Por André Mendes Moreira e Eduardo Campos

Tem sido anunciada uma reforma da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins como a próxima medida do governo federal de impacto na economia. Vista como um prelúdio à reforma tributária ampla, ela sugere modificações que têm como uma das prioridades a neutralidade sob o ponto de vista…

Poucas constituições no mundo são tão extensas quanto a brasileira: quase 65 mil palavras. Ela só perde para a da Índia e a da Nigéria, segundo estudo comparativo realizado em 2009 pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Se esse detalhamento pode ser explicado pela insegurança da sociedade brasileira, que em 1988 recém saíra da ditadura militar, o desejo dos constituintes de sacramentar o que podiam na Lei Maior resultou, segundo muitos analistas, em amarras e distorções. Algumas delas…

A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) declarou aprovada a versão 1.3.02 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de maio/2018. O leiaute aprovado está disponível na Internet, no endereço eletrônico http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2133.

A escrituração ora descrita é composta…

Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017, começa em 1º de maio a terceira fase de implantação do eSocial, para empresas com faturamento superior a R$78 milhões, incluídas no primeiro…

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3/4), proposta que deve simplificar o sistema tributário do Estado dando mais transparência à divulgação de informações aos contribuintes paulistas. A medida foi proposta pela Secretaria da Fazenda e cria o programa “Nos Conformes”, que pretende facilitar a rotina de quem cumpre devidamente os seus deveres tributários.

Segundo o deputado Barros Munhoz, a proposta criará um sistema que informa o contribuinte antes de…

AJUSTE SINIEF 05/18, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 168ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada em Brasília, DF, no dia 3 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172,…

Engenheiro, contador ou gerente de vendas? Veja quais os 10 empregos que pagam os melhores salários no país e as oito vagas que melhor remuneram no RS

Por Erik Farina

Tarefas mais técnicas, de preferência que envolvam Tecnologia da Informação (TI) e análise de dados, além da engenharia, estão entre as mais bem remuneradas no país. Conforme levantamento de consultorias de recursos humanos, as áreas…

Foi publicada a versão 1.3.02 dos Leiautes da EFD-Reinf. Para acessá-la, clique aqui.

O Diário Oficial do Estado (DOE), de hoje, 28/3, publicou a Instrução Normativa nº134/2018, da Superintendência da Receita Estadual (SER), que dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências idênticas em malhas fiscais.

Conforme a IN da Superintendência de Controle e Fiscalização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) poderá utilizar-se do sistema de malhas fiscais decorrentes do cruzamento de dados da base de…

O Arquivo Web Service de Recepção estava apresentando um erro, este já foi corrigido e o novo arquivo já está disponível para download.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2601

O encontro, no âmbito de uma Missão Brasileira, foi realizado nos dias 28 e 29 de março e teve por objetivos debater melhorias na metodologia utilizada pelo Banco Mundial, na coleta e na análise de dados que são utilizados para a elaboração do Relatório Doing Business, e tratar sobre as distorções encontradas nos resultados atribuídos ao Brasil nos últimos Relatórios.

O Doing Business mede, analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190…