março 2011 Posts no Blog (204)

SPED - EFD ICMS/IPI - Ato Cotepe Nº 02/2011

Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 16.03.2011 - DOU 1 de 22.03.2011

 

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 02/2009.

 

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento…

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Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 8:00 — 1 Comentário

Com o SPED, auditoria interna dos dados nas empresas pode evitar fiscalização do Fisco

Receita Federal investe na melhoria de seus sistemas de apuração para verificar as inconsistências nas informações digitais enviadas pelas empresas contribuintes. Serviços de consultoria preliminar podem auxiliar as companhias neste processo



Muitas empresas e profissionais das áreas Contábil e Fiscal imaginam que o número de informações solicitadas nas obrigações tributárias aumentou depois do SPED. Na verdade, o volume de dados é praticamente o mesmo. O que mudou é a forma de apuração… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 8:00 — 1 Comentário

Receita vai intimar 440 mil empresas que devem R$ 6 bi

Brasília – A Receita Federal vai intimar 440 mil empresas que possuem débitos com o Fisco no valor total de R$ 6 bilhões. Em uma auditoria interna realizada nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) entregues pelas empresas entre agosto de 2010 e janeiro deste ano, a Receita encontrou “inconsistências” nos dados que levaram a esta cobrança de tributos devidos.

Os contribuintes terão 30 dias para regularizar a situação com o Fisco ou poderão ser inscritos em…

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Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 7:30 — Sem comentários

PI - EFD - Prorrogação

 

PORTARIA Nº 333 SEFAZ, DE 11/03/2011

 



 



Altera a Portaria GSF nº…

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Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 7:00 — Sem comentários

RJ - Sefaz determina obrigatoriedade do uso do SEPD aos emitentes do CT-e

A Sefaz fluminense edita norma para determinar que os contribuintes que emitam o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, ficam obrigados ao uso do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) previsto no Convênio ICMS nº 57/1995.



A relação contendo os contribuintes credenciados para utilização do CT-e e a data a partir da qual poderão emiti-lo constarão no site da Sefaz, http://cte.fazenda.rj.gov.br.



(Resolução… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 6:00 — 1 Comentário

Fácil e útil (IVA)

Essas duas mudanças legislativas transformarão em realidade a recorrente promessa de desonerar a produção, os investimentos e as exportações.

José Roberto R. Afonso

 

 

Basta passar em uma comissão da Câmara dos Deputados (Constituição e Justiça) para ser aprovado o Projeto de Lei n.º 6.530/2009, que transforma num autêntico imposto sobre valor adicionado (IVA) a cobrança de três tributos federais: sobre…

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Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 5:00 — Sem comentários

Companhias buscam mais executivos tributaristas

Crescimento dos negócios e mudanças nas leis fazem empresas reforçar o planejamento tributário.

Rafael Sigollo 

Com a expansão dos negócios e a necessidade de se adaptar e usar as constantes mudanças da legislação a seu favor, muitas empresas estão reforçando suas áreas tributárias, tornando-as menos operacionais e mais estratégicas. Os departamentos, inclusive, estão ganhando autonomia e deixando o guarda-chuva do…

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Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 4:00 — Sem comentários

PR - Disciplinado o uso de sistema de processamento de dados para escrituração e emissão de documento fiscal

O Governo do Estado do Paraná disciplinou o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e gestão, normatizando o controle sobre usuários e fornecedores.



Veja mais informações sobre este assunto em www.iob.com.br/sitedocliente



Fonte: Editorial… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 3:00 — Sem comentários

MT - EFD - Fisco promove alterações no arquivo da EFD a partir de 1º.04.2011

A Sefaz do Mato Grosso alterou as regras relativas à entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) previstas na Portaria Sefaz nº 84/2011 com vigência a partir de 1º.04.2011.

Veja mais informações sobre este assunto em www.iob.com.br/sitedocliente

Fonte: Editorial IOB

Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 2:00 — Sem comentários

AM - EFD - Entrega dos arquivos de jan a abr/2011

Os contribuintes do ICMS obrigados à EFD desde 1º.01.2011 podem entregar até o dia 31.05.2011 o arquivo digital contendo as escriturações relativas aos meses de janeiro a abril de 2011.



(Resolução GSEFAZ nº 25/2010 - DOE AM de 18.11.2010)



Veja mais informações sobre este assunto em… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2011 às 1:00 — Sem comentários

IVA versus Imposto Único

Marcos Cintra

O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), deputado Cláudio Puty, declarou que a principal tarefa da comissão será contribuir para a reforma tributária no País. O parlamentar citou a necessidade de ampliar a base de arrecadação de impostos e destacou duas propostas: a que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a do Imposto Único sobre a movimentação financeira.…

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Adicionado por José Adriano em 21 março 2011 às 23:00 — Sem comentários

SPED - Informativo EFD - RN - Registro C100 - Exceção 2 - NF-e de emissão própria

Fonte:

Luiz Augusto Dutra da Silva  Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Grupo Gestor do SPED Coordenadoria de Fiscalização Secretaria da Tributação…
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Adicionado por José Adriano em 21 março 2011 às 21:00 — Sem comentários

SPED - Feicon 2011 também discute NF-e

A Anamaco promoveu nessa terça-feira, 15 de março, no hotel Holliday Inn, em São Paulo, o Seminário Brasileiro de Material de Construção, um dos acontecimentos mais esperados pelos varejistas, dentro da 20ª edição da Feicon Batimat, maior evento da construção civil da América Latina. O tema principal do seminário foi “Perspectivas e Projeção da Economia no Brasil e suas Tendências para 2011”.

 

...

 

Em seguida, teve então início a palestra da Dra. Tânia…

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Adicionado por José Adriano em 21 março 2011 às 18:52 — 1 Comentário

Intimação eletrônica vai agilizar a cobrança de débitos declarados na DCTF

A Receita Federal começou intimar, esta semana , cerca de 440 mil empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), perfazendo um montante exigido de R$ 6 bilhões.

A DCTF é uma declaração que é entregue até o 15º dia útil do segundo mês subseqüente aos fatos geradores. Neste documento são informados os tributos pagos, parcelados e se a pessoa jurídica tem saldo a pagar. O total de empresas obrigadas a apresentar a DCTF é…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 18 março 2011 às 18:01 — Sem comentários

Você é a favor da criação de um Ministérios para Pequenas e Médias Empresas?

A equipe de Exame PME preparou uma enquete para descobrir a opinião de seus leitores sobre a possível criação de um ministério para Pequenas e Médias Empresas.

 

Para votar, basta clicar aqui. Se quiser deixar sua opinião sobre o tema,…

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Adicionado por José Adriano em 18 março 2011 às 10:37 — 3 Comentários

Receita aperta o cerco sobre impostos mensais das empresas

A Receita Federal decidiu apertar o cerco e acelerar a cobrança de impostos, apurados na declaração mensal das grandes e médias empresas. A cobrança, que levava até oito meses, passa a ser mensal e virtual, informou o subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento, Carlos Roberto Occaso.

O novo processo começa este mês, a partir da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por cerca de 1,6 milhão de companhias de médio e grande porte. Pequenas…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 18 março 2011 às 8:35 — Sem comentários

Receita fecha cerco a empresas com dívidas

A Receita Federal vai intimar 440 mil empresas que possuem débitos com o Fisco no valor total de R$ 6 bilhões. Em uma auditoria interna realizada nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) entregues pelas empresas entre agosto de 2010 e janeiro deste ano, a Receita encontrou "inconsistências" nos dados que levaram a esta cobrança de tributos devidos.

 

Os contribuintes terão 30 dias para regularizar a situação com Fisco ou poderão ser inscritos em Dívida…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 18 março 2011 às 8:34 — Sem comentários

AL - SINTEGRA - Prazo para Entrega do Arquivo - Instrução Normativa SEF nº 13, de 15.03.2011

Instrução Normativa SEF nº 13, de 15.03.2011 - DOE AL de 17.03.2011







Estabelece, relativamente à competência fevereiro de 2011, novo prazo para entrega do arquivo relativo ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais (Sintegra).







O Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 294-B do Regulamento do ICMS,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 março 2011 às 18:18 — Sem comentários

SPED - Agenda de eventos da NFe, atualizada em 17/03/2011

Fonte: 

Luiz Augusto Dutra da Silva  Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Grupo Gestor do SPED Coordenadoria de Fiscalização Secretaria da Tributação Governo do Estado do Rio Grande…
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Adicionado por José Adriano em 17 março 2011 às 18:13 — Sem comentários

Fenacon pede simplificação de obrigações junto a Receita

Na manhã de hoje, 17, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Barreto e o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, para solicitar a racionalização e simplificação de obrigações acessórias. O objetivo é facilitar o cumprimento das mesmas pelos contribuintes.

Com relação a esse tema o subsecretário informou que atualmente o órgão está com vários projetos que possuem…

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Adicionado por José Adriano em 17 março 2011 às 18:08 — Sem comentários

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