira. O serviço será estendido aos demais produtores no decorrer deste mês.

Anteriormente, a nota de fiscal avulsa somente era emitida por Agência da Receita Estadual. Com o novo sistema pela internet, a nota poderá ser emitida no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda…

Um estudo elaborado pelo (Confeb) Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro em parceria com Tânia Gurgel, contadora, advogada tributarista, especialista em SPED e sócia da TAF Consultoria, apontou que pelo menos 84% das companhias já identificaram erros ou deslizes cometidos pelos setores internos da empresa e os dados elaborados pelos contadores nas informações dos departamentos versus os valores contábeis.

De acordo com Henrique Gasperoni, diretor de Marketing do Confeb, a pesquisa…

Por Roberto Dias Duarte

Vou-me embora pra Pasárgada

Lá sou amigo do rei

Lá pago o imposto que eu quero

Na forma que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada

Aqui eu não sou feliz

Lá a existência é uma aventura

De tal modo inconseqüente

Que Joana a Louca de Espanha

Rainha e falsa demente

Vem a desonerar

A indústria que nunca tive

E como farei ginástica

Andarei de bicicleta

Montarei em…