Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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março 2010 Posts no Blog (183)

Carga de impostos brasileira se mantém à altura de países desenvolvidos

O Estado como Máquina

A presença do Estado na economia se dá de múltiplas formas — desde a mordida no bolso dos contribuintes, por meio da cobrança de impostos, até a participação como acionista em empresas privadas. No caso do Brasil, em

todas as frentes a presença do Estado é grande

O Aparelho Federal

A burocracia…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 8:55 — Sem comentários

Indústria atenderá aumento de demanda, afirma Skaf.

Ministro Mantega concordou com presidente da Fiesp de que não há motivos para inflação de demanda ou aumento de juros

Skaf: "Este ano a indústria deverá investir em ritmo forte e ampliar sua capacidade produtiva entre 12 e 15%"

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 5 março 2010 às 8:25 — Sem comentários

Fatia das exportações do total produzido pela indústria também apresentou queda; demanda chinesa por recursos minerais evitou tombo maiorA Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divu…

Fatia das exportações do total produzido pela indústria também apresentou queda; demanda chinesa por recursos minerais evitou tombo maior

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, nesta terça-feira (2), estudo que indica que a participação de produtos importados no País interrompeu um ciclo de cinco anos consecutivos de crescimento e recuou em 2009 para 19,2%, 1.7 ponto percentual menor ante os 20,9% do ano anterior.…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 5 março 2010 às 8:22 — Sem comentários

Cadastros fiscais na era do Sped

por Luiz Paulo Ferreira

03/03/2010

Em artigo, Luiz Paulo Ferreira fala sobre a importância de ter cuidado com a gestão dos documentos

Na década passada e na maioria das empresas, a responsabilidade principal do preenchimento e manutenção dos cadastros dos clientes e fornecedores era do departamento comercial e compras, respectivamente.

A partir desse cadastro, a área fiscal e contábil no momento do faturamento e emissão dos documentos fiscais… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 março 2010 às 11:52 — Sem comentários

O SPED modifica os conceitos contábeis?

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Adicionado por José Adriano em 3 março 2010 às 11:30 — Sem comentários

Estados disputam ICMS do comércio eletrônico

Marta Watanabe, de São Paulo

03/03/2010

O ICMS sobre as vendas eletrônicas fica integralmente com o Estado onde fica o centro de distribuição das mercadorias

O aumento das vendas pela internet acirrou uma disputa entre os governos estaduais pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de comércio eletrônico. Enquanto São Paulo defende as regras atuais, Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso querem… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 março 2010 às 10:44 — Sem comentários

Começou a fase 2 do projeto SPED

por Jorge Campos

“Estivemos nesta última sexta-feira- 26/02 – na primeira reunião da RFB para o Projeto EFD PIS/PASEP – COFINS, marcando o início dos trabalhos , na oportunidade tivemos acesso ao leiaute e aos esclarecimentos necessários para prepararmos o cenário de aderência.

O grupo acertou a necessidade de uma reunião por mês, afim de sanarmos as dúvidas que por ventura venham a ocorrer.

Detalhe importante que para a versão 1.0 algumas definições já se… Continuar

Adicionado por José Adriano em 3 março 2010 às 7:43 — Sem comentários

SPED dominará agenda das empresas em 2010, diz especialista

terça-feira, 2 de março de 2010, 15h51

No planejamento que realizam no início de cada ano, para mapear procedimentos e definir ações, a gestão tributária não pode ficar de fora da agenda das empresas. É o que avalia Marco Antonio Zanini, presidente da NFe do Brasil.

Isso porque será um assunto de extrema relevância para os negócios. Este ano, o governo pretende estender a obrigatoriedade de emissão da NF-e para empresas de diversos portes e segmentos de mercado. A começar… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:54 — 1 Comentário

Fisco da Paraíba firma convênio para combater a sonegação

terça-feira, 2 de março de 2010, 15h23

Os contribuintes de ICMS da Paraíba ganharam mais tempo para entrega da Guia de Informação Mensal (GIM). De acordo com a Secretaria de Estado da Receita, os documentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro poderão ser enviados nos dias 19 e 26 de março, respectivamente.

A Secretaria informa que a GIM referente a janeiro deverá ser entregue exclusivamente nas repartições fiscais do Estado. No caso do documento correspondente ao… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:53 — Sem comentários

Impostos e burocracia são piores que a crise para micro e pequenos

terça-feira, 2 de março de 2010

Faturamento aumentou em 45% das empresas e 47% das indústrias

Nem a crise econômica tirou da carga tributária e da burocracia para conseguir crédito o título de maior obstáculo ao crescimento das micro e pequenas empresas. De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), 58% das empresas da indústria e 56% das que atuam em comércio e serviços foram afetadas pela crise.

Apesar da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:51 — Sem comentários

Com que nota eu vou?

segunda-feira, 1 de março de 2010, 12h34

Marco Antonio Zanini

A informatização dos negócios facilitou a vida das pessoas que estão nos dois lados do balcão, isto é, de quem compra e de quem vende. Apesar disso, como toda novidade, não deixou de causar um pouco de confusão. Pense, por exemplo, no caso das notas fiscais eletrônicas.

Existem atualmente três tipos no mercado. Qual seria exatamente o documento a que se refere a atendente do caixa da farmácia quando… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:50 — Sem comentários

Bons motivos para não distribuir documentos eletrônicos por e-mail

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010, 12h33

Flavio Richieri

Após o boom de implantações de projetos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que se deu com a obrigatoriedade, a partir de 2008, as empresas começaram a se dar conta da importância de gerir efetivamente estes documentos.

Na realidade, uma série de novas demandas tem surgido neste mercado, porém, me parece que o primeiro aspecto a ser observado diz respeito à ampliação da segurança na distribuição e no… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:43 — Sem comentários

Auditores ameaçam boicotar fiscalização centralizada

Leonardo Souza

25/02/2010

Auditores da Receita Federal por todo o país começam a se rebelar contra a portaria sigilosa que centraliza a fiscalização sobre os grandes contribuintes na sede do órgão, em Brasília, retirando a autonomia dos fiscais. No Congresso, vários deputados da oposição também partiram para o ataque contra o governo por conta da medida.

O caso foi revelado pela Folha no domingo. A portaria foi editada às vésperas do Natal (no dia 23 de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:21 — Sem comentários

Estado aplica multas e desrespeita a Constituição

Por Raul Haidar

Inúmeras empresas estão sofrendo autos de infração sobre ICMS a pretexto da utilização de incentivos fiscais que seriam “ilegais” porque criados por leis estaduais que não foram “homologadas” pelos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Uma empresa sediada em São Paulo e que tem filial em outro estado, por exemplo, teve impugnados os créditos decorrentes de transferências de mercadorias. O motivo foi que, na origem, é concedido um crédito… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:19 — Sem comentários

RJ - Inscrição na Dívida Ativa de débitos declarados na GIA ou no SPED Fiscal

Portaria SUACIEF - RJ 009 de 19.02.2010

DOE RJ: 22.02.2010

Dispõe sobre normas para o cumprimento das disposições da Resolução SEFAZ nº 282/2010.

O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Resolução SEFAZ nº 282, de 29 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Os débitos do imposto a recolher declarados na GIA - ICMS ou no Sistema Público… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:16 — Sem comentários

Convergência contábil exige envolvimento pleno

POR MARCO ANTONIO PAPINI

A uniformização do padrão contábil brasileiro já é uma realidade, e as empresas — em especial as de médio e grande portes — terão de dedicar mais tempo, mão de obra e recursos à adequação de suas demonstrações financeiras, a fim de obedecer a esse novo paradigma. Enquanto alguns ainda se perguntam se as normas IFRS (International Financial Reporting Standards) terão efeitos práticos na qualidade das informações contábeis, outros acreditam que o uso…

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Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 22:00 — Sem comentários

MG - Revogação da dispensa da obrigação de utilização da EFD

Portaria SAIF nº 2, de 25.02.2010 - DOE MG de 26.02.2010…

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Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 21:54 — 1 Comentário

Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4384) contra a Lei Complementar 123/06 (na redação

dada pela Lei Complementar 128/08 ao artigo 13, parágrafo 1º, inciso XIII,

alínea g, item 2, e alínea h). O ministro Eros Grau será o relator da ADI no

Supremo Tribunal Federal.…

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Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 21:45 — Sem comentários

PE - Registro de inventário deve ser apresentado até a 1ª quinzena de abril à Sefaz

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estabeleceu o dia 15.04.2010 como termo final do prazo para a apresentação de arquivo com livro Registro de Inventário relativo

ao levantamento de estoque realizado em dezembro de

2009.

O livro fiscal mencionado deverá compor o Arquivo SEF…

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Adicionado por José Adriano em 2 março 2010 às 21:44 — Sem comentários